Lançado Plano Safra da Agricultura Familiar para o Ceará

Nesta segunda-feira (10), autoridades estiveram reunidas no Palácio da Abolição, em Fortaleza, no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 para o Ceará. Na oportunidade o governador Cid Gomes, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, assinam o Termo de Compromisso de Execução do plano no Ceará.

O Ceará irá contar com R$650 milhões em ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), onde R$ 350 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio. O montante advindo do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho e podem ser utilizados em diversas áreas, de acordo com a necessidade do produtor rural. Na ocasião, foi firmado com o Banco do Nordeste do Brasil o termo para que a instituição seja responsável pela maioria da operacionalização dos recursos.

Além desse valor, como forma de apoiar a agricultura familiar no Estado, o plano repassa R$40,8 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos, incentivando ainda mais as prefeituras a adquirirem a merenda escolar de seus municípios dos produtores rurais locais, gerando emprego e renda para a população e garantindo um valor nutricional ainda maior para os alunos beneficiados. O Plano Safra irá investir, também, nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Com o objetivo de aprofundar as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica, além de inovar os instrumentos de garantia de renda, como a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar, o Plano Safra, vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais.

Na safra 2011-2012, o número de cotas do seguro Garantia-Safra foi ampliado para 300 mil cotas disponíveis para o seguro. Para este ano, o valor da cobertura será de R$680,00, montante superior ao da safra passada. O objetivo do seguro é proporcionar aos agricultores dos municípios uma maior condição de sobrevivência em casos de perda da safra, seja pelo excesso ou pela falta de chuva.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assinou a ordem de serviço para a recuperação de 21 açudes em assentamentos federais, em 17 municípios cearenses. Foram entregues, também, títulos de propriedades do Programa de Regularização Fundiária, a produtores rurais dos municípios de Tururu e Redenção. 


Fonte: Aprece