segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Resposta aos questionamentos sobre piscicultura no açude Umari

Palestra do Dr. Amsterdan da SRH,
na casa cardeal Guarino
em novembro de 2011
Publicamos nesta segunda-feira 19, e-mail que nos foi enviado pelo vereador Valdemiro Júnior, no qual externava preocupação com a implantação de projetos de piscicultura no açude Umari em Madalena. Após a publicação da matéria, recebemos do médico veterinário Fernando Bezerra de Morais, as seguintes observações, as quais reproduzimos na íntegra

"Louvável a preocupação, mas esse debate tem que ser melhor abordado, o Ceará é hoje o maior produtor de Tilápias do Brasil, produção essa toda feita em águas públicas. O estado tem total controle sobre essa produção através dos órgãos competentes como Cogerh e Semace, fazendo o monitoramento e controlando suas estocagens. Não é só querer "botar gaiolas e pronto", existe um trâmite legal de outorgas e licenças ambientais até a instalação dos tais projetos. Outro ponto a saber é que apenas 1% de 50% do reservatório e destinado ao cultivo de peixes, e desses, 50% é destinado a particulares e 50% destinado a associações. Por tanto, falando em números, de um total de 800 ha de espelho d'agua, 4 ha é destinado ao cultivo de peixes, sendo 02 ha para particulares e 02 ha para associações.

Fernando Bezerra Morais"


Vamos Nós -
Vale lembrar que o assunto já foi tema de reunião realizada no dia 09 de novembro passado, na casa cardeal Guarino em Madalena (ver matéria sobre a reunião no arquivo deste Blog do dia 10 de novembro), onde estavam presentes, representantes da Comissão Gestora do Umarí, Cogerh, secretaria estadual dos Recursos Hídricos, representada pelo Dr. Amsterdan, do setor de outorga da SRH, prefeito Wilson de Pinho, vereadora Cileide Maciel, representando a câmara municipal, presidentes de associações e moradores de diversas comunidades próximas ao açude Umari, na oportunidade foi orientado como deve acontecer legalmente o processo para utilização dos mananciais para projetos de piscicultura e outros investimentos (orientações estas, baseadas em dispositivos legais, inclusive contidos na Constituição Federal, e que estão em sintônia com as observações do veterinário Fernando Morais). No entanto, é natural e legitima a preocupação do vereador Valdemiro, e para que todas as dúvidas sejam dirimidas, deverá acontecer logo no mês de janeiro vindouro, mais uma reunião onde o assunto voltará  a ser tratado, conforme já haviamos anunciado anteriormente. 

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