Condutores flagrados sem documento de habilitação da
motocicleta de 50 Cc serão multados e o veículo será apreendido
A partir de 1º de novembro os condutores de “cinquetinhas”
(motocicletas de 50 cilindradas) de todo o Brasil deverão ter habilitação,
segundo determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Além da habilitação é exigido que o veículo seja emplacado,
conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com a nova lei, será aplicada a multa e o veículo
apreendido para condutores flagrados sem documento de habilitação da
motocicleta.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), "dirigir
veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para
Dirigir", é considerada infração gravíssima e o valor da multa por
conduzir veículo sem habilitação é de R$ 880,41.
(O Povo Online)
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