segunda-feira, 30 de abril de 2012

Neto de Leonel Brizola é o novo ministro do Trabalho

Aos 33 anos, Carlos Daudt Brizola, cujo nome político é Brizola Neto, é o mais jovem ministro do governo da presidente Dilma Rousseff. Neto do ex-governador Leonel Brizola (falecido em 2004), ele nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e está no seu segundo mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro.

“O nome que carrego é uma bandeira. É um símbolo para milhões de pessoas que sonham com um Brasil diferente, com um Brasil com justiça, com trabalho, com progresso para nosso povo. Defender este país é ser nacionalista; defender este povo é ser trabalhista. E lutar por isso a vida inteira, sem jamais esmorecer, é ser Brizola”, define-se o parlamentar em uma autobiografia publicada em seu blog na internet.

Mesmo sem vencer as últimas eleições parlamentares, em 2010, Brizola Neto voltou à Câmara dos Deputados como suplente do deputado Sergio Zveiter (PSD). Ligado ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Zveiter deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Trabalho e Renda do Rio, cargo que anteriormente era ocupado por Brizola Neto.

Em 2009, Brizola Neto foi líder do PDT na Câmara. Na sua trajetória política, exerceu ainda o cargo de vereador pelo município do Rio de Janeiro, em 2004. No seu blog, ele diz que começou sua vida política, aos 16 anos, ao lado do avô.

(Com informações da Agência Brasil)

Termina hoje prazo para entrega da declaração do imposto de renda pessoa física

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 termina hoje às 23h59min59s (horário de Brasília) na internet. Quem fizer a opção de entregar a declaração em disquete de computador deve ir a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil dentro do horário de atendimento bancário. A multa mínima por atraso na entrega da declaração é R$ 165,74.

Balanço da Receita Federal aponta que, até às 9h de hoje (30), 2,408 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. O número de declarações entregue estava em 22,592 milhões, ou seja, 90,36% do total estimado (25 milhões).

O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte também deve baixar o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, no mesmo endereço.

Um tutorial na página da Receita Federal pode auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda é possível encontrar uma lista de perguntas e respostas para tirar as dúvidas mais frequentes.

Fonte: Agência Brasil

Sindicato dos Produtores Rurais de Madalena e Secretaria da Agricultura solicitam informações ao BNB sobre liberação de crédito para produtores

Após a presidente Dilma Rousseff anunciar as medidas que serão tomadas pelo governo federal para socorrer os produtores rurais nordestinos atingidos pela seca, as quais serão canalizadas na sua maioria pelo BNB, o Sindicato dos Produtores Rurais de Madalena – SINRURAL, entidade filiada a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará –FAEC e  a Secretaria Municipal da Agricultura, enviaram conjuntamente ofício ao gerente da agência do Banco do Nordeste de Boa Viagem, senhor Carlos Alberto Chaves de Araújo, solicitando deste, a realização de uma reunião com os produtores rurais do município de Madalena, com o objetivo de repassar a classe, as informações sobre a atuação e a parceria do BNB para o enfrentamento da seca que assola o município de Madalena.

                           Leia abaixo, íntegra do ofício enviado ao BNB

sábado, 28 de abril de 2012

TRE elabora lista dos fichas sujas para agilizar impugnações

O procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Andrade Torres, foi orientado, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a elaborar um banco de dados dos políticos ficha suja do Estado. A ideia é estar preparado para impugnar a candidatura registrada por políticos inelegíveis, segundo a lei da Ficha Limpa.

Uma vez requerida uma candidatura, os tribunais tem apenas 5 dias para impugnarem. Márcio Torres solicitou aos Tribunais de Contas do Estado, Municípios e da União, além do Tribunal Regional Eleitoral um levantamento sobre condenações de possíveis candidatos aos cargos de prefeito e vereador com vistas às próximas eleições. 

Um banco de dados com informações de todas as cortes deve ser formulado para os 123 promotores eleitorais do Ceará até o próximo dia 15 de junho. 

Torres também solicitou aos promotores de cada zona eleitoral que façam um levantamento com atuais prefeitos e vereadores para evitar problemas em hipótese de reeleição. “Se não houver esse levantamento, vai passar candidato ficha-suja” conclui.

Fonte: Ceará Agora/com informações do portal Terra

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Ceará vai receber R$ 200 milhões para combate aos efeitos da estiagem

O Governador Cid Gomes participou nesta sexta-feira da 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, em Recife. O encontro, conduzido pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ocorreu na mesma semana em que a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou medidas para o combate aos efeitos da estiagem no Nordeste brasileiro. A pauta do Condel foi a oportunidade para dar encaminhamentos práticos ao que foi deliberado na reunião com a Presidente.

Foi firmado o convênio no valor de R$ 199,9 milhões para atender 222.300 pessoas da zona rural no Ceará com sistemas de abastecimento de água e mais 55.429 pessoas serão beneficiadas com cisternas. Na ocasião, Cid Gomes convidou o Ministro para lançar na próxima quarta-feira o Comitê de Combate à Seca do Estado.

A reunião começou com o lançamento uma linha de crédito emergencial de R$ 1 bilhão do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) para atendimento às empresas e empreendedores atingidos pela escassez de água. Esta linha especial atinge também os agricultores familiares e produtores rurais de maior porte.
Sobre o Programa Água Para Todos nos Estados, houve a assinatura dos convênios e a criação do comitê Gestor do Programa Água para Todos. Estão inclusos no convênio, somente para o Ceará, 14.228 cisternas de polietileno e 1.500 sistemas de abastecimento de água.

(Blog do Roberto Moreira/com informações da Casa Civil)

Banco do Nordeste destinará R$ 1 bilhão para setores prejudicados pela seca

O Banco do Nordeste vai conceder crédito emergencial para produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem na Região, que pode ser a pior seca dos últimos 40 anos. As agências do Banco estão preparadas para atender esses clientes a partir desta segunda-feira, dia 30 de abril.

Foram disponibilizados R$ 1 bilhão para empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%.

“A iniciativa faz parte de plano de enfrentamento à seca, lançado pelo Governo Federal, que envolve montante de R$ 2,7 bilhões e deve beneficiar 1.100 municípios”, informa o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior. Segundo ele, o plano prevê a instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços, além do fortalecimento da Operação Carro Pipa.

Também foram disponibilizados recursos no âmbito dos programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem, bem como investimentos em obras de segurança hídrica e de infraestrutura no abastecimento de água.

Além disso, nestes mesmos municípios, o Banco do Nordeste vai prorrogar as dívidas dos produtores rurais por cinco anos, caso fique comprovado que a perda da safra foi superior a 30%. Durante o primeiro ano da prorrogação, o produtor não pagará nada, em função da carência da operação.

Com informações da assessoria de imprensa do BNB



Capotamento: Cadeirinha salva criança e evita tragédia em Quixeramobim

Um capotamento registrado na tarde desta quinta-feira, 27, no município de Quixeramobim, por pouco não termina em tragédia. O acidente aconteceu por volta das 14 horas, quando uma ligação telefônica para o COPOM de Quixeramobim informava que um automóvel tinha capotado próximo a localidade de Carauno, na CE-060, km 227, aproximadamente 25 km da sede do município. 

Policiais Militares juntamente com a composição do Corpo de Bombeiros seguiram para o local com todos os equipamentos necessários devido à informação passada dar conta de que haviam crianças no veículo.

Quando policiais e bombeiros chegaram ao local, as vítimas já tinham sido socorridas por um popular que vinha logo atrás do veículo que sofreu o acidente. O automóvel KIA Sorento, de Placas, OCH 9609, com inscrição de Juazeiro do Norte, era conduzido por uma professora de 52 anos, que seguia da cidade de Juazeiro do Norte com destino a Fortaleza juntamente com seus dois filhos e a Bábá das crianças.

Segundo informações passadas pelo Corpo de Bombeiros, uma criança de dez anos e a bábá de 42 anos vinham com cinto de segurança e sofreram apenas escoriações leves,assim como a condutora, a criança de três anos estava na cadeirinha, objeto obrigatório para transportar crianças em automóveis até os sete anos de idade, a mesma também saiu ilesa do acidente.

Um dos soldados do Corpo de Bombeiros informou a reportagem que graças ao uso dos equipamentos obrigatórios como o cinto de segurança e a cadeirinha, um acidente que poderia ter se tornado uma tragédia se transformou apenas em um acidente com danos materiais, já que as crianças, e os outros ocupantes do veículo vinham totalmente protegidos com os equipamentos de segurança, evitando assim uma tragédia maior.

Fonte: O Sertão é Notícia/Fernando Ivo

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Professora da escola Paula Queiroz em Madalena apresenta projeto Literatura Infantil, Escola-Família

Na manhã do último dia 18, (dia do livro infantil), aconteceu no auditório da escola Paula Queiroz na Fazenda Teotônio em Madalena, a apresentação do projeto Literatura Infantil, Escola-Família, idealizado pela professora Francisca Elisângela Serafim Lima.

De acordo com a professora Elisângela, o projeto tem como objetivo envolver as crianças e seus familiares no fascinante mundo da literatura, e que escola e família sejam parceiros nas atividades escolares, a educadora destaca ainda, que ler e ouvir histórias são práticas que influenciam positivamente na formação das crianças, agindo em várias áreas cognitivas.


Além de alunos da educação infantil, pais e professores, o evento contou também com a presença da coordenadora da escola Paula Queiroz, Terezinha Ferreira, da assistente social do NAPE, Gorete Soares, da terapeuta ocupacional da secretaria municipal de Assistência Social, Lilian Serafim, e da coordenadora de Educação infantil da secretaria municipal de Educação, Rosana Alexandre, e ainda do esposo da professora Elisângela, André Duarte.


Nossos parabéns a professora Elisângela, pela iniciativa, extensivo a coordenadora da escola e todo seu quadro funcional.


 

Prefeitura de Madalena através da secretaria da Agricultura antecipa pagamento da contrapartida do programa Garantia Safra

A prefeitura de Madalena, através da secretaria municipal da Agricultura antecipou nesta quarta-feira 25, o pagamento das parcelas referente à contrapartida do programa Garantia Safra.

 A medida tomada pelo município de Madalena, e que deverá ser seguida pelos municípios atingidos pela seca, possibilitará que o governo antecipe o pagamento das parcelas do seguro junto aos agricultores a partir do próximo mês.

As parcelas pagas antecipadamente venceriam nos meses de maio, junho e julho, totalizando R$ 24.027,12, anteriormente já haviam sido pagas duas parcelas no valor de R$ 16.018,08, o valor total das parcelas pagas pelo município soma R$ 40.045,20, beneficiando 1.998 agricultores.


De acordo com o secretário da Agricultura Eurivando Vieira, a antecipação do pagamento das parcelas do programa Garantia Safra, é uma ação importante visando minimizar os efeitos da seca no município.


Ainda em função da seca, o prefeito Wilson de Pinho já havia decretado no ultimo dia 11 de abril, Situação de Emergência no município de Madalena.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Guimarães toma posse como coordenador da bancada federal nordestina

Será nesta quarta-feira a posse de José Guimarães (PT) como coordenador da bancada federal nordestina.

Num café da manhã, tendo como menus prioritários a luta pela exclusividade da gestão do FDNE pelo BNB e estiagem. (Blog do Eliomar)

CPMI do Cachoeira será instalada nesta quarta-feira às 10 horas

Dep. Odair Cunha (PT-MG) deverá ser o relator
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira será instalada hoje (25), às 10 horas, no Plenário 2 da ala senador Nilo Coelho do Senado Federal. O anúncio foi feito pela presidente em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Segundo ela, a sessão de instalação da CPMI será presidida pelo parlamentar mais idoso que integra a comissão.

Caberá ao presidente dos trabalhos conduzir a eleição do presidente da CPMI, que deverá ser o senador Vital do Rego (PMDB-PB). Eleito o presidente, esse assumirá os trabalhos e nomeará o relator, que deverá ser o deputado Odair Cunha (PT-MG) e também conduzir a eleição dos vice-presidentes da CPMI.

A CPMI foi criada para investigar as relações do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes públicos e privados. Os nomes que integrarão a comissão foram anunciados no final da noite de ontem (24). São 16 deputados titulares e igual número de suplentes e 16 senadores titulares e o mesmo número de suplentes.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 24 de abril de 2012

Dilma anuncia medidas para combater os efeitos da estiagem no nordeste

Cid Gomes e os demais governadores do Nordeste apresentaram à presidente Dilma Rousseff, em Aracaju (SE), os efeitos da estiagem na Região. A reunião, que iniciou no meio da tarde desta segunda-feira (23), e se estendeu até à noite, a Presidente anunciou uma nova linha de crédito com condições especiais e a aplicação de medidas para a segurança alimentar do rebanho nas áreas atingidas pela seca. Após a reunião, o governador Cid Gomes disse que seria ainda feito um esforço para que o pagamento do Seguro Safra seja pago já no mês de maio. "O Ceará é o estado com o maior número de inscritos, o que já deve injetar na economia do Ceará ao longo dos próximos cinco meses algo em torno de R$127 milhões", disse o Governador.

Entre as medidas anunciadas pela Presidente e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, está  a disponibilização de uma linha de crédito em condições especiais, R$ 12 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao mês, prazo de carência de três anos e um desconto de 40% se o agricultor pagar em dia. Sobre segurança alimentar animal, o Governo Federal vai  disponibilizar 400 mil toneladas de milho para os estados do Nordeste, em que o agricultor pagará um preço mínimo de  R$ 18,10 a saca.

"O Ceará, nos últimos anos, construiu mais de 120 mil cisternas e há uma meta de mais 80 mil. Essa é uma medida que atende a questão emergencial e a médio prazo. A seca é um fenômeno em que seus efeitos vão se agravando no decorrer dos meses. Mas as demandas encaminhadas pelos trabalhadores rurais foram contemplados com as medidas que o ministro da Integração e a presidente Dilma anunciaram", disse Cid Gomes.

No Ceará, o volume de chuvas está abaixo da média histórica e os produtores rurais já começam a sentir os efeitos da falta de chuvas. Na última terça-feira (17), em reunião com lideranças de agricultores sem-terra, o governador Cid Gomes adiantou que iria se reunir nos próximos dias com a presidenta Dilma e os governadores do Nordeste para a elaboração de ações de combate aos efeitos da seca.

A ajuda federal foi solicitada pelos governadores, preocupados com a estiagem que já afeta até áreas urbanas. Cerca de 2,5 milhões de pessoas em 595 municípios nordestinos estão recebendo água por meio de carros-pipa controlados pelo Exército. O Ministério da Integração Nacional informou que já repassou neste ano R$ 69 milhões ao Exército para a distribuição de água. Em todo o ano passado, esse valor foi de R$ 180 milhões.

(Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado)

Secretário afirma que com ações do Cotar Interior ficará mais seguro

 "O Cotar será uma vacina eficaz, que vai combater os criminosos no Interior, e será como um anjo da guarda para aquelas cidades que contam com pequenos efetivos policiais. Vamos atacar com capacidade efetiva de resposta e reprimir esses grupos criminosos que vêm desafiando a tudo e a todos".

Com esta declaração, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, colocou em ação o mais novo grupo de elite da Polícia Militar do Ceará. Trata-se do Comando Tático Rural (Cotar). A unidade que vai combater a onda de assaltos bancos no Interior cearense será comandada pelo capitão PM Rodrigues de Souza e terá efetivo de 64 homens, entre praças e oficiais, além de oito viaturas.

As atuações do Cotar no Interior serão direcionadas de acordo informações passadas pela Coordenadoria de Inteligência (Coin), principalmente as relativas a reação aos ataques a bancos e ao tráfico de entorpecentes. Além das zonas rurais, os homens do Cotar agirão nas divisas com Piauí, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, com objetivo de combater a entradas de drogas e armas.

Para que o trabalho do Cotar renda o esperado, os policiais contarão com equipamentos de última geração, tais como detector de material explosivo, telefone global por satélite e armamento de grosso calibre. O Cotar terá ainda uma linha fixa de telefone para manter contato diretos com as polícias dos Estados com os quais o Ceará faz divisa. Sempre que um bando agir no Ceará e fugir para outro Estado, a comunicação será imediata. Em situação inversa, o procedimento será o mesmo.

Além da pistola ponto 40, cada policial militar do Cotar usará uma fuzil calibre 7.62. Em toda viatura haverá uma metralhadora modelo Madsen de calibre 7.62. "Existem no Brasil afora vários batalhões de policiamento rural, mas não vi nenhum deles com o aparato tecnológico que o Ceará tem a partir de agora", garantiu o secretário da Segurança Pública.

O titular da SSPDS ressaltou ainda que o Cotar terá o apoio de duas das três aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) que estão baseadas no Interior do Estado. Até o final da gestão, o coronel Francisco Bezerra pretende triplicar o efetivo do Cotar.

Treinamento

As patrulhas no Interior do Estado serão realizadas em comboios de duas viaturas, com quatro policiais em cada uma. Um oficial comandará as duas composições. O comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, enfatizou que os integrantes da nova unidade passaram por um intenso treinamento na Academia Estadual da Segurança Pública do Estado (Aesp).

(Com informações do Jornal Diário do Nordeste)

E-mail da irmã Tatiana Vieira

"Queria postar um comentário no blog e não consegui, então faço aqui. obrigada pelo carinho. Madre Teresa é símbolo da nossa tradição espiritual pela ousadia e fidelidade ao carisma fundacional que é amar e educar a juventude.
um abraço com o friozinho do outono do Sul do Brasil.”


Tatiana Vieira integra a congregação das irmãs Apóstolas da Sagrada Família, é natural de Madalena, e reside atualmente no Rio Grande do Sul.

Seu comentário está relacionado a matéria que publicamos no Blog sobre os cem anos de refundação da congregação. Mais uma vez externamos a todas, nosso carinho, respeito e admiração.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Irmãs apóstolas da Sagrada Família comemoram 100 anos de refundação da congregação

Casa cardeal Guarino, sede da congregação
no centro da cidade de Madalena-CE

Parabéns a todas as irmãs apóstolas da sagrada Família, especialmente as integrantes da casa cardeal Guarino em Madalena, pelo transcurso dos cem anos de refundação da congregação.

Nosso carinho e nossa admiração pelo trabalho e pela dedicação das irmãs, Elisiane Borges (superiora), Teresa Fragapane (vigária), Liliane Oliveira e Kétuly Cavalcante, extensivo as irmãs Tatiana Vieira, Madalenense que integra a congregação no estado do Rio Grande do Sul, e Antonieta, que deixou Madalena recentemente.

Em Madalena a congregação realiza belíssimo trabalho evangelizador e social, a sede da congregação é na casa cardeal Guarino, localizada no centro da cidade de Madalena, um local com excelente infraestrutura, que acolhe com carinho moradores de Madalena, e também aqueles que visitam a cidade.

Refundação

No ano de 1908, um terremoto de proporções catastróficas destruiu a cidade de Messina na Itália, onde existia o instituto das irmãs. Entre as pouquíssimas sobreviventes, estava à irmã Teresa Ferrara. Com determinação e perseverança, quatro anos após, em 1912, irmã Teresa refundava a congregação.

Governador Cid Gomes participa de reunião sobre a seca com a presidente Dilma Rousseff

O governador Cid Gomes participará nesta segunda-feira, em Aracaju  (SE), de reunião que os governadores do Nordeste terão com a presidente Dilma Rousseff. O assunto é a estiagem que atinge a região. Em Sergipe, 17 municípios declararam estado de emergência.

No Ceará, quatro decretaram estado de emergência. São eles: Madalena, Quixeramobim, Choró e Tauá.

Em razão da viagem do governador, quem acompanhará o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na visita às obras do estádio Castelão é o secretário especial da Copa 2014, Ferrucio  Feitosa. 

Cid Gomes retorna no fim da tarde e deve à noite ter reunião com a executiva municipal do PSB par tratar da pauta a ser travada pelo partido com o PT de Fortaleza, nesta terça-feira.

(Com informações do Blog do Eliomar)

Secretaria de Segurança Pública lança Comando Tático Rural

Unidade da PM será vinculada ao BPChoque e atuará exclusivamente no interior

As cidades do interior cearense ganham a partir de hoje (23) mais um equipamento no combate ao crime organizado. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) lança oficialmente nesta segunda-feira o Comando Tático Rural (Cotar).

A unidade da Polícia Militar será vinculada ao Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e estará atuando exclusivamento no interior do Estado utilizando armamento especial e comunicação por telefone celular global (por satélite).

De acordo com a SSPDS, os homens que integram a unidade foram escolhidos de acordo com um perfil específico, sendo policiais experientes e, alguns deles, com passagem pela Guarda Nacional.

Essas equipes receberam, em julho do ano passado, treinamento especial na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). Na época, os 64 homens que compõem o Cotar participaram do curso “Comando de Operações Rurais”, voltado para preparação da tropa para a complexidade das operações na Caatinga.

As composições do Cotar terão apoio de equipes da Coordenadoria de Inteligência da SSPDS e de duas (das três) aeronaves da Coordenadoria de Operações Aéreas (Ciopaer) que já estão baseadas no interior do Estado.

O Cotar tem por missão principal desenvolver ações preventivas e repressivas de combate a quadrilhas organizadas que atuam no interior do Ceará seja no tráfico de drogas e de armas, no roubo de cargas, ou em assaltos a instituições financeiras.

A unidade atua também de forma incisiva na “Operação Divisa Segura”, em conjunto com as forças policiais dos estados que fazem divisas com o Ceará: Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Fonte: Ceará Agora

domingo, 22 de abril de 2012

É grave o estado de saúde do Cantor Pedro Dantas, filho de Leonardo

Dois dias após acidente, o cantor Pedro Dantas, de 24 anos, filho do cantor sertanejo Leonardo, continua internado no Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), no Setor Bueno de Goiânia (GO), em estado grave.
Pedro está sedado, em coma induzido, respirando com ajuda de aparelhos e vivendo momentos decisivos: "O rapaz segue internado na UTI e seu estado é grave", disse o médico Vandervan Azevedo, diretor da UTI. "Acreditamos na reação ao tratamento", disse de maneira lacônica.

O acidente ocorreu na madruga de sexta-feira, quando o carro de Pedro capotou na rodovia MGC-452, no trecho entre Tupaciguara (MG) e Itumbiara (GO).

O cantor retornava de um show, em Uberlândia, e no acidente sofreu politraumatismo craniano, seguido de edema cerebral, lesão no baço e no abdômen.

O edema cerebral é o mais preocupante no quadro clínico. O hospital indicou, no boletim médico de ontem, que as últimas 48 horas seriam decisivas. Hoje, não foi divulgado boletim médico, e diretor da UTI se mostrou reticente.

Após o acidente, Pedro passou por cirurgia de reconstrução do baço, no Hospital Municipal de Itumbiara. Depois, ele foi transferido para Goiânia, na sexta-feira à tarde, e internado na UTI do Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG).

(Com informações do Estadão)

sábado, 21 de abril de 2012

Comissão de Juristas aprova mudanças no Código Penal

Para tentar diminuir a superlotação dos presídios, a comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal, aprovou nesta sexta-feira (20), nos casos de condenação por furto de pequeno porte, a substituição da pena de prisão para o pagamento de multa. Em contrapartida, a comissão aumentou a pena para furto cometido por quadrilha com uso de explosivos, furto de caixa eletrônico por exemplo.

“Reescrevemos o crime de furto, e destacamos a figura do furto básico que não será carcerário, especialmente se for de pequeno valor a coisa furtada. Aí estamos propondo a pena de multa”, disse o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves

Já para os crimes mais graves, os juristas tornaram as penas mais rigorosas. “A conduta de furto muito mais grave, cometido em razão de calamidade, aproveitando a miséria, a desgraça de coisa alheia, o crime de furto de coisa pública, o crime de furto no qual há emprego de explosivo, ou de qualquer outro meio que cause perigo comum, essas figuras foram criminalizadas à parte, em figuras de furto qualificado com pena bem mais severa. No caso do furto qualificado, de dois a oito anos, e com uso de explosivo, de quatro a dez anos”, declarou.

A comissão também redefiniu o crime de tráfico de pessoas. A pena foi elevada para reclusão de quatro a dez anos, e acrescida a possibilidade de enquadramento quando houver, além da exploração sexual, o tráfico de tecidos do corpo humano e de pessoas para trabalho análogo ao de escravo.

A comissão de juristas também elevou a pena do crime de abuso de autoridade, atualmente máxima de seis meses, para dois a cinco anos de prisão. As propostas de alteração do Código Penal estão no relatório aprovado.

A comissão está encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Segundo Gonçalves, há uma necessidade de se readequar e modernizar o código. “Precisamos reunir toda legislação penal no código. Hoje, temos 120 leis fora do Código Penal, e estamos tentando trazer tudo isso para um Código Penal novo, moderno, adequado e proporcional. Se conseguirmos cumprir essa função, já teremos prestado um relevante serviço ao país”, destacou o relator.

Os juristas têm prazo até o fim do próximo mês para a aprovação do parecer. Depois de aprovado na comissão, o anteprojeto será transformado em projeto de lei a ser analisado e votado pelo Congresso Nacional e, se aprovado, transformado em lei.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Força da Internet: Governo do Ceará amplia presença nas redes sociais

O Governo do Estado ampliou sua presença nas redes sociais. Todas as secretarias, órgãos e vinculadas têm agora contas no Twitter e no Facebook, o que facilitará o contato da população com o poder público estadual e ampliará a divulgação das ações do Governo.

Alimentação
Os perfis institucionais são alimentados pelas assessorias de comunicação de cada órgão e contam com o apoio da recém criada Célula de Mídias Sociais (Cemis), vinculada à Coordenadoria de Comunicação do Governo. Além de publicar notícias e informações sobre as ações do Governo, os perfis institucionais também procuraram responder às perguntas e demandas dos cearenses.

E ainda

Para denúncias, a Ouvidoria Geral designou uma equipe especialmente treinada para recebê-las também pelas redes sociais. A presente divulgação das contas institucionais visa ainda esclarecer sobre quais são os perfis oficiais.

Perfis

Veja a tabela com perfis do Governo do Ceará nas redes sociais: http://www.ceara.gov.br/social/

(Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará)

CNH popular em Madalena

Nos dias 21 e 22 de abril, 720 candidatos do município de Madalena estarão sendo submetidos a exames médicos, dentro do processo de validação da Carteira de Motorista Popular pelo DETRAN - CE. Os selecionados deverão comparecer ao colégio estadual Alfredo Machado, localizado a Rua Raimundo Costa de Oliveira nº 99, no centro de Madalena, das 8h às 17h.

A relação contendo os nomes dos 720 selecionados, está disponível da sede da Associação Madalena Amiga-AMA, localizada a Avenida Antônio Costa Vieira nº 823, centro, Madalena-CE, telefone 3442-1515, e no site do DETRAN:
http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/noticias/14-lista-de-noticias/43467-carteira-de-motorista-popular-madalena 

As inscrições para o processo seletivo haviam sido realizadas pelo DETRAN em outubro do ano passado, após solicitação encaminhada pela AMA ao órgão estadual, que é o responsável pela emissão da CNH popular.

AL estende Ficha Limpa no Ceará

Os poderes do Estado e as administrações municipais terão que obedecer a novas regras para suas nomeações

Após mais de um ano de tramitação, foi aprovada, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), que veda a nomeação ou a designação para todos os cargos públicos nos três poderes daqueles considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. A Emenda altera os artigos 92 e 154 da Constituição do Estado do Ceará.

O líder do Governo, deputado Antônio Carlos (PT), apresentou uma emenda substitutiva especificando que a proibição para a nomeação ou a designação daqueles considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, também se estende ao Tribunal de Justiça, Tribunais de Contas, Ministério Público, como também para as nomeações através de lista tríplice como no caso de conselheiros.

Com isso, fica acrescido o artigo 154 da Constituição do Ceará com o seguinte texto: "Fica vedada a nomeação ou designação para cargos de provimento em comissão daqueles considerados inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da Lei Complementar de que trata o § 9º no art. 14 da Constituição Federal, no âmbito da Administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado do Ceará, incluídos os Tribunais de Contas e Ministério Público"..

"Essa foi uma sessão histórica para o Estado do Ceará que passa a ter no seu ordenamento jurídico a Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos do Estado", comemorou Heitor Férrer, logo após o processo de votação. O pedetista aproveitou para agradecer o apoio que diz ter recebido do presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), agradeceu também os parlamentares que assinaram a sua PEC, o líder do Governo e todos quantos entendeu terem colaborado para a aprovação da proposição, inclusive aos meios de comunicação.

Desejo

O deputado Antônio Carlos, que além de ser o relator apresentou a emenda substitutiva, afirmou estar "de alma lavada" com a aprovação da proposta, considerando que os parlamentares seguiram um desejo da sociedade, ampliando a aplicação da Ficha Limpa para todos os cargos públicos nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio, também considerou como um momento histórico para o Legislativo, a aprovação da PEC que, segundo destacou, trará ampla abrangência da Ficha Limpa ao serviço público, alcançando os três poderes e dando exemplo de compromisso e de princípio de moralidade na administração pública.

A matéria já foi promulgada, ontem mesmo, pela Mesa Diretora da Casa e encaminhada para ser publicada no Diário Oficial do Estado. Por se tratar de uma Emenda à Constituição, a proposta não precisa receber a sanção do Executivo.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Assembleia escolhe nome do Hospital Regional do Sertão Central

O nome do Padre José Van Esch foi o escolhido para o Hospital Regional do Sertão Central, na Assembleia Legislativa do Estado no final da manhã desta quinta-feira, 19, através da votação do projeto de N° 249/2011, de autoria do ex-deputado estadual Rômulo Coelho, que foi apresentado pelo deputado Antonio Granja.

 Também tramitava na ALEC o projeto de Nº 45/12,  de autoria do deputado Cirilo Pimenta, com a proposta do nome de Antonio Conselheiro para denominar o hospital que deverá ter sua construção iniciada ainda este semestre.

Conheça o homenageado

Padre José Van Esch
No Dia 13 de Janeiro de 1927, nasce na Holanda o menino Josephu Antonius Godefridus Van Esch. Em 1958, ordenou-se Padre, e chegou ao Brasil no ano seguinte, a bordo do navio alemão Lienbenstein. Finalmente em 1969, Pe. José chega a Quixeramobim, onde iniciou mais uma etapa de seu importante trabalho religioso. Em 1990, Pe. José assumiu os destinos da Paróquia de Santo Antonio. Por trinta e nove anos trabalhou em Quixeramobim, onde fez, além do trabalho missionário, um belíssimo trabalho em obras sociais, exercendo mais que a caridade, um trabalho social global e contínuo, sempre se esforçando para minimizar o sofrimento dos menos favorecidos. Pe. José Van Esch faleceu em 15 de setembro de 2011, na Holanda, sua terra natal.

Com informações do Sistema Maior de Comunicação

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Governo condiciona seguro-desemprego a cursos de formação

O governo federal decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos. O objetivo da medida é incentivar a formação de mão de obra e atacar o problema do desemprego reincidente, segundo informa reportagem do Estadão desta quarta-feira.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.
Pelo programa costurado com o apoio da Casa Civil, o MEC deverá garantir a recolocação desses trabalhadores que passaram pelo curso de formação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As informações sobre as características dos trabalhadores beneficiados deverão ser encaminhadas periodicamente pelo MEC ao Ministério do Trabalho, para subsidiar as atividades de formação destinadas a esse público.

No caso do trabalhador recusar o curso ou infringir algumas das regras previstas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado. Hoje, têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 622 a R$ 1.163,76, de acordo com a média salarial dos últimos salários anteriores à demissão.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Prazo para eleitor transferir título termina em 9 de maio

O eleitor tem até o dia 9 de maio para transferir o título eleitoral de município ou de zona eleitoral para votar nas eleições de 7 de outubro, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até a data também será possível pedir o título e revisar dados pessoais que constam na Justiça Eleitoral. De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, este também é o prazo final para os portadores de necessidades especiais e idosos solicitarem transferência para uma seção de fácil acesso.

Os interessados em tirar o título pela primeira vez devem procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. A carteira de habilitação e o passaporte não são aceitos para a identificação, informa a Justiça Eleitoral.

O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral. Já aqueles que desejam apenas requerer a segunda via do título eleitoral, sem qualquer alteração dos dados no documento, o prazo vai até o dia 27 de setembro (10 dias antes do pleito).

Nos casos de transferência, solicitação de seção eleitoral de fácil acesso e revisão de dados, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.

As 249 Zonas Eleitorais do Estado do Ceará funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da câmara federal aprovou na última quarta-feira o Projeto de Le 4924/09 do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.

Por sugestão do relator,  deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda aprovada anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.

O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.

"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e  Cidadania.

Fonte: Câmara Federal

Madalena entre os municípios que receberão retroescavadeiras e tratores nesta segunda-feira

Máquinas e equipamentos adquiridos numa parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), serão entregues nesta segunda-feira (16), a partir das 10 horas, no Parque de Exposição César Cals.

A solenidade contará com a presença do governador Cid Gomes e do secretário do Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues de Souza.
O investimento do Governo Federal faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Além disso, serão entregues também 71 tratores que foram liberados no dia 19 de março, em Canindé, além de certificados para as associações que concluíram recentemente o curso de operador de máquinas.

Na ocasião, será feita entrega de 22 equipamentos da própria Secretaria, incluindo 15 veículos, sendo 4 Ranges, 8 Sanderos, 2 Agilies e um caminhão. O investimento total é de R$ 829 mil, oriundos do Tesouro Estadual.

(Com informações do Portal Ceará Agora/Imagem ilustrativa)

domingo, 15 de abril de 2012

Ex-governador Lúcio Alcântara sofre acidente

O ex-governador do Estado, Lúcio Alcântara, 68 anos, está em observação no hospital Monte Klinikum com suspeita de traumatismo craniano e fratura de vértebras. O político chegou a ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O presidente do PR sofreu um acidente ao passear de bicicleta na manhã deste domingo, 15, na Avenida Beira Mar. Lúcio teria caído da bicicleta ao passar por um buraco na avenida. Na queda, o ex-governador perdeu vários dentes.

Devido à forte pancada que sofreu ao cair no chão, Lúcio Alcântara está em observação e não pode receber visitas. A previsão é de que o político receba alta nesta segunda-feira,16. (O Povo)

Promotores eleitorais estão de olho nas eleições municipais

Procurador Geral de Justiça
Ricardo Machado
Depois de realizar o debate visando a preparação de promotores eleitorais para as eleições municipais deste ano, o que ocorreu no último dia 30 de março, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará já anuncia mais dois desses eventos, que ocorrerão nos dias 30 de abril e 1 de junho.

Como diz o promotor de Justiça Benedito Augusto Neto, a iniciativa da Escola Superior do Ministério Público, por sua importância e pelos objetivos de que se reveste, conta com a parceria do procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, e do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, promotor Raimundo Nogueira Filho.

(Com informações da coluna do jornalista Edilmar Norões/Diário do Nordeste)

sábado, 14 de abril de 2012

Rádio Campo Maior lança Concurso Cultural para comemorar seus 24 anos de atividades

Neste mês de maio comemora-se o aniversário da Rádio Campo Maior – AM 840, de Quixeramobim. São 24 anos de prestação de serviços à comunidade do Sertão Central, com uma programação jornalística e musical que prioriza os acontecimentos locais e o que a região e o Estado tem de melhor.

Para comemorar a data, a direção da emissora lança o Concurso Cultural
24 anos sempre na Maior, que premiará os autores das três melhores frases sobre a emissora. Os textos selecionados serão publicados no portal www.sistemamaior.com.br e também serão gravados na forma de vinhetas, para veiculação, durante todo o ano, na rádio.

Os interessados em participar deverão criar uma frase sobre o que representa a Rádio Campo Maior e enviar para o Sistema Maior de Comunicação – Rua Monsenhor Salviano Pinto, 507, Centro, Quixeramobim – CE, CEP: 63800-000
Maiores informações: www.sistemamaior.com.br
Telefone: (88) 3441.0263/ 3441.1178.

Além do concurso, de 1º a 19 de maio, data do aniversário, será veiculada uma programação especial, com sorteios diários de prêmios para os ouvintes. Para concorrer é só participar, ao vivo, por carta ou telefone: (88) 3441.0263/ 3441.1178.

Fonte: Sistema Maior de Comunicação

A importância das contas desaprovadas pelas câmaras municipais na Lei da Ficha Limpa

Muito embora alguns pré-candidatos insistam em criar uma “jurisprudência própria”, fazendo comparativos com outros que alimentam a possibilidade de registrarem suas candidaturas nas eleições deste ano, contrariando dispositivos da Lei da Ficha Limpa, uma coisa é certa, quem teve contas desaprovadas pelas câmaras municipais, com base em pareceres e decisões de órgãos colegiados, como TCM e outros (mesmo diante do menosprezo de alguns, diante dessas decisões), dificilmente conseguirá registrar candidatura para as eleições de outubro próximo.

Apelar para uma candidatura sub-júdice, por meio de possível liminar, é algo que não assegura sequer a validação dos votos obtidos nas urnas, conforme aconteceu nas eleições de 2004 em Madalena. Existe o direito do "jus esperniand" (direito de espernear), caberá à justiça eleitoral agir com base nos dispositivos da legislação vigente. Portanto, é aguardar para conferir.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Decretado situação de emergência em Quixeramobim

Conforme acordo estabelecido em reunião realizada na última terça-feira, 10, entre o gestor do município de Quixeramobim, Edmilson Júnior, e representantes da comissão dos movimentos rurais, foi decretado na tarde desta quinta-feira, 12, situação de emergência no município.

O decreto de 3595/2012 foi encaminhado de imediato para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília. O processo deve tramitar em 10 dias a contar da decretação municipal.


(Com informações do Sistema Maior de Comunicação/Blog Quixeramobim Agora)

Prefeito sofre atentado à bala

O prefeito do Município de Milagres (473Km de Fortaleza), médico Hellosman Sampaio de Lacerda (PMDB), 61, foi baleado, no fim da manhã de ontem. Os disparos foram efetuados dentro de sua própria residência, na Avenida Pedro Leite da Cunha, 67, no Centro da cidade, no momento em que o prefeito atendia a alguns pacientes.

O principal acusado do crime é o ex-secretário de Esportes, Infância e Juventude, Emanuel Silva, que recentemente foi exonerado do cargo pelo prefeito. Até a noite de ontem, a Polícia, tendo à frente o delegado da Regional de Brejo Santo, Júlio César, se encontrava em Icó realizando diligências no sentido de prender o acusado.


Tiros


Dois tiros foram efetuados contra o prefeito. Ele chegou a ser atingido por um disparo no peito esquerdo. Hellosman foi imediatamente socorrido e levado para o Hospital Mãe Bela, na cidade, onde recebeu os primeiros socorros. O fato aconteceu por volta das 11h30. Após o meio-dia, ele foi conduzido em uma ambulância para o Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, onde foi realizada cirurgia para a retirada do projétil.


Segundo informações do hospital, a bala não chegou a atingir órgãos vitais. A cirurgia foi concluída com sucesso por volta das 14 horas e o gestor foi levado para um apartamento do hospital, mas durante o restante do dia ficou sem receber visitas e não corre risco de morrer.


Esclarecer

Correligionários e populares permaneceram de frente à casa de saúde a fim de receber notícias sobre o estado de saúde de Hellosman.


Em Fortaleza, o advogado do prefeito, criminalista Paulo Quezado, informou que, "é preciso aprofundar investigação para que seja esclarecido o verdadeiro motivo desse crime".


Fonte: Jornal Diário do Nordeste

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Assalto a casa lotérica em Madalena termina em tiroteio e morte

Por volta das 12h:30min desta quinta-feira 12, dois indivíduos armados com revólveres e escopeta invadiram a casa lotérica situada na Avenida Antônio Costa Vieira, no centro da cidade de Madalena, renderam  funcionários, e em seguida fugiram numa motocicleta Twyster de cor preta, levando o dinheiro que estava no caixa da lotérica, sendo então acionada a viatura CP 4401,composta por policiais do Destacamento da PM de Madalena, que iniciaram diligência visando prender a dupla que empreendeu fuga através CE 265 (estrada Madalena/Quixeramobim), rumando em seguida na estrada carroçável que dá acesso ao distrito de Paus Brancos e outras comunidades.

A altura da localidade de Santa Helena na divisa entre os municípios de Madalena e Quixeramobim a polícia se deparou com a dupla que reagiu atirando contra os policiais, iniciando então um tiroteio, no confronto um dos elementos foi alvejado e socorrido para o hospital municipal de Madalena, e em seguida para o hospital de Canindé, onde já chegou sem vida, já o segundo elemento conseguiu se evadir e se embrenhar num matagal.

No local foi recuperado pelos policiais de Madalena, parte do dinheiro roubado (recolhido a delegacia regional de Canindé e valor ainda não divulgado), a motocicleta utilizada na fuga, e também uma escopeta, encontrada dentro do matagal por policiais militares de Quixeramobim que também participaram da operação.

O assaltante que veio a óbito,  foi identificado pela polícia como sendo Juscelino Cavalcante Alves de 21 anos de idade, natural de Itarema, policiais do FTA de Canindé estão na região tentando localizar e prender o segundo envolvido, até agora não identificado.

Aprovado na Câmara projeto que amplia provas da Lei Seca

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 11, em votação simbólica, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia o número de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez do motorista condutor de veículo. A medida visa a aperfeiçoar a chamada Lei Seca, que trata da punição de motoristas que dirigem sob efeito de determinado nível de álcool no sangue.

O texto aprovado estabelece que podem ser usadas, para constar a embriaguez, provas testemunhais, exame clínico, imagens e gravações em vídeos. Pela lei atual, só podem ser aceitas como provas o teste do bafômetro e o exame de sangue. Ele também dobra a multa de quem dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor da multa para quem dirigir sob influência de álcool, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40.

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) apresentado ao projeto de Hugo Leal. Caberá agora aos senadores discutirem e votar a ampliação de provas que podem ser usadas para constatar a embriaguez de motoristas. Se o texto for modificado, ele retornará para nova votação na Câmara.

A decisão de votar a matéria foi tomada na semana passada, em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com líderes partidários e com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas apenas as provas de exame de sangue e de teste do bafômetro.

Outras modificações na Lei Seca para tornar mais rigorosas as punições para quem dirige sob efeito de álcool deverão ser votadas no próximo mês de junho, segundo o deputado Hugo Leal. Ele acredita que deverão ser aprovadas penas maiores para motoristas pegos dirigindo bêbado.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Prefeito decreta Situação de Emergência no município de Madalena

O prefeito de Madalena Wilson de Pinho, decretou na manhã desta quarta-feira 11, Situação de Emergência no município de Madalena em razão da estiagem que assola toda área territorial do município.

A medida tem embasamento no Art. 11, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e no Decreto Federal nº 7257, de 04 de agosto de 2010, e ainda na Resolução nº 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil.


O Decreto Municipal nº 007/2012, que declara Situação de Emergência no município de Madalena entra em vigor a partir desta quarta-feira, 11 de abril e terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.