O decreto presidencial que autoriza a antecipação de parte do 13º salário na folha de agosto dos aposentados e pensionistas do INSS foi publicado nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União. O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Roussef, e pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e da Fazenda, Guido Mantega.
O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
É a sexta vez que a Previdência Social paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
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