quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Verba Federal

Agricultor com perda de safra tem crédito emergencial

Além do Garantia Safra, os pequenos produtores vão ter aporte de verba especial para custeio pecuário

Agricultores familiares da região semiárida dos Estados do Nordeste e de Minas Gerais afetados pelas secas poderão contar com uma linha emergencial de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi aprovada no dia 25 de novembro em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A estimativa é de que, aproximadamente, 80 mil agricultores poderão se beneficiar com a medida. Para esta linha, foram disponibilizados R$ 150 milhões. "O momento é difícil para os agricultores e esta linha emergencial vem em auxílio às perdas e dificuldades decorrentes da seca", avalia o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Ceará, Francisco Sombra, que esteve em Crateús na última terça-feira participando do Seminário Territorial Sobre Crédito Agrícola, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Crateús, com apoio da Regional da Fetraece, Ematerce, Fórum dos Assentados e Secretaria Municipal de Agricultura. Para Sombra, o Garantia Safra, que foi liberado para os agricultores antecipadamente, em função das perdas provocadas pela estiagem, foi bastante positivo. "O Garantia Safra liberado para os agricultores no ano do evento melhorou para os agricultores e aqueceu a economia". Segundo ele, era necessário, neste fim de ano, mais um reforço para o meio rural. "Em outubro reunimos os movimentos sociais para a definição de um crédito emergencial", acrescentou o delegado.
Custeio pecuário
A linha emergencial é voltada para financiamentos de custeio pecuário (cultivo de pasto, ração animal, entre outros). Cada agricultor poderá acessar R$ 2 mil por unidade familiar, em uma única operação. A taxa de juros é de 0,5% ao ano. Também será concedido ao agricultor familiar um bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento. O prazo para pagar o financiamento é de até dois anos. Os agricultores têm até 15 de março de 2011 para a contratação da linha emergencial. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Crateús (STTTR), Antônio Ximenes, acredita que a situação do homem do campo irá melhorar com a nova linha. "Para mim, esta é uma das maiores secas que atravessamos e esta linha de crédito emergencial vai dar uma melhorada na nossa situação, foi uma boa iniciativa, pois estávamos sem saída", avalia.  Ele informa ainda que o Sindicato tem buscado esclarecimentos junto às instituições financeiras e realizado reuniões com representantes destas e com os agricultores, tratando sobre custeios agrícolas. "Buscamos a parceria para que todos nós fiquemos esclarecidos sobre as linhas de crédito e as formas de pagamento", diz. Para o secretário municipal de Agricultura, Carlos Soares, a linha de crédito neste momento é bem vinda. "Embora um pouco tardia, o crédito emergencial é bem vindo para o agricultor, pois poderá já ser revertido para a próxima quadra invernosa, equilibrando assim a agricultura para 2011". Em sua palestra no Seminário, o delegado Francisco Sombra ressaltou a força da agricultura familiar no País. "Devido ao grande número de pessoas da agricultura familiar que ocupam o campo, o Governo Federal tem um olhar especial para este grupo". Ele apresentou as políticas agrícolas do MDA para os trabalhadores dos Inhamuns presentes ao evento.
Fique por dentro
Exigências para acessar o financiamento
Com a nova linha de crédito de financiamento federal poderão se beneficiar agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida até 30 de setembro de 2010.  Além disso, estes agricultores precisam atuar em Municípios da região semiárida dos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais que, em decorrência de estiagem, tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2010. Cada agricultor poderá acessar R$ 2 mil por unidade familiar, em uma única operação. A taxa de juros é de 0,5% ao ano. O aporte financeiro deverá ser para custeio pecuário, que inclui cultivo de pasto e compra de ração para manter os rebanhos.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

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