O prefeito de Madalena Wilson de Pinho, decretou na manhã desta quarta-feira 11, Situação de Emergência no município de Madalena em razão da estiagem que assola toda área territorial do município.
A medida tem embasamento no Art. 11, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e no Decreto Federal nº 7257, de 04 de agosto de 2010, e ainda na Resolução nº 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil.
O Decreto Municipal nº 007/2012, que declara Situação de Emergência no município de Madalena entra em vigor a partir desta quarta-feira, 11 de abril e terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
A medida tem embasamento no Art. 11, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e no Decreto Federal nº 7257, de 04 de agosto de 2010, e ainda na Resolução nº 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil.
O Decreto Municipal nº 007/2012, que declara Situação de Emergência no município de Madalena entra em vigor a partir desta quarta-feira, 11 de abril e terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
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