Paulo Bernardo promete mais rigor na fiscalização de rádios comunitárias

As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de  venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu hoje (20) aos representantes do setor de radiodifusão, reunidos na Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), em Curitiba, que a fiscalização será intensificada em todos os serviços.

 

“Estamos reorganizando o atendimento aos profissionais da radiodifusão brasileira. Vamos acompanhar mais de perto como atuam, suas dificuldades e reivindicações”, disse o ministro. Em contrapartida, o governo também será mais rigoroso em relação aos serviços prestados pelas emissoras.

Paulo Bernardo ressaltou as modificações que estão sendo feitas no modelo de concessão de emissoras de rádio e TV. Dentre elas, a exigência de comprovação de capacidade financeira de quem pleiteia uma concessão. “Muitas pessoas alegam a necessidade de uma rádio em um município do interior, mas já com a intenção de comercializar a autorga”, denunciou o ministro.

Com relação às rádios e TVs educaticas, cerca de 10 mil em todo o país, Paulo Bernardo informou que precisarão atender a algumas exigências, como a efetiva ligação com universidades e instituições de pesquisas, comprovação de viabilidade financeira e técnica e a obrigação de se submeter a processos de auditoria.

Nas rádios comerciais, "haverá uma exigência maior da capacidade financeira e não vamos mais permitir prorrogações de prazo. Quando o serviço não for implantado no prazo que o edital prevê, vamos recorrer a Advocacia Geral da União para que cancele a autorga”, explicou o ministro.

Vamos Nós - As rádios comunitárias são equipamentos importantes e devem ser respeitadas, no entanto, algumas são utilizadas por líderanças politicas mediocres, que as tranformam em comitês eleitorais, e o que é pior, para mante-las funcionando vendem horários a sindicatos, igrejas e até a charlatões enrustidos de curadores, além da veiculação de propagandas comerciais pagas, exemplos dessa natureza temos muito próximo de nós e dependendo do cerco montado pelo ministério das comunicações, quem sabe esse tipo de negócio ilícito que é maquiado como "apoio cultural" para bancar interesses polítiqueiros possa ser desmascarado e os infratores devidamente punidos.