Os médios produtores da agropecuária cearense, através da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), estão cobrando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) uma solução para a venda do milho que está estocado nos postos do órgão no Estado. A Faec alega que uma resolução da Conab restringiu a venda a preços baixos a pequenos produtores, excluindo os pecuaristas de médio porte.
De acordo com o presidente da Faec, Flávio Saboya, foi levado ao presidente da Conab, Francisco Marcelo Bezerra, uma proposta para que essa resolução possa atender aos médios produtores do Estado. "Antes da determinação, 41 mil produtores estavam aptos a receber milho. Com a determinação, o número caiu para 3 mil inscritos no Programa Vendas em Balcão, mais de 90% ficaram excluídos", esclarece.
O presidente da Faec também diz que a medida da Conab restringe para quatro módulos fiscais o tamanho da propriedade apta a participar do programa. "Nós fazemos um apelo ao presidente do órgão para que o programa seja ampliado para 15 módulos fiscais", informa. Cada um dos módulos equivale a cerca de 30 hectares de terra o tamanho da propriedade.
Ainda segundo Flávio Saboya, a partir de audiência realizada em outubro com o presidente do órgão, foi constituída uma comissão especial para analisar as propostas, que deve dar uma resposta à Federação no próximo dia 8 de novembro. "O presidente da Conab se sensibilizou e ficou de nos dar uma resposta favorável", afirma.
Valores
De acordo com Flávio Saboya, a Conab vende o milho aos participantes do Programa Vendas em Balcão a R$ 50 a saca com 60 quilos do produto. Para os outros produtores, que não se encaixam no Programa, este preço aumenta para até R$ 65 a mesma saca. "O Ceará é o maior consumidor de milho no Nordeste e sempre importou milho para atender às suas atividades agropecuárias, face a sua pequena produção, realidade esta agravada pelos cinco anos consecutivos de seca", explica.
"Na nossa visão, o preço ideal do milho deveria ser entre R$ 30 e R$ 32 a saca", avalia Flávio Saboya. Segundo ele, a melhor forma de encaixar mais pecuaristas no Programa é limitar a quantidade de 100 cabeças de gado por produtor.
Importância do produto
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Nordeste é constituído pela pequena e média produção, com predominância da pecuária. Cerca de 47% de todos os médios proprietários estão na região. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Valor Bruto da Produção (VBP) das atividades pecuárias corresponde a R$ 1,587 milhão, equivalente a 52% do VBP da Agropecuária.
De acordo o IBGE, a bovinocultura leiteira representa 44% do VBP – Pecuário, absorvendo 19% da mão de obra rural. Não menos importante segue a avicultura, representando 33% do mesmo índice. Estas duas atividades somam 77% do VBP- Pecuário Cearense e têm no milho o energético indispensável ao seu desenvolvimento, cujas necessidades dependem de outros estados e do Programa Vendas em Balcão da Conab.
Programa
O Programa Vendas em Balcão tornou os procedimentos mais rigorosos desde abril deste ano. De acordo com o governo federal, com base nas novas definições, os interessados não devem possuir renda bruta anual superior a R$ 360 mil.
O programa tem como objetivo permitir que os criadores e as agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.
Participante
Podem participar do programa da Conab criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, entre outros. O programa também abrange criadores de búfalos e codornas. Com relação às agroindústrias de pequeno porte, estão incluídos nessa categoria, por exemplo, os moinhos coloniais.
(Com informações do jornal Diário do Nordeste)
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