A previsão inicial era que os recursos fossem disponibilizados em agosto. Agora o governo trabalha com a possibilidade de entregar a metade, R$ 1,5 bilhão, ainda nesta semana, e o restante em abril do ano que vem. “A Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Fazenda vão divulgar os valores por municípios amanhã [11], e nós vamos colocar o dinheiro na conta da prefeitura sexta-feira sem falta”, disse a presidenta, durante a cerimônia de assinatura dos termos de contratos do Programa Água para Todos com 336 municípios.
De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o dinheiro equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), embora não seja uma parcela do fundo. Durante a mobilização dos prefeitos, o aumento dos recursos do FPM foi uma das principais reivindicações, porém sem sucesso.
Segundo Ideli, o aporte de recursos acaba tendo um valor liquido maior. “O valor será depositado na conta das prefeituras sem qualquer desconto”, disse a ministra. Ideli lembrou que, se fossem vinculados ao FPM, os recursos teriam descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e obrigatoriedades de aplicação.
Apesar de chegar a todas as cidades brasileiras, os recursos seguirão o critério de distribuição do FPM.
O valor da distribuição a cada município deve ser divulgado amanhã pela Secretaria de Relações Institucionais. Para Ideli, a ajuda financeira vem em boa hora. “Os municípios estão com situação de custeio muito elevada, a maior parte com prefeitos de primeiro mandato, e muitos dele pegando a Casa em situações delicadas.”
Fonte: Agência Brasil
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