sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dnocs está ameaçado de fechar por esvaziamento

O risco de esvaziamento do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) é combatido por servidores, dirigentes e ex-dirigentes do órgão. A preocupação foi agravada com a designação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para exercer as funções de Operadora Federal no Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (SGIB).

A determinação está na portaria 603, do Diário Oficial da União, de 14 de novembro passado, assinada pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Mas para o ex-diretor-geral do órgão, Eudoro Santana, o Dnocs, por sua história, seu patrimônio material e imaterial, além de técnicos capacitados, é quem deveria gerir o SGIB.


"A Codevasf não entende nada de semiárido é um órgão de menor porte que cuida de um vale e não conhece a realidade dos demais estados. O Dnocs está presente em toda a região é a verdadeira universidade do semiárido", diz. Segundo Eudoro, o grande problema do Dnocs é sua imagem perante a administração federal como órgão onde "reina a politicagem". "Quando estive à frente do órgão tentei mudar essa imagem, mas outros fatores acabaram reforçando essa imagem ruim", avaliou.

Segundo ele, o órgão também está carente de pessoal e de novos investimentos. Eudoro faz um alerta de que, se os políticos da região não reagirem, o caminho será a extinção do Dnocs, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), através da Medida Provisória 1795/1999. Eudoro Santana frisa que no governo Lula, quando o órgão foi retomado, falou-se em criar uma operadora federal para administrar o projeto do São Francisco, com pessoal do Dnocs, Codevasf e Chesf, "Mas agora com essa decisão de entregar tudo para um órgão sem condições e deixar o Dnocs de lado é carimbar o passaporte para seu esvaziamento total", avaliou.

Concurso
Segundo o diretor financeiro da Associação dos Servidores do Dnocs, Jocel Lopes, a questão é política e dentro dessa portaria outras prerrogativas do órgão estão sendo desviadas como a piscicultura e a hidrologia. "O ministro Fernando Bezerra já presidiu a Codevasf, talvez seja por isso que ele baixou essa portaria".

Audiência
Ontem, foi realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública, solicitada pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), para discutir a situação do órgão.

Segundo a secretária adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Catarina Batista da Silva Moreira, o Dnocs pode fechar totalmente suas portas, em um prazo máximo de quatro anos, por falta de servidores. De acordo com ela, 76,6% dos servidores do órgão estarão aptos neste prazo a solicitar aposentadoria.

Com relação à falta de pessoal, diante da aposentadoria dos servidores, Jocel revela que está previsto para 2013 concurso para 600 vagas no órgão. "O último grande concurso realizado pelo Dnocs foi em 1964, eu mesmo participei e estou até hoje aqui", revela.

Grupo vai discutir reestruturação
Durante a audiência pública de ontem, o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, cobrou maior participação do órgão no projeto do São Francisco. Na reunião também foi tratada a portaria que institui o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), que terá o papel de elaborar um mapa estratégico para o Dnocs.

O deputado Eudes Xavier (PT), que solicitou a audiência, disse que vai intermediar reuniões de trabalho da diretoria e servidores do Dnocs com os ministérios da Integração e Planejamento para debater sua reestruturação. Ele disse também que criará uma frente parlamentar em defesa do órgão.

Já o deputado Chico Lopes (PCdo B) disse que o Dnocs deixou de ser um órgão fim para ser um órgão meio, devido sua subordinação ao Ministério da Integração Nacional e à Agência Nacional das Águas (ANA).

Nelson Martins
Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins é inadmissível a situação atual do Dnocs. "Tem que haver um concurso imediatamente. Neste período de seca, estamos desenvolvendo vários trabalhos em parceria com o Dnocs, como abastecimento, construção de cisternas", disse. Além disso, Nelson ressaltou a importância dos perímetros irrigados do Dnocs para a agricultura. "(O Dnocs) Tem que ser fortalecido e o melhor caminho para isso é a mobilização dos servidores e da bancada de parlamentares, não só do Ceará, mas de todo o Nordeste", destacou.


Flávio Saboya
Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), disse que o Dnocs é uma instituição que há mais de 100 anos, vem trabalhando, dia e noite. "É um órgão composto por profissionais competentes, mas carece de equipes de assistência técnica, pois não contrata mais pessoas", afirma. O Dnocs administra 37 mil perímetros irrigados. Em 2011 gerou R$ 260 milhões em riquezas e 38 mil empregos diretos e 76 mil indiretos.


(Diário do Nordeste)

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Definida composição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do CE

Está fechada a composição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Ceará. O PSB mantém o controle dos dois principais cargos: presidência e 1ª secretaria. Tin Gomes (PHS), que se articulou pela 1ª secretaria, ficará na 1ª vice-presidência. A eleição será na próxima terça-feira, 4.

Presidente:
Zezinho Albuquerque (PSB)
1º vice-presidente: Tin Gomes (PHS)
2º vice-presidente: Lucílvio Girão (PMDB)
1º secretário: Sérgio Aguiar (PSB)
2º secretário: João Jaime (PSDB)
3º secretário: Manuel Duca (PRB)
4º secretário: Dedé Teixeira (PT)
1º vogal: Ely Aguiar (PSDC)
2º vigal: Ferreira Aragão (PDT)
3º vogal: Sineval Roque (PSB)

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Previsão de chuvas abaixo do normal divide órgãos técnicos

Ocorrência de chuvas abaixo da faixa normal (40%) para grande parte da Região Nordeste. Essa é a previsão climática para o trimestre meteorológico com início em dezembro de 2012 e termino em fevereiro de 2013, elaborado pelo grupo operacional de meteorologistas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), órgão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Essa previsão, no entanto, foi rechaçada, ontem, pelo presidente da Fundação de meteorologia (Funceme), Eduardo Sávio Martins, que informou não haver ainda parâmetros para que, seguramente, se informe sobre a quadra chuvosa de 2013.

Segundo Eduardo, a pré-estação possui baixa previsibilidade, daí que os esforços dos meteorologistas se concentram no espaço de janeiro até abril. Os sinais verificados até o momento apontariam para uma estabilidade no Pacífico, o que neutraliza sua influência no período chuvoso de janeiro a maio e mais ocorrência de vórtices ciclônicos no Atlântico, que levariam agora a pancadas de chuvas no litoral.

Conforme a assessoria de imprensa da Funceme, as informações atribuídas ao Inpe não são compartilhadas pela Funceme, que se omite a falar sobre prognóstico antes de avaliar melhor o Atlântico até meados de janeiro do próximo ano.

Eduardo ressaltou que uma avaliação mais precisa começa rá a ser estudada em dezembro, inclusive quando se avaliará as chuvas para a região do Cariri, e ainda em Janeiro de 2013.

Conforme o grupo do Inpe, a previsão, divulgada, ontem, no portal eletrônico do CPTEC, foi elaborada em conjunto com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e centros estaduais de meteorologia.

O posicionamento para diagnóstico toma como referência o aquecimento anômalo das águas superficiais do Atlântico Norte. Esse efeito poderá favorecer o posicionamento mais ao norte da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o Atlântico Equatorial, contribuindo para a diminuição das chuvas no norte do Brasil.

Fenômeno
Os pesquisadores ressaltam esse fenômeno como principal sistema responsável pela ocorrência de chuvas sobre o norte da Região Nordeste do Brasil durante os primeiros meses do ano. As temperaturas podem variar entre normal e acima da normal climatológica, como resultado da maior probabilidade de estiagem nesse período.

Ainda conforme o grupo de meteorologistas, as anomalias de Temperatura da Superfície do Mar (TSM) permanecem com valores até 2ºC acima da média no setor oeste do Pacífico Equatorial. Porém, o surgimento de anomalias negativas de TSM no setor leste deste oceano e os índices de monitoramento atmosférico e oceânico do fenômeno El Niño-Oscilação Sul (ENOS) vêm apresentando valores indicativos de normalidade. Continuam sugerindo a persistência de condições de neutralidade do fenômeno ENOS pelo menos até o início do próximo ano. A maioria dos modelos de previsão climática também indica esta tendência para os próximos três meses, explicam.

Em janeiro deste ano, a Funceme divulgou que havia 40% de chances de as precipitações atingirem o número histórico do Estado em 2012. No entanto, a quadra registrou 350mm, sendo um das baixas das últimas cinco décadas. Ainda ontem, durante a reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca no Ceará, ocorrida no Comando do Corpo de Bombeiros do Estado, representantes de órgãos públicos e privados foram unânimes para diagnosticar que o colapso já atinge o sistema de carros pipa.

Os problemas mais comuns estão no gerenciamento do serviço, uma vez que ficou comprometido em cidades onde os prefeitos perderam as eleições municipais. Também há problema de infraestrutura, com estradas carroçais que impedem a movimentação dos veículos e a brusca queda das reservas hídricas dos pequenos, médios e até grandes açudes do Estado.

De acordo com Loyane Ferreira de Sousa, que representa a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração, e o Grupo de Apoio aos Desastres, alguns municípios estão deixando de receber água pela falta até de tambores para armazenamento do produto.

Ela lembrou que no caso da comunidade de Corredor, em Mucambo, há uma demanda por 8 mil litros de água por tanque. Porém, a cisterna existente tem capacidade para 6 mil. Assim, dois mil litros são desperdiçados, uma vez que carro-pipa é obrigado a destinar toda a água do tanque, em vista de ser monitorado por georeferenciamento.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste
/Foto: Alex Pimentel

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Salas de aula do Ceará receberão tecnologia 3D para melhoria do ensino-aprendizagem


R$ 6 milhões serão investidos para capacitação de professores e compra de programas e equipamentos

Mais de 1 mil salas de aula dos nove estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e do Espírito Santo, vão receber software 3D para melhoria do ensino-aprendizagem. Serão investidos R$ 6 milhões na capacitação de professores e compra de programas e equipamentos.

Serão beneficiadas 100 salas de aula em cada um dos 11 estados, por meio do Projeto de Inserção Tecnológica em Educação em Escolas Públicas Estaduais, desenvolvido pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Maior interatividade
A tecnologia usada será fornecida pela empresa P3D no Brasil, que trabalha com softwares educacionais, com o objetivo de promover uma maior interatividade dos alunos por meio de imagens tridimensionais e realidade virtual.

O objetivo é melhorar o desempenho dos professores, reduzir a taxa de evasão escolar, ampliar a informatização das escolas e inclusão digital dos alunos da educação básica, além de propiciar mais interação entre a escola e a realidade social.

Atuação da Sudene
A área de atuação da Sudene são os estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) além de municípios do extremo norte de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo.

(Com informações do Portal Brasil)

domingo, 25 de novembro de 2012

Dilma supera Lula em pesquisa Ibope sobre a eleição presidencial de 2014

O eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff (PT) do que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro.

Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável que está sem partido, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos.

Em fevereiro de 2010, oito meses antes de irem às urnas para escolher o sucessor de Lula, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) - e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível. Na prática, só 1 a cada 4 eleitores sabia dizer, espontaneamente, o nome de um candidato viável.

Hoje, segundo o mesmo Ibope, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua - e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.

Vale lembrar que pesquisas eleitorais feitas com tanta antecedência têm taxa de acerto menor do que as feitas mais perto da eleição porque impõem um problema sobre o qual a maioria das pessoas não pensou a respeito. Um ano antes da sucessão de 2010, Serra batia Dilma. No começo de 1994, Lula era favorito e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma especulação.

Muita coisa pode mudar no cenário eleitoral até os brasileiros voltarem às urnas, em 2014: a economia pode esquentar ou esfriar, novos escândalos de corrupção podem aparecer, outros problemas e preocupações podem afligir o eleitorado.

O que não muda é o fato de o Ibope mostrar que, em dois anos de governo, Dilma deixou de ser um “poste” plantado por Lula, e passou a ter luz própria. O fato de ela liderar sozinha na pesquisa espontânea mostra que seu desempenho no cargo a transformou em candidata natural à própria sucessão, independentemente de Lula.

A presidente é mais citada espontaneamente no Nordeste (31%), na classe C (27%), nas cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29% entre quem cursou até da 5.ª à 8.ª série). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres.

O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. As três perguntas sobre sucessão foram inclusas em um questionário mais amplo, que pesquisa assuntos diversos a cada mês e é chamado de “bus” pelo Ibope. Clientes pagam para incluir perguntas no “bus”. As questões eleitorais foram incluídas por iniciativa do próprio Ibope, que bancou seu custo.

(Estadão)

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Estiagem provoca falta de óleo diesel no Ceará

Falta diesel no Ceará por causa da seca. A redução do volume de água para geração hidrelétrica em todo o País levou ao acionamento quase total das usinas térmicas, que têm como um dos combustíveis o óleo. De acordo com o Operador Nacional do Sistema, a geração térmica no País bateu recorde, alcançando 14 mil MW, um meio de compensa à falta d’água para reservatórios das hidrelétricas, algumas com apenas 30% de sua capacidade total de armazenamento. Segundo Luciano Libório, diretor de abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), a demanda por diesel no Ceará cresceu 23% no mês de outubro em comparação com setembro. O aumento no consumo foi de 30% com relação ao mesmo período do ano passado.

“Esse crescimento é bem acima do observado nos primeiros nove meses do ano, quando a demanda havia crescido 11% versus 2011, o que já era um número bastante expressivo. Esse novo patamar pode ser atribuído ao religamento das termoelétricas ordenada pelo ONS”, explica o diretor. De acordo com Antônio José Costa, assessor econômico do Sindicato de Postos de Combustível do Ceará (Sindipostos), a entrega do diesel sofre com atrasos pontuais, mas a entrega é logo restabelecida.
“Estamos conversando com as companhias para resolver esses problemas”.

José Mendes, dono de posto bandeira branca, afirmou não ter podido abastecer cinco caminhões numa única manhã por falta de diesel. “Até caminhão de gás eu tive que despachar”, explica. O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará, José Tavares Filho, diz que o transporte de cargas não está sendo afetado pela falta do combustível, mas reclama do preço. “Há caminhoneiros que preferem abastecer em cidades vizinhas. Pois em um tanque de 600 litros, R$ 0,30 por litro fazem toda a diferença”.

A expectativa do ONS é que as termelétricas comecem a ser desligadas em dezembro, com o aumento das chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. “Se continuar dessa maneira e a gente sentir que até o fim do ano recuperou, deu tranquilidade, a gente vai desligar”, afirmou Hermes Chipp, presidente do órgão.

(Com Agências)

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

TSE indefere registro do prefeito eleito de Canindé

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu nesta quarta-feira (21), o registro do prefeito eleito do município de Canindé, Celso Crisóstomo (PT).

O segundo colocado nas eleições para a prefeitura de Canindé, Jesus Romeiro (PMDB), também tem problemas junto a justiça eleitoral.

Tal situação poderá ocasionar uma nova eleição no município.

Veja íntegra da matéria sobre a situação do prefeito eleito de Canindé, publicada no portal do TSE

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Governo decreta Situação de Emergência em 174 municípios cearenses

O governador Cid Gomes assinou nesta terça-feira (20), decreto em que declara situação de emergência em 174 municípios cearenses afetados pela estiagem. Segundo o documento, apenas 10 cidades, entre elas Fortaleza, não estão sofrendo em plenitude os efeitos da seca.

De acordo com Decreto nº 31053, a declaração tem como objetivo combater e minimizar os efeitos da estiagem que tem ocasionado perdas de pastagens e lavouras no Ceará. Cid assinou os termos com base em relatório técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Segundo o documento, está garantida a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoio aos municípios em situação de emergência com articulação em todas as Setoriais do Governo Estadual e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
O decreto tem prazo de vigência de 90 dias a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por até, no máximo, 180 dias.

Situação 'dramática'
Em reunião com prefeitos eleitos e reeleitos na tarde da última terça-feira, o governador Cid Gomes definiu como "dramática" a situação financeira de muitos municípios do Estado. "Como a atividade econômica no Brasil não anda tão aquecida como foi há cinco, seis anos, isso está impactando obviamente a receita do Imposto de Renda e do IPI", disse Cid Gomes.

Segundo o governador, com a economia nacional menos aquecida, o repasse do Governo Federal para o Estado e Municípios sofreu redução. No entanto, Cid fez durante o encontro várias promessas aos futuros governantes municipais, entre elas, a construção de Escolas Profissionalizantes em todos os municípios com mais de 25 mil habitantes.

Madalena

Entre os 174 municípios relacionados no decreto governamental, está o município de Madalena.

Projeto São José III garante R$ 300 milhões para ações no interior cearense

A melhoria da qualidade de vida das pessoas residentes no interior cearense, especialmente com sistemas de abastecimento de água e a implantação de projetos de produção para a agricultura familiar, além da construção de cisternas, banheiros e fossas sépticas. Estes são os principais objetivos do Projeto São José III, que foi lançado, ontem, durante solenidade no Palácio da Abolição. No total, serão US$ 150 milhões (cerca de R$ 300 milhões), através de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird), sendo US$ 100 milhões da instituição financeira e os outros USS 50 milhões, de contrapartida do Estado. Na oportunidade, o governador Cid Gomes afirmou que: “nosso desejo e compromisso é que até o fim deste ano todas as casas das áreas rurais tenham acesso à energia elétrica e, até 2014, todas as famílias cearenses, das áreas urbanas e rurais, tenham acesso à distribuição de água”.

A solenidade contou com a presença da diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel e o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, além de outras autoridades.

De acordo com a representante do banco, há de se ressaltar o trabalho do Governo do Estado em obras de infraestrutura hídrica, que tem recebido total apoio daquela instituição financeira. “Nossa motivação é contribuir para que a meta do governo, de garantir a universalização do acesso à água no Ceará, seja alcançada. O papel do banco é auxiliar no combate à pobreza e às desigualdades sociais, principalmente na zona rural. E esta semana já estamos tratando com a equipe governamental um empréstimo de US$ 350 milhões, para o ano que vem, com o objetivo de combater a pobreza”, disse.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Eunício Oliveira deve presidir o Senado da República

O senador Eunício Oliveira se prepara para novas tarefas no Senado da República. Atual presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça, além de coordenador da Comissão de Reforma do Código Penal, o senador cearense deve ser o novo presidente do Senado. Eunício é o preferido da presidente Dilma Rousseff e do atual presidente, José Sarney.

(Com informações do Blog do Roberto Moreira)

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Valdetário Monteiro é reeleito presidente da OAB-CE

O advogado Valdetário Monteiro foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) nesta segunda-feira (19).

Veja os números:
Valdetário Monteiro: 5.232 votos
Erinaldo Dantas: 4.522
Francisco Colares: 226
Brancos: 66
Nulos: 164
Total de votos: 10.210

Com a vitória, Valdetário Monteiro vai presidir a OAB-CE  por mais três anos.

(Diário do Nordeste)

Gonzaga Mota afirma que depois de Virgilio Távora, Cid Gomes é o maior governador da história do Ceará

Ex-governador Gonzaga Mota, em clima de Bienal Internacional do Livro do Ceará, encerrada no Centro de Eventos, quando lançou três títulos:

“Depois de Virgílio Távora, o Cid Gomes é o maior governador do Ceará até o momento!”

(Com informações do Blog do Eliomar)

Gonzaga Mota, personagem na história de Madalena


Quando governador do Ceará (1983/1986), Gonzaga Mota sancionou a lei 11.274, de 23 de dezembro de 1.986, elevando o então distrito de Madalena a categoria de município.


Nas eleições de 2002, contando com o nosso apoio e de um grupo de amigos, Gonzaga Mota foi o 2º candidato a deputado federal mais votado no município de Madalena.

No ano de 2003, como vereador na câmara municipal de Madalena apresentamos e aprovamos com o apoio unânime dos nossos pares, projeto de decreto legislativo concedendo-lhe o título de cidadão Madalenense.

Gonzaga Mota é um homem culto, simples e carismático, dedicado atualmente a arte literária.

Governo do Estado e Banco Mundial lançam Projeto São José III

Governo do Ceará e o Banco Mundial realizam solenidade para lançamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III. O evento acontece nesta terça-feira (20), às 14 horas, no Palácio da Abolição e contará com a presença do governador Cid Gomes, da diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, e do secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.

Serão lançadas chamadas públicas para editais de construção de sistemas de abastecimento d’água e implantação de projetos produtivos de inclusão econômica. Segundo o coordenador do Projeto São José III, Josias Farias Neto, o valor do edital dos sistemas de abastecimento d’água, incluindo módulos sanitários será de R$ 20 milhões. Já o edital de inclusão econômica será de R$ 14 milhões.

O Projeto São José III terá US$ 150 milhões, através de financiamento do Banco Mundial junto ao Governo do Estado. Será executado pela SDA e vai investir em projetos de abastecimento d’água e de desenvolvimento rural sustentável, valorizando as cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, pecuária leiteira e artesanato.

(Blog do Roberto Moreira)

TCM reúne prefeitos eleitos e reeleitos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promove nesta segunda-feira, dia 19 de novembro, uma reunião com os prefeitos cearenses. O evento  acontece às 10h na sede do Tribunal no Centro Administrativo do Cambeba.

Convidados

Foram convidados os prefeitos eleitos e reeleitos dos 184 municípios do Ceará. Este será o primeiro encontro oficial entre os gestores e os representantes do Tribunal que tem como principal missão fiscalizar as contas das administrações municipais.

Cid
O governador Cid Gomes também foi convidado para o encontro.

Orientações

Na ocasião, o presidente do TCM, Manoel Veras,vai passar informações e orientações aos gestores que ainda receberão uma cartilha editada pelo Tribunal.

Eleição para presidência da OAB-CE acontece nesta segunda-feira

Pleito ocorre no Centro de Eventos do Ceará, das 8h às 16h, e o resultado deve ser divulgado ainda hoje

Os advogados cearenses vão às urnas, hoje, para escolher quem ocupará a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/CE), nos próximos três anos. Estão na disputa Erinaldo Dantas, Francisco Colares e Valdetário Monteiro, atual presidente da entidade. A expectativa é de que o resultado saia ainda hoje.


O pleito ocorre de 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), localizado na Avenida Washington Soares. Já no Interior do Estado, os eleitores devem se dirigir até sedes das subsecionais para votar.

A Comissão Eleitoral da OAB-CE vedou o uso de aparelho celular nas sessões e no local da apuração dos votos, sob pena de imediata impugnação. Sobre o acesso ao local de votação, as pessoas entrarão pelas pontas da esquerda e da direita.

Neste ano, 13.523 advogados estão aptos a comparecer às urnas. A participação é obrigatória para todos os profissionais regularmente inscritos na OAB, sob pena de multa.

(Com informações do jornal Diário do Nordeste)

domingo, 18 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa assume presidência do STF na próxima quinta-feira

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para cerca de 2 mil convidados, Barbosa passará a ser o chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos.

Já estão confirmadas as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Entre centenas de autoridades, a lista de Barbosa também inclui convidados que não pertencem ao ambiente de poder de Brasília, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.

A cerimônia começará uma hora mais cedo que o usual – às 15h – e terá o mesmo esquema de segurança que vem sendo usado nas sessões de julgamento da Ação Penal 470. Após a execução do Hino Nacional, Barbosa deixa o posto de presidente em exercício, assumido a partir de amanhã, segunda-feira, 19, para ser empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Já na função de presidente, Barbosa empossará Ricardo Lewandowski como vice. Ambos vêm trocando farpas durante o julgamento da Ação Penal 470 como relator e revisor, mas garantem que as divergências estão restritas ao processo e não chegam ao nível pessoal ou institucional.  

Na etapa dos pronunciamentos oficiais, Barbosa surpreendeu ao escolher o ministro Luiz Fux para falar em nome da Corte. Os últimos quatro presidentes do STF – Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto - foram saudados pelo ministro Celso de Mello, mais antigo integrante do Tribunal desde a aposentadoria de Sepúlveda Pertence em 2007. Também foi Mello quem falou na despedida de Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira (14).

Ainda estão previstos os pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar. O gabinete não divulgou o conteúdo do pronunciamento, mas garante que o ministro será breve.

O futuro presidente também inovou ao restringir a tradicional fase de cumprimentos no Salão Branco do STF apenas para os ministros do STF, parentes e algumas autoridades. Em geral, essa etapa é a mais longa da programação, com horas de duração e exaustão dos empossados, que permanecem de pé em uma área reservada do salão aguardando a saudação de todos os visitantes em fila.

O cerimonial do STF prevê que os cumprimentos gerais ocorram apenas durante festa que será oferecida no início da noite pelas três entidades de classe nacionais de juízes – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades não divulgam o valor gasto com o evento, mas informam que a festa ocorrerá em um clube luxuoso de Brasília, com coquetel e som ambiente para recepção dos convidados.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 17 de novembro de 2012

Grupo A Rainha e os vaqueiros apresenta o show "ABOIOS - O Som do Sertão"

Gibão, perneira, peitoral, chinelo e chapéu de couro. Este é o figurino do grupo A Rainha e os Vaqueiros, que vem realizando shows por onde passa, usando o aboio como forma de retratar os sons e ritmos cearenses, intercalados com contos, ‘causo’, versos, poesias, toadas, trechos de cordéis e músicas de Luiz Gonzaga. Mas o figurino não é cênico. É a vestimenta que os artistas usam no dia a dia. Afinal, são vaqueiros-aboiadores, que durante anos de cavalgada já cantaram com Manoel Messias, Padre Tula, Fagner e em especial com o Rei do Baião.

O grupo, que tem como rainha Dina Martins, a Mestre da Cultura “Dona Dina”, mergulhou no universo da cultura dos vaqueiros e, após um longo tempo de pesquisa oral, criou o show “ABOIOS – O Som do Sertão”. Serão seis apresentações até o final do ano em cinco cidades: Quixadá (17/11), Sobral (04/12), Crato (07/12), Fortaleza (13 e 14/12) e Canindé, em data a ser confirmada.
 
O SHOW
Ao som de chocalhos, entra no palco Chico Water, representante dos vaqueiros. Em meio à poesia, convida os seus amigos e companheiros de luta, os vaqueiros-aboiadores, Hidelbrando, um mestre na sanfona, e o seu regional de zabumba e triângulo. Juntos, interpretam a música de abertura.
 
Em seguida entra Dona Dina, que completa a cena para uma sequência de dez músicas, que são fruto de uma pesquisa sobre o cancioneiro popular dos vaqueiros-aboiadores, baseadas em suas vivências e em poesias que admiram, em especial, do Rei do Baião, Luiz Gonzaga.

O show não se prende apenas ao roteiro musical. Os aboiadores artistas utilizam o improviso e interagem com o público, deixando evidente uma das propostas do grupo, que é de preservar o caráter natural do homem do campo.

A AVABOCRI e o PROJETO

A Associação dos Vaqueiros, Boiadeiros e Pequenos Criadores da Microrregião dos Sertões de Canindé (AVABOCRI), fundada por Dina Martins, desenvolve um trabalho há mais de 40 anos, de resgate, preservação e valorização da cultura dos vaqueiros. Estes vêm se apresentando livremente desde 1971, quando aconteceu a primeira missa dos vaqueiros, dentro da programação da maior festa franciscana da América Latina, que é a Festa de São Francisco das Chagas de Canindé. Atualmente a Associação tem 350 sócios.

“ABOIOS – O Som do Sertão” começou em 2007, quando a primeira versão deste projeto da AVABOCRI foi vencedora do III Edital de Incentivo as Artes, na área de música - categoria montagem de show, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT). Pela primeira vez na história cearense era realizado um show musical composto somente por vaqueiros–aboiadores, tendo sido apresentado no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Fortaleza), no Festival de Música da Ibiapaba (Viçosa do Ceará) e na Festa de São Francisco das Chagas de Canindé, para um público superior a 400 mil pessoas.

Em 2012, como vencedor do Edital Mecenas na área de música, para a circulação do show e ampliação, e com o patrocínio da Coelce, o projeto ressurge renovado, com novo espetáculo e abrindo caminho também para a formação de jovens e adolescentes por meio da inclusão digital.
 
Para o novo show, o grupo continuou com a pesquisa musical, focando nas canções de Luiz Gonzaga. Foi também a oportunidade de homenagear o Rei do Aboio e do Baião, representante maior desta cultura. Neste processo, nasce o desejo de fazer uma homenagem àquele que conseguiu transformar dor em alegria, música em poesia e que foi o expoente maior do sertão. O show tem direção geral de Fernanda Gomes e direção de arte de Clébio Viriato.

Para a formação, realiza duas oficinas direcionadas para os filhos dos vaqueiros na sede da AVOBOCRI, em Canindé: Oficina de Fotografia, a ser realizada de 18 a 20 de dezembro, e Oficina de Introdução à Linguagem do Audiovisual, que acontecerá nos dias 19 e 20 de dezembro.

AGENDA DOS SHOWS

17.11 (sábado) – QUIXADÁ
19h - Chalé da Pedra (Praça do Chalé, s/n, Centro)
Durante a I Semana Rachel de Queiroz – Arte e Cultura

04.12 (terça) - SOBRAL
19h - Teatro São João (Praça São João, 156, Centro)

07.12 (sexta) - CRATO
20h - Teatro SESC Adalberto Vamozi (Rua André Cartaxo, 443, Centro)

13 e 14.12 (quinta e sexta) – FORTALEZA
20h - Teatro SESC Emiliano Queiroz (Rua Clarindo de Queiroz, 1740, Centro)

Data a definir – CANINDÉ
19h - Casa Paroquial (Rua Pompilio, Cruz, s/n, Centro)

OFICINAS em CANINDÉ
(Sede da AVOBOCRI)

Oficina de Fotografia
De 18 a 20.12 (terça a quinta)
Das 18h às 21h (com atividades de rua pela manhã e à tarde)

Oficina de Introdução à Linguagem do Audiovisual
Dias 19 e 20.12 (quarta e quinta)
Das 8h às 12h e das 14h às 16h

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Cirilo se emociona ao discursar na festa de comemoração

A noite da proclamação da república foi a data escolhida pelo prefeito eleito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD) e seu vice Tarso Borges (PMDB), para comemorar o deferimento de sua candidatura, que ocorreu na última terça-feira, 13. As bandas, Forró Sacode, Forró do Bunitim e Felipão & Banda, foram as atrações da noite. Antes da festa de comemoração foi realizada uma carreata pelas principais ruas da cidade.

Ao lado de sua esposa, Dona Neide Siqueira, seus filhos e netos, Cirilo recebeu uma homenagem pelos seus 60 anos, completados no último dia 13, mesmo dia da decisão judicial.  

Ao discursar, o prefeito eleito se emocionou e destacou a importância do apoio de sua família, dos eleitores, amigos e correligionários para sua eleição: “É um momento de muita emoção. Estou com um sentimento de gratidão muito elevado por todo carinho, por todo apoio, por toda oração, por toda determinação do povo em nos confiar em toda essa caminhada desde começo até o final desta decisão judicial. Isso realmente é uma demonstração de muito amor, de confiança e eu só posso retribuir com muito carinho, com muito trabalho”, disse. Ao se referir à oposição, Cirilo disse que seus adversários devem ficar ‘tranquilos’ que ele governará para todos: “É hora de unir forças”, afirmou.

Tarso Borges, vice-prefeito eleito, também se emocionou e sintetizou seu discurso em poucas palavras: “Enquanto eu viver vou continuar dizendo obrigado, obrigado, obrigado!”.

Além do prefeito Edmilson Junior, o presidente do legislativo municipal, Dr. Carlos Roberto, vereadores eleitos e não eleitos e simpatizantes, estiveram presentes ao evento o prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis, lideranças de Senador Pompeu, Boa Viagem, empresários de Fortaleza, apoiadores de campanha e correligionários.

Fonte: Sistema Maior de Comunicação

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

15 de novembro, um pouco da nossa história

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira. (Wikipédia)

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

60 prefeituras fecham as portas no Ceará

Pelo menos 60 prefeituras do interior cearense amanheceram a terça-feira de portas fechadas. Nos gabinetes, não havia servidores. Nas repartições públicas, apenas os serviços essenciais funcionaram: saúde, educação e coleta de lixo. A mobilização segue tendência iniciada em Pernambuco, em protesto contra as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca pelo Governo Dilma Rousseff.

Sem dinheiro suficiente repassado pelo Governo Federal, os prefeitos alegam não ter como cumprir os compromissos financeiros das gestões. Em fim de mandato, a crise financeira e a penúria teriam se agravado com as obrigações legais do período de transição. Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam ondas de demissão e atrasos no pagamento dos salários, o que pode levar ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quanto à estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM tornam-se mais devastadores à medida que a arrecadação diminui e as ações de combate à seca emperram por falta de recursos. No Ceará, o quadro de estiagem já é considerado o pior dos últimos 50 anos.

(O POVO)

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Cirilo Pimenta tem recurso deferido pelo TSE

O candidato que obteve a maioria dos votos majoritários em Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), teve o recurso julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da tarde desta terça-feira, 13.

Em decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli, relator do processo, deferiu a candidatura de Cirilo Pimenta, que deve assumir pela terceira vez, a partir de 2013, a Prefeitura Municipal de Quixeramobim.


Mais uma vez o TSE entendeu que é de competência da Câmara Municipal julgar as contas do executivo municipal. Mesmo tendo suas contas desaprovadas pelo TCM, sem nota improbidade.


Acompanhe um trecho da decisão:


“1. A despeito da ressalva final constante da nova redação do art. 1º, I, g, da LC nº 64/90, a competência para o julgamento das contas de Prefeito, sejam relativas ao exercício financeiro, à função de ordenador de despesas ou a de gestor, é da Câmara Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal. Precedente.


2. Cabe ao Tribunal de Contas apenas a emissão de parecer prévio, salvo quando se tratar de contas atinentes a convênios, pois, nesta hipótese, compete à Corte de Contas decidir e não somente opinar.


3. Nos termos do art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97, inserido pela Lei nº 12.034/2009, a concessão da liminar, ainda que posterior ao pedido de registro, é capaz de afastar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas no exercício de cargos públicos. [...]


Desse modo, não está configurada, in casu, a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/90, razão pela qual deve ser deferido o registro de candidatura de Cirilo Antônio Pimenta Lima ao cargo de prefeito.


Ante o exposto, com base no art. 36, § 7º, do RITSE, dou provimento ao recurso especial.


Brasília-DF, 11 de novembro de 2012.

Ministro Dias Toffoli, Relator”

(Com informações do Sistema Maior de Comunicação)

Programa Mais Irrigação prevê investimento de R$ 10 bilhões na agricultura familiar

O Programa Mais Irrigação, lançado hoje (13) pelo governo federal, prevê investimento de R$ 10 bilhões em projetos de irrigação na agricultura familiar no país. Do total, R$ 3 bilhões serão desembolsados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 7 bilhões em parcerias com a iniciativa privada.

A previsão é que o programa seja aplicado em 538 mil hectares espalhados em 66 áreas para a produção de biocombustíveis e fruticultura, bem como para a produção de leite, carne e grãos. Desta forma, o governo pretende incluir pequenos e médios agricultores na cadeia produtiva e garantir a eles mercado, assistência técnica e preço justo.

Dezesseis estados serão beneficiados pelo Mais Irrigação: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.

(Com informações da Agência Brasil)

Câmara de vereadores de Madalena realiza audiência pública nesta terça-feira

A câmara de vereadores de Madalena estará realizando a partir das 8h30min desta terça-feira (13), audiência pública para debater o descaso da direção do Banco do Brasil para com a população de Madalena, tendo em vista que a agência local está fechada a mais de nove meses, fato que vem causando sérios prejuizos a economia do município. O requerimento é de autoria do vereador Valdemiro Júnior (PSD) e contou com o apoio dos demais vereadores.

O Banco do Brasil  de Madalena foi atacado na madrugada do dia 7 de fevereiro por um grupo fortemente armado, que fazendo uso de dinamite destruiu o prédio e equipamentos. Atualmente o prédio já encontra-se reformado, porém, continua fechado, e a população buscando atendimento nos municípios vizinhos. 

Dirceu, Genoino e Delúbio somam 26 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que as penas dos três integrantes do núcleo político do mensalão - José Dirceu (dez anos e dez meses), José Genoino (seis anos e 11 meses) e Delúbio Soares (oito anos e 11 meses)- somam 26 anos e 8 meses, e as multas atingem cerca de R$ 1,5 milhão.

Os três foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Além da pena de prisão, Dirceu e Genoino foram também condenados a pagar multa - R$ 676 mil, no caso do ex-ministro da Casa Civil; e R$ 468 mil para o ex-presidente do PT.

Ontem, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa afirmou que Dirceu foi o principal responsável por viabilizar esse esquema, tinha papel "proeminente" e permanecia à "sombra" dos acontecimentos.

Argumentou também que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula usou o cargo para "subjugar" um dos Poderes da República, com conversas reservadas e clandestinas no Palácio do Planalto.

A maioria dos ministros seguiu a pena sugerida pelo relator, que levou em conta o cargo de Dirceu para definir o tamanho da punição, pena de dez anos e dez meses. Para ele, o ex-ministro ameaçou a independência dos Poderes. "Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade", avaliou.

Segundo a lei penal, o regime inicialmente fechado só é adotado para penas acima de oito anos; pode ser relaxado após um sexto do cumprimento da sentença se o condenado tiver bom comportamento.

No caso de José Dirceu, ele poderia passar para o regime semiaberto após 21 meses, ou pouco menos de dois anos, um sexto de sua pena total. Depois de um mesmo período de tempo e sob as mesmas condicionantes, ele poderá passar ao regime aberto.

Regime semiaberto

Delúbio também vai para a prisão, enquanto Genoino receberá regime semiaberto. Para Barbosa, Genoino era o articulador político do mensalão, responsável por negociar acordos e valores com partidos da base aliada, enquanto Delúbio era o elo entre o seu núcleo e os outros integrantes do esquema. Os três réus também ficarão inelegíveis.

José Dirceu disse que não vai aceitar a sentença em silêncio: "Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta". E avisou: "Vou lutar mesmo cumprindo pena". Em nota, ele disse que pretende apresentar recursos à Justiça.

Genoino diz que decisão foi derrota da Justiça

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão, o ex-presidente do PT José Genoino divulgou nota afirmando que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma derrota da Justiça. Cearense de Quixeramobim, José Genoino lutou contra a ditadura, foi presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e é irmão do deputado federal José Guimarães (PT-CE).

O texto, assinado por seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, foi veiculado no site oficial do PT. "Vencido foi o réu e vencida foi a própria Justiça! Paciência. Resignação, de parte do acusado, nunca! Paciência e submissão às ordens emanadas da mais elevada corte (...) sim. Subserviência, jamais!", diz a nota.

A defesa diz que não havia provas para condenar o ex-deputado e que ele batalhará pela inocência. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares acompanhou ao lado da mulher e de poucos amigos a sessão em que o Supremo o condenou a oito anos e 11 meses de detenção. Já esperando a pena de prisão, ele se indignou, segundo a reportagem apurou, com a multa aplicada pelos ministros, que soma R$ 325 mil.

A pessoas próximas o ex-tesoureiro do PT afirmou que é contraditório o fato de o STF tê-lo condenado por avalizar, sem ter condições financeiras, empréstimo do partido com o banco Rural e, ao mesmo tempo, condená-lo a pagar multa nesse valor sabendo que ele não tem esse recurso. "Sou sempre o lado pior da coisa", afirmou, segundo interlocutores.

O ex-tesoureiro decidiu entregar nesta quarta seu passaporte, conforme determinou o STF, como demonstração de que não quer fugir do país. Sem demonstrar emoção, Delúbio afirmou aos mais próximos que a pena é um preço político caro demais, mas que tem que ser pago.

(Fonte jornal Diário do Nordeste)

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Crede 12 realiza oficina para cadastro de gêneros da Agricultura Familiar

A 12ª CREDE em parceria com a SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agrário – realizou no último dia 06, oficina para Cadastro de Gêneros adquiridos do Agricultor Familiar.

A iniciativa tem por objetivo controle do limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar que deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 por DAP/ano, como também acompanhamento dos gêneros alimentícios produzidos em cada região.

Nesta ação as escolas estaduais que adquirem gêneros alimentícios para Merenda escolar, cadastram no site da SDA, os agricultores com respectivos quantitativos de gêneros adquiridos.

Participaram os gestores (coordenadores e diretores) escolares, da circunscrição da 12ª CREDE, nos municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena ,Quixadá, Quixeramobim e Técnicos da CREDE e SDA.

(Com informações do portal Monólitos Post)

sábado, 10 de novembro de 2012

Câmara de Madalena vota requerimento que propõe audiência pública sobre reabertura do Banco do Brasil

Requerimento de autoria do vereador Valdemiro Júnior (PSD), solicitando a realização de audiência pública para tratar da reabertura do Banco do Brasil deverá ser votado pelo plenário da câmara municipal de Madalena na sessão ordinária deste sábado (10).

A agência do Banco do Brasil em Madalena encontra-se fechada a mais de nove meses, após ser atacada por um grupo fortemente armado, que usando dinamite destruiu o prédio, no entanto, mesmo com o prédio já recuperado, a agência continua fechada, causando sérios prejuizos a população do município, que tem sido obrigada a se deslocar para as cidades vizinhas.

De acordo com o requerimento do vereador Valdemiro Júnior, além do poder público, todas as entidades representativas da sociedade civil deverão ser convidadas para a audiência pública, onde na oportunidade, deverá ser oficializado um documento a direção do banco, solicitando a imediata reabertura da agência de Madalena.

Aniversariante do dia
Na câmara de vereadores de Madalena quem está aniversariando neste sábado (10) é a vereadora Cileide Maciel (PDT), a quem parabenizamos, desejando-lhe saúde e paz.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Patrícia Saboya cobra inteligência dos gestores para políticas públicas alternativas

A deputada Patrícia Saboya (PDT) disse nesta quinta-feira (8) que metade das crianças em abrigos públicos poderia ser resgatada por familiares, caso as famílias tivessem uma melhor assistência de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Para a deputada, que integra a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, os gestores poderiam usar mais a inteligência, ao invés de desperdiçar recursos.

“Precisamos de políticas públicas alternativas. Muitas crianças e adolescentes estão saindo cedo das escolas e indo pras ruas. Essas crianças e jovens estão entrando na criminalidade não é porque querem ser bandidos, não. Mas uma busca pela sobrevivência”, afirmou Patrícia Saboya, ao mencionar que o traficante tem chegado primeiro que o poder público a essas crianças e jovens.

Vamos Nós - Excelente parlamentar, Patrícia Saboya, grande defensora da causa da criança e do adolescente, porém, a entrada no mundo da criminalidade não pode ser considerada como busca pela sobrevivência, infelizmente a raiz do problema está na base familiar, a falta dos princípios cristãos tem sido a causa principal.

Queda de receitas federais afeta conclusão de mandatos

José Irineu de Carvalho, consultor da Aprece
FPM e Fundeb tiveram menor crescimento em um contexto de inflação e aumento da folha salarial

Este foi o pior ano no crescimento dos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isto aconteceu quando ocorreu o maior aumento da folha salarial da última década ocasionado pelos reajustes do salário mínimo (de 14,13%) e do piso do magistério (de 22,2%).

A constatação é do economista e consultor financeiro da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho. Ele diz que a maioria dos prefeitos terá dificuldade de fechar as contas deste ano, sem que sejam enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo responder por crime de improbidade administrativa.

Além da seca que penaliza os municípios e das redução nos repasses do conjunto FPM e Fundeb, a crise nas cidades pequenas se agrava com o fato de ser um final de mandato e, por isso, os gestores têm que quitar as dívidas contraídas nos últimos oito meses, não podendo transferir restos a pagar para os futuros sucessores.

"Este foi um ano péssimo para o gestor por se tratar de um ano eleitoral, onde não pode ajustar a folha de pagamento com demissão de empregados temporários e muito menos de concursados e efetivos", disse Irineu.

Para o economista, a conjunção de fatores que comprometem o fechamento das contas não poderia ter sido pior para quem encerra a gestão. Ele diz que, no caso do pagamento da folha, houve um aumento que não resultou da vontade propriamente dita do gestor, uma vez que boa parte está atrelada ao salário mínimo e outra ao magistério. Esse, por sua vez, representou numa elevação considerável em vista da lei do piso salarial, que ampliou o quadro de professores, obrigando os municípios a contratarem mais profissionais, a fim de adequarem o número de horas trabalhadas do professor por aluno.

(Com informações do jornal Diário do Nordeste)

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Dilma elogia Cid Gomes em rede nacional

A NBR, televisão do governo federal que tem sinal para todo o país, transmitiu nesta quinta-feira (8), a solenidade de lançamento do projeto de Educação na Idade Certa, uma cópia do projeto implantado no Ceará pelo governo Cid Gomes.

O Brasil inteiro viu e ouviu elogios da presidente Dilma ao chefe do governo do Ceará. O PT inteiro do Ceará estava na solenidade.

(Com informações do Blog do Roberto Moreira)

Procurador Geral de Justiça Ricardo Machado inaugura prédio das promotorias em Quixeramobim

Na próxima sexta-feira, 09, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, inaugura em Quixeramobim, a partir das 9h30min, o prédio das Promotorias de Justiça do município, que funcionará à Rua Edmundo Batista de Almeida, nº 40, Centro, nas proximidades do Fórum Desembargador José Pires de Carvalho.

Sobre a inauguração deste novo espaço, o Procurador Geral concedeu entrevista nesta quarta-feira, 07, ao Programa Repórter Ceará, da Rádio Campo Maior AM 840, quando destacou o papel do Ministério Público na defesa da população e o trabalho desenvolvido pela instituição para melhorar as condições de trabalho dos promotores no interior do Estado.

Sobre a inauguração do prédio das promotorias, o procurador enfatizou que, apesar do crescimento da demanda processual no município a estrutura do Fórum local permanece a mesma desde a sua inauguração há mais de uma década: “Eu digo sempre: O institucional, que é aquilo da ponta, que é a ação do promotor junto à sociedade, depende do material e depende do pessoal, fundamentalmente. Se não tivermos uma atividade tramitando bem, bem preparada com equipamento, com pessoal, nós não desempenharemos a contento a nossa missão institucional”.

Atualmente o município não dispõe de promotores titulares, estando atuando junto às promotorias o Dr. Marcos Amorim, que encontra-se licenciado do MP e o Dr. Marcelo Pires, que é titular numa das promotorias de Quixadá.Esse déficit também foi abordado pelo procurador: “Só hoje, cargos vagos de promotor de justiça, nós temos 135 no Estado do Ceará. Enquanto isso, há um procedimento de concurso público tramitando aqui no Ministério Público para o preenchimento destes cargos [...] Estamos agilizando, até agindo proativamente para que isso se resolva num tempo razoável”, afirmou.

Serviço:
Solenidade de inauguração do prédio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim
Local: Rua Edmundo Batista de Almeida, nº 40 – Centro
Data: Sexta-feira, 09 de novembro
Horário: 9h30min

(Com informações do Sistema Maior de Comunicação)

terça-feira, 6 de novembro de 2012

TSE deve julgar recursos sobre registro de candidaturas até 17 de dezembro, afirma ministra

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (6) que a Corte deve julgar todos os recursos pendentes sobre registro de candidaturas até a data da diplomação dos eleitos, no dia 17 de dezembro.


De acordo com a ministra, a projeção é possível devido ao ritmo dos julgamentos até o momento. “Pelo número de decisões até agora, não haverá recursos pendentes. Mas, caso haja, analisaremos as questões pendentes caso a caso”, disse Cármen Lúcia, em entrevista coletiva na sede do TSE.


(Com informações da Agência Brasil)