sexta-feira, 16 de março de 2012

TSE proíbe propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, em sessão realizada na noite desta quinta-feira 15, os políticos de usarem o Twitter para pedir votos antes de 5 de julho, quando a campanha começa oficialmente. Somente a partir dessa data, a propaganda eleitoral passa a ser permitida e, então, os candidatos poderão postar comentários para fins de promover suas candidaturas.

Os ministros definiram por quatro votos a três que o uso do microblog pode configurar propaganda eleitoral antecipada mesmo quando não há o pedido expresso de voto. Com a decisão, os políticos que usarem a ferramenta para promoção política ficarão sujeitos a multa que varia entre R$ 5 mil e 25 mil.

Lembrando que a proibição está valendo para o candidato, e não para o cidadão comum que continuará tendo sua livre expressão, na rede social.

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