quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

TSE define calendário eleitoral para 2012

Confira abaixo o calendário eleitoral de 2012:

09 de maio
– Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.

10 de junho
– Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.

30 de junho
– Término do prazo para a realização das convenções.

05 de julho
– Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até as 19h, o pedido de registro de candidatos.

05 de julho
– Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

06 de julho
– Liberação da propaganda eleitoral

07 de julho – Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.

09 de julho – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.

08 de agosto – Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.

21 de agosto – Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

07 de setembro –Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.

02 de outubro – Ùltimo dia para a realização de debates no rádio e televisão.

07 de outubro
– Dia das eleições

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