O plenário do Senado aprovou hoje (1º) o projeto de lei que
torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura
nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a
maus-tratos de animais.
O PLC transforma as práticas de montarias, provas de laço,
apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e
Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e
concurso do berrante, em expressões artístico culturais e as eleva à condição
de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
A matéria tinha sido aprovada mais cedo na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte da Casa e entrou na pauta do plenário por acordo
após articulações de senadores favoráveis ao projeto. O senador Roberto Muniz
(PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas,
por exemplo.
“Diferente de outros esportes, em outros países, como a
tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o
seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do
carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse. Segundo Muniz, esse “carinho” é
demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito
carinho”, disse o senador mais cedo, durante os debates na comissão.
Como o texto é originário da Câmara dos Deputados e foi
aprovado sem alterações, o projeto segue agora para sanção do presidente Michel
Temer.
(Agência Brasil)
(Agência Brasil)
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