Suspensa verba da saúde em 16 municípios

O Ministério da Saúde (MS), por meio de portaria, suspendeu a transferência de verba referente ao mês de agosto e ao número de equipes dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, em 16 municípios do Ceará. O corte é decorrente de irregularidades na inscrição de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A decisão de suspender parcialmente o repasse de recursos financeiros ocorre sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB). Dessa forma, o Ministério reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.

Os municípios citados na portaria número 2.296 vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas cidades.

A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao MS que as inadequações foram solucionadas.

Camocim, Caridade, Choró, Eusébio, Fortaleza, Missão Velha, Pacajus, Penaforte, Quiterianópolis, Quixeré, Salitre, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Ubajara e Várzea Alegre foram os municípios atingidos pela suspensão parcial de verba referente ao mês de agosto passado. (Com informações do jornal Diário do Nordeste)