O ministro da Educação. Mendonça Filho, disse hoje (28) que
pretende reformular e aumentar o número de vagas do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies). “Nosso compromisso com relação ao Fies é que a gente possa
ter um Fies turbinado e que seja sustentável no médio e longo prazo”, disse
após dar palestra na Associação Comercial de São Paulo.
Em 2017, o programa que facilita o acesso ao ensino superior
deverá, segundo o ministro, ir além das 225 mil vagas oferecidas neste ano.
“Nós pretendemos ter mais vagas para o próximo ano. Mas eu não posso fixar
enquanto nós não concluirmos essa avaliação”, acrescentou Mendonça sobre os
trabalhos que devem ser concluídos entre o final deste ano e o início do
próximo.
As mudanças no fundo devem, de acordo com o ministro,
contornar os problemas financeiros detectados pelo Tribunal de Contas da União
(TCU). “Vocês acompanharam aquilo que foi publicado a partir do relatório do
Tribunal de Contas da União, que, infelizmente, demonstrou um enorme rombo
potencial hoje e projetado para o futuro com relação ao Fies. Então, a gente
precisa ter cuidado em preservar esse mecanismo importantíssimo de acesso ao
ensino superior no nosso país”, enfatizou.
TCU
Na última sexta-feira (25), o TCU anunciou que pretende
ouvir os ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Aloízio Mercadante e José
Henrique Paim Fernandes, a respeito das gestões anteriores (2005 a 2015).
Segundo o tribunal, a gestão e a expansão do fundo entre 2010 e 2015 não
evitaram riscos, nem corrigiram desvios que podem levar à insustentabilidade do
Fies.
As destinações orçamentários para o programa vinham, de
acordo com o TCU, sendo subestimadas. A análise feita pelo tribunal aponta que,
em 2013 e 2014, os valores previstos nas propostas de orçamento enviadas ao
Congresso Nacional estavam muito aquém do necessário para cobrir as despesas
com as mensalidades dos estudantes.
A forma de expansão dos financiamentos foi feita, segundo o
TCU, de forma temerária, especialmente porque, a partir de 2014, foi dispensada
a exigência de fiador aos estudantes. Assim, todos os beneficiários passaram a
ser avalizados pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo, o que
extrapolou os limites desse fundo destinado a cobrir perdas do sistema de
crédito estudantil.
Sustentabilidade
A partir dos problemas apontados pelo TCU, Mendonça disse
que será apresentada uma proposta que corrige as distorções apresentadas.
“Pretendemos reformulá-lo, garantindo a sua saúde financeira e o equilíbrio
necessário, a chamada sustentabilidade. Porque, na prática, de acordo com os
dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas da União, o que se
projeta é um rombo estratosférico”, destacou.
(Agência Brasil)
(Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário