sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Procap e TCM debatem como evitar desmonte

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, e o procurador Maurício Carneiro, chefe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), reúnem-se na próxima sexta-feira para debater e definir ações que possam evitar o desmonte de prefeituras em função das eleições municipais deste ano.

O procurador Maurício Carneiro informou que já recebeu denúncias de ações que poderiam se configurar como o início do desmonte. Ele não quis revelar o nome das prefeituras, mas assegurou que tem interesse em desenvolver um trabalho em conjunto com o TCM para evitar o problema, que sempre ocorre em função do resultado de eleições municipais. Informou também que pediu uma audiência ao presidente do TCM para avaliarem o que é possível fazer.

Casos

Para as eleições de 2008 o TCM e a Procap realizaram um seminário com orientações para as prefeituras evitarem ações administrativas irregulares que se tornaram conhecidas como desmontes. Apesar da iniciativa, foram registrados mais de 30 casos que se configuraram como desmonte de prefeituras. O presidente do TCM, Manoel Veras, informou que vai ouvir as propostas do procurador Maurício Carneiro e juntos vão avaliar o que pode ser feito.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

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