sexta-feira, 18 de março de 2011

Comissão do senado aprova o fim da reeleição

Mudança que aumenta mandato e acaba com reeleição deu primeiro passo para ser aprovada

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem o fim da reeleição, com a ampliação para cinco anos dos mandatos de presidente, governadores e prefeitos.

Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff (PT) - que continuaria tendo direito a disputar a reeleição em 2014.


Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo.

“Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).


A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões. Até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana - com decisões parciais a respeito de cada um.

Apenas dois senadores se declararam favoráveis à manutenção da reeleição no Poder Executivo: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros 12 senadores foram contra o modelo atual.
Senadores Aécio Neves e Itamar Franco, favoráveis a proposta


“A reeleição é um instituto pouco republicano. Na época em que foi votada, fiquei extremamente preocupado. Participar da eleição com alguém com a máquina e a caneta cheia de tinta é muito complicado”, disse o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República.

Também ex-presidente, o senador Itamar Franco (PPS-MG) disse que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) “impôs” a reeleição ao País em 1997 enquanto estava na Presidência da República para benefício próprio.

Fonte: Folhapress

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