Senadores querem priorizar piso salarial de agentes de saúde e aumento de verba para municípios

A proposta que cria um piso salarial para os agentes de saúde e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o repasse de recursos para os municípios terão acompanhamento prioritário pelos senadores da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado.

Prevendo a resistência do Executivo à proposta, a presidenta da subcomissão, Ana Amélia (PP-RS), alertou que a aprovação de projetos pelo Congresso precisam levar em conta a capacidade financeira dos municípios. A senadora lembrou ainda que a definição de pisos para categorias e a desoneração de tributos a determinados setores, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), resultam em redução da receita de municípios.

A expectativa é que o projeto (PL 7.495/2006), que fixa o piso dos agentes de saúde, deva ser votado no plenário da Câmara na quarta-feira da próxima semana, dia 23.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu que a fixação do piso da categoria tenha participação federal. “Quando se votam essas coisas que vão onerar prefeitura e estado ninguém pergunta para o governador nem para os prefeitos qual vai ser a fonte que vai financiar esse tipo de despesa“, disse.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também defendeu a participação da União na proposta. Para ele, a responsabilidade do governo federal com o repasse dos recursos precisa constar de forma explicita na lei que fixará o piso da categoria. Outra sugestão dada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios é que o texto defina a correção anual dos valores destinados ao pagamento desses profissionais.

Fonte: Agência Brasil

Andréa Aderaldo Jucá, estará sempre em nossos corações e em nossas orações, descanse em paz!

Parabéns professores pelo seu dia!!!

Pesquisa Datafolha aponta que Dilma seria reeleita no 1º turno

O Instituto Datafolha divulgou, hoje, pesquisa de intenções de voto para a eleição de 2014, marcada para 5 de outubro. O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de São Paulo e mostra ampla vantagem de presidente Dilma Rousseff (PT). A presidente aparece com 42% das intenções de voto. Aécio Neves, do PSDB, tem 21%. Eduardo Campos, do PSB, tem 15%. Brancos e nulos16%. Não sabem ou não responderam somam 7%. O Datafolha entrevistou 2.517 eleitores em 154 municípios nesta sexta-feira (11), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No cenário em que Marina Silva entra na disputa no lugar de Campos, a presidente Dilma também aparece em primeiro. Num segundo cenário, com José Serra no lugar de Aécio, Dilma segue na liderança. O terceiro cenário, com Marina e Serra, também é favorável à presidente. Ainda segundo a pesquisa, Dilma venceria qualquer candidato em um possível segundo turno.

Rejeição
Na pesquisa, o Instituto Datafolha ainda aferiu a taxa de rejeição dos candidatos. A maior taxa de rejeição é a de José Serra: 37%. A presidente Dilma Rousseff é a segunda mais rejeitada com 27%. Eduardo Campos tem 25% e Aécio 24%. Marina apresenta o menor índice com 17%.

Oração a Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil

Ó incomparável mãe Nossa Senhora da Conceição Aparecida,
Mãe de Deus, Rainha dos Anjos, Advogada dos pecadores,
Refúgio e consolação dos aflitos e atribulados...

Nossa Senhora Aparecida,
cheia de poder e de bondade,
lançai sobre nós um olhar favorável,
para que sejamos socorridos por Vós,
em todas as necessidades em que nos acharmos.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
Livrai-nos de tudo o que possa ofender-Vos
e ao Vosso Santíssimo Filho Jesus.

Nossa Senhora Aparecida, preservai-nos de todos os perigos da alma e do corpo,
Dirigi-nos em todos os assuntos espirituais e temporais,
Livrai-nos da tentação do demônio,
Para que, trilhando o caminho da virtude,
Possamos um dia ver-Vos e amar-Vos
na eterna glória.

Nossa Senhora Aparecida rogai por nós.
Nossa Senhora Aparecida intercedei por nós.
Nossa Senhora Aparecida fazei-nos dignos das promessas do Teu Filho.

Amém

Voltando a ser criança

Vivemos uma realidade tão dura que, às vezes, queremos voltar à infância, à época de fantasias, convivência com os pais, tendo nosso próprio mundo, sem as múltiplas preocupações, tantas decepções e as constantes pressões... Mas nem todos tiveram um lar, ou não foram felizes na infância, e nem essa volta é possível. Mas ser adulto também não é sinônimo de carrancudo e só pensar na dura realidade. Jesus disse que precisávamos nos tornar como crianças para herdar o Reino dos céus... Viva o momento presente da vida, mas não mate o espírito de criança que um dia houve em você. Cultive a simplicidade, o mundo de sonhos a alegria, o amor à natureza e a confiança em Deus. Com toda a certeza sua vida terá mais sentido e muito mais beleza...

(Fernando Partiners)

Governo isenta agricultores do pagamento das sementes do programa Hora de Plantar

A portaria beneficia 130 mil agricultores familiares de todo o Estado que receberam as sementes no início do ano

Os 130 mil agricultores familiares cearenses beneficiados no início do ano com as sementes do Programa Hora de Plantar serão beneficiados mais uma vez pelo Governo do Estado. O governador Cid Gomes autorizou a isenção do pagamento de metade do valor das sementes ao Estado em função da seca.

O Programa Hora de Plantar, do Governo do Estado, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), distribui sementes e mudas de elevado potencial genético aos agricultores familiares do Estado e contribui para o aumento da produtividade e para a melhoria das condições de vida do homem do campo, proporcionando aumento de renda e segurança alimentar.

Um ano depois de receber as mudas e sementes, os agricultores devem pagar ao Estado a metade do valor da semente distribuída. “Em virtude da seca deste ano, os agricultores estão isentos do pagamento das sementes, o que vai representar para eles uma economia que será significativa”, destacou Nelson Martins.

Ainda dentro do Projeto Hora de Plantar, o agricultor que recebe as sementes, ainda pode ter 30% de desconto no pagamento se provar que não fez queimada e mais 10% se provar que utilizou técnicas agroecológicas de convivência com o semiárido definidas pela SDA.

A íntegra da portaria, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado pode ser conferida no link.

(Com informações do Site da SDA)

Outubro Rosa: Secretaria da Agricultura de Madalena irmanada na luta em favor da vida

A secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Madalena, irmana-se nesta luta em favor da vida e conclama as mulheres madalenenses, especialmente as trabalhadoras rurais, para a realização periódica do exame de mamografia.

O que é Outubro Rosa
Outubro Rosa é um campanha de conscientização realizada por diversos entes no mês de outubro dirigida a sociedade e as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

História
O movimento começou a surgir em 1990 na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, e desde então, promovida anualmente na cidade. Entretanto, somente em 1997 é que entidades das cidades de Yuba e Lodi, também nos Estados Unidos, começaram a promover atividades voltadas ao diagnóstico e prevenção da doença, escolhendo o mês de outubro como epicentro das ações. Hoje o Outubro Rosa é   realizado em vários lugares.

Termina greve dos bancários

Acabou a greve dos bancários, que durava 23 dias. A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) chegaram a um acordo durante reunião em São Paulo, na madrugada desta sexta-feira. Os bancários aceitaram a proposta de reajuste de 8%. Haverá assembleias estaduais para aprovação do fim da greve até segunda-feira.

Ainda segundo o Comando, as partes concordaram em uma compensação de no máximo uma hora por dia até 15 de dezembro pelos dias de paralisação. A categoria afirma em nota que recebeu proposta de reajuste de 8% com ganho real de 1,82%, além de reajuste de 8,5% nos pisos, com ganho real de 2,29%. A categoria já havia rejeitado duas propostas de reajuste salarial, de 7,1% e 6,1%, e reivindicava 11,93%.

(Com Agências)

Seminário em Canindé debate retomada do Projeto de Exploração da Mina de Itataia

A retomada do Projeto de Exploração da Mina de Itataia vai ser discutida num seminário que será realizado na próxima sexta-feira, às 10h, no Complexo Jardineira em Canindé.

Localizada nas confluências de Santa Quitéria, Itatira e Madalena, a mina apresenta um grande potencial para exploração de urânio, fosfato e calcário. Na jazida, o urânio encontra-se associado ao fosfato o que lhe dá a capacidade de produzir 270 mil toneladas de fertilizantes e 200 mil toneladas de suplemento alimentar para animais bovinos, caprinos, ovinos etc.

Com previsão de investimento de R$ 750 milhões, o Projeto Santa Quitéria está sendo implantado em parceria da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) com a empresa paulista Galvani Fertilizantes.  A expectativa é que sejam gerados 1.800 empregos diretos durante as obras de implantação, chegando a 3.000 com o início das operações.

O evento, promovido pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE), contará com a participação do secretário executivo do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Cede), Gotardo Gurgel, de representantes da INB, do Banco do Nordeste, da Galvani e das prefeituras de Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Quixadá, Santa Quitéria e Tejuçuoca.

(Com informações do Blog do Roberto Moreira)

30% dos deputados estaduais do CE mudam de partido visando 2014

Partido recém-fundado PROS forma a maior bancada da Assembleia, enquanto que o PSDB perdeu todos os representantes no poder legislativo do Ceará

30% dos deputados estaduais do Ceará mudaram de partido visando as eleições de 2014. O partido que mais ganhou foi o recém-criado PROS, que já conta com 10 deputados no Ceará, a maior bancada do estado. O PSDB foi a sigla que mais perdeu, que deixa de ter representatividade no poder legislativo estadual. “Deixei o PSDB devido, principalmente, ao esvaziamento quantitativo, o que dificulta as eleições”, afirmou o deputado Fernando Hugo, que migrou do PSDB para o PROS.
Mudaram de partido os deputados Antônio Granja, Dr. Sarto, Sérgio Aguiar, Fernando Hugo, Hermínio Resende, João Jaime, José Albuquerque, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Mauro Filho, Mirian Sobreira, Sineval Roque, Teo Menezes e Welington Landim.

O PSB sofreu uma saída no Ceará sob a liderança do governador do Estado, Cid Gomes, que deixou a sigla após divergência com o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Campos tem intenção de se candidatar à presidência da República em 2014 e exigia apoio de Cid Gomes. Como Cid manifestou apoio a Dilma Rousseff, ele deixou o partido alegando uma "expulsão moral".

Com as mudanças, a Assembleia Legislativa passa a ter a seguinte formação partidária:
PROS (10) – José Albuquerque, Sérgio Aguiar, Sineval Roque, Antonio Granja, Dr. Sarto, Mauro Filho, Mirian Sobreira, Welington Landim, Manoel Duca e Hermínio Resende
PT (5) – Camilo Santana, Dedé Teixeira, Rachel Marques, Professor Pinheiro e Antonio Carlos
PSD (5) – Rogério Aguiar, Gony Arruda, Leonardo Pinheiro, Osmar Baquit e Professor Teodoro
PMDB (4) – Carlomano Marques, Danniel Oliveira, Neto Nunes e Inês Arruda
PDT (4) – Patrícia Saboya, Ferreira Aragão, Delegado Cavalcante e Heitor Férrer
DEM (3) – Idemar Citó, João Jaime e Téo Menezes
SDD (2) – Fernando Hugo e Lucílvio Girão
PV (2) – Augustinho Moreira e Dr. Guimarães
PHS (1) – Tin Gomes
PSB (1) – Eliane Novais
PCdoB (1) – Lula Morais
PR (1) – Fernanda Pessoa
PTN (1) – Júlio César Filho
PMN (1) – Mário Hélio
PRB (1) – Ronaldo Martins
PTdoB (1) – Paulo Facó
PTB (1) – Vanderley Pedrosa
PRP (1) - Bethrose
PSDC (1) – Tino Ribeiro

(Com informações do Diário do Nordeste)

Impacto das mudanças climáticas na saúde da população preocupa governo brasileiro

As mudanças climáticas deverão provocar aumento do nível dos mares e da intensidade de eventos extremos, como secas e tempestades em todo o mundo. A previsão foi confirmada pelo último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em 27 de setembro. Diante de um cenário de incertezas em relação ao futuro do planeta, o governo brasileiro se prepara para reduzir os efeitos colaterais do clima na saúde da população.

O tema já havia sido tratado na primeira versão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, de 2008, mas ganhou destaque ainda maior nos últimos anos. Em junho, foi lançado o Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação para a Mudança do Clima. O plano setorial integra a versão preliminar do novo Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que abriu para consulta pública na internet no dia 1º de outubro.

Entre as preocupações do governo brasileiro, estão as doenças transmitidas por vetores como a dengue, a malária, a febre amarela e a leishmaniose, ou por água e alimentos contaminados, como diarreias agudas, leptospirose e toxoplasmose.

Acredita-se que alterações climáticas, como intensas ondas de calor, tenham impacto também sobre doenças crônicas não transmissíveis, como males cardiovasculares e respiratórios.

(Agência Brasil)

Filme gravado a 26 anos em Madalena é exibido mais uma vez em rede nacional

O filme Luzia Homem, gravado em Madalena no ano de 1.987 foi exibido mais uma vez em rede nacional na noite deste sábado (5), através do canal futura.

Com direção de Fábio Barreto, o filme com 104 minutos de duração, classificação etária 18 anos, tem no seu elenco atores consagrados, como José de Abreu, Thales Pan Chacon, Chico Diaz e Cláudia Ohana. O cenário das gravações foram as Fazendas Teotônio e Massapê Grande e ainda a área urbana de Madalena (igreja matriz, centro paroquial, antiga cadeia pública e um bar localizado na Avenida Antônio Costa Vieira), também foram gravadas cenas no município de Quixadá.

Algumas pessoas de Madalena participaram do filme na condição de figurantes, entre as quais o saudoso padre Pedro Paulo, vigário de Madalena naquele período.

A produção foi um grande sucesso do cinema nacional, sendo indicado como melhor filme no festival de Gramado no ano de 1.988.

Roteiro
Após presenciar o assassinato de seus pais, Luzia (Cláudia Ohana) é criada por um vaqueiro e adota os costumes masculinos do sertão. Quando se torna uma mulher procura o assassino de seus pais, para poder se vingar, mas acaba encontrando o amor.

Charge da semana

Demanda por poços no Ceará supera capacidade de atendimento

O número de equipamentos do governo é bem menor do que o necessário para cobrir todos os pedidos

Os açudes estão secando no sertão do Ceará, depois de dois anos seguidos de estiagem. Milhares de famílias enfrentam dificuldades de acesso à água de qualidade. Uma das soluções é a perfuração de poços profundos. Somente na Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) existem 2.400 pedidos oriundos do Interior do Ceará. A capacidade é de perfuração de menos de 300 poços por ano. Seriam necessários mais de oito anos para atender à demanda, já cadastrada, e que é crescente.

Para amenizar a crise de desabastecimento, o governo do Estado anunciou a perfuração de 395 poços a partir do próximo mês, por meio do programa Água para todos. Somam-se ao projeto, perfurações feitas pela Sohidra, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e pelo Exército. O esforço é coletivo, mas insuficiente, mediante o quadro de escassez de recursos hídricos.

O programa Água para todos prevê a perfuração de 395 poços profundos em comunidades de 182 municípios do Ceará, dividido em cinco lotes para atender todas as regiões. Por meio de processo de licitação, foram definidas cinco empresas. A ordem de serviço para o início dos trabalhos foi dada na semana passada. O governo do Estado vai investir R$ 10 milhões no projeto.

O titular da Coordenadoria de Programa e Projetos Especiais (Copi), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), José Vanderlei Augusto Guimarães, explicou que inicialmente as empresas irão realizar estudos geofísicos para definir o ponto de instalação do poço, segundo a melhor vazão.

"A perfuração dos poços é para começar logo, nesta primeira semana de outubro", disse. "O contrato é de 12 meses, mas esperamos que o serviço seja concluído em três meses", explicou.

A SDA, até esta semana, ainda não dispunha de estimativa da população beneficiada com os futuros projetos de abastecimento. Após a perfuração dos poços e viabilidade de vazão, serão construídos os sistemas de tratamento e distribuição de água com rede domiciliar. Haverá necessidade de novas licitações para essas obras. Serão mais três meses, em média.

Tipos de solos

Até a construção e funcionamento dos projetos de abastecimento estima-se um prazo de pelo menos seis meses. "Temos que enfrentar a burocracia, mas estamos apressando as obras", observou Vanderlei Guimarães.

A geologia do Ceará apresenta pelo menos duas estruturas. A perfuração em rocha cristalina é rápida, feita em um dia, com profundidade média de 80 metros. Em subsolo sedimentar (aluvião) demanda mais tempo, três a quatro dias, com necessidade de revestimento do poço. Cerca de 70% do Estado apresentam composição do cristalino. As manchas sedimentares estão localizadas em áreas de aluvião, várzeas, na Região do Cariri, parte do Centro-Sul e litoral. Estas apresentam lençol freático mais favorável.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, esclareceu que as comunidades beneficiadas foram escolhidas por comitês municipais do programa. Foram selecionadas aquelas que não possuem outra fonte de abastecimento - como rios ou açudes. Outro critério é que esses locais tenham de 15 a 150 famílias.

Os poços profundos são apontados com boa alternativa, pois serão usados por vários anos. O diretor de Águas Subterrâneas da Sohidra, José Borges Neto, disse que o esforço do órgão, é bater o recorde de 300 poços anuais. "Essa é a nossa meta até dezembro próximo", disse. Em 2012, foram instalados 280 poços. Neste ano, de janeiro a setembro, já foram perfurados 265 poços. "Há um esforço coletivo para tentar amenizar a crise de escassez de água provocada pela seca", observou Borges.

Insuficiente
A Sohidra dispõe de somente seis perfuratrizes para atender todo o Estado. A demanda é elevada e vem crescendo desde 2011. O número de máquinas é, portanto, insuficiente. Os técnicos só dispõem de 18 diárias a cada mês para o trabalho em campo e é preciso também fazer serviço de manutenção nos equipamentos. Segundo Borges, o índice de acerto é de 80% dos poços com vazão e a vida útil é de cerca de 20 anos.

O programa da Sohidra é permanente e já construiu mais de cinco mil poços profundos em sua história. As comunidades selecionadas são aquelas carentes, isoladas, sem infraestrutura, sem dispor de manancial de água e que reúna pelo menos 20 famílias. Além do poço, é construído um chafariz para o abastecimento das famílias.

Estudo de campo

Antes da perfuração, os geólogos vão a campo para estudos geofísicos do subsolo e das condições de estrutura da localidade. Sindicatos, igrejas, associações comunitárias e prefeituras são instituições que regularmente encaminham demandas para a Sohidra.

"Procuramos atender a todos os pedidos, mas neste ano já estamos com 2.400 solicitações registradas", disse Borges. "A situação é crítica", admite ele, diante da crescente demanda.

Faltam investimentos no setor
Os geólogos defendem a instalação de poços rasos e profundos como meio rápido, econômico e viável para atender a demanda por água de pequenas comunidades rurais e isoladas. Ao mesmo tempo, criticam a falta de investimento e de políticas públicas permanentes para a convivência com a seca no semiárido nordestino.

A Sohidra é o órgão que trabalha regularmente a perfuração de poços profundos, com uma média de 300 instalações anuais. Dispõe de apenas seis máquinas perfuratrizes. É insuficiente para atender a demanda do Ceará. Cada máquina custa cerca de R$ 250 mil.

"A estrutura do Estado acabou-se", observou o professor do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raimundo Mariano Castelo Branco. "Falta planejamento, pesquisa criteriosa e trabalho em longo prazo".

O geólogo crítica o serviço emergencial. "Não podemos esperar a seca chegar para sairmos cavando poços, sem um estudo criterioso", frisou ele. "Há o risco de muitos poços não apresentarem vazão adequada ou o que é pior, serem secos, trazendo perda de tempo e de recursos públicos, é dinheiro jogado fora".

O ambiente geológico da ampla maioria dos Estados do Nordeste é complexo, com composição de cristalino. No Ceará, esse tipo de rocha expande-se em cerca de 70% do território. O subsolo sedimentar dá água mais rasa, entretanto, é mais restrito. Permite a escavação das populares cacimbas e de poços rasos com profundidade média de 10 metros, a exemplo do que ocorre nas várzeas e aluviões dos rios.

O professor Raimundo Mariano observa que de dez poços profundos cavados há pouco tempo no Sertão Central, a metade não deu água. "A possibilidade de poços secos é enorme", observou. "Se não houver estudo adequado, o risco é bem maior e o programa pode fracassar".

Ele lamentou a falta de estudo e de pesquisa geológica e geofísica anterior ao projeto de perfuração em massa de poços profundos, que permitisse um mapeamento com indicações prévias. Além do risco do poço ser seco, muitas vezes, fica imprestável para o consumo humano porque a água apresenta característica salobra. Nesses casos, é preciso instalar dessalinizadores, trabalho realizado pela Sohidra.

É preciso ampliar o número de perfuratrizes e de técnicos para atender a demanda. A perfuração de poços profundos deve ser aumentada com a aquisição de mais máquinas pelo governo do Estado, defendem lideranças políticas, comunitárias e geólogos.

"Os pedidos de perfuração de poços profundos são encaminhados, mas demora muito tempo porque há uma lista enorme de espera", disse o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara. "Os municípios e as comunidades rurais ressentem-se desse problema". Em Iguatu, há poços marcados pela Sohidra há mais de dois anos, mas que ainda não foram perfurados.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Sebastião Alves, defende a ampliação do Água para todos para amenizar a crise no sertão cearense. "A perfuração de dois poços por município é insuficiente, não atende a realidade".

O secretário de Agricultura de Iguatu, Marconi Sampaio, observou que um dos critérios do programa federal é a existência de uma fonte hídrica (poço, açude), na localidade, para ser atendida com sistema de abastecimento. "No início, havia uma resistência para a perfuração de poços profundos", frisou. "Conseguimos com muito esforço alocar três poços para o município". A Prefeitura de Iguatu já perfurou três poços profundos com recursos próprios.

O preço de perfuração de um poço profundo varia segundo o tipo do terreno e a profundidade. No cristalino, custa em média, na região de Iguatu, entre R$ 150,00 e R$ 200,00 por metro perfurado. Em aluvião, é necessário que seja colocado tubo e o preço do metro escavado está em torno de R$ 200,00. No cristalino, a profundidade média é de 60m; e no sedimentar, 20m.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

Municípios cearenses perdem R$ 34,9 milhões no 2º trimestre de 2013

Os municípios cearenses perderam R$ 34,9 milhões no segundo trimestre deste ano, com a liminar que suspendeu a distribuição mais justa dos royalties do petróleo, em mar, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em todo o Brasil, esse valor já chega a R$ 1,8 bilhão, em perdas. Fortaleza teve uma perda de R$ 5,5 milhões no período, sendo a maior do Estado.

Segundo o consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, o cálculo da distribuição é feita com base no valor referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebido no dia 10 de dezembro de cada ano. Desse modo, diz, seria proporcional às demandas das cidades, já que o FPM é calculado tendo como referência a proporção do número de habitantes.

Fundo Especial

"O Fundo Especial, que é a distribuição dos royalties para todos os municípios do País, hoje é insignificante para os estados (exceto para Rio de Janeiro e Espírito Santos). Se não tivesse ocorrido a mudança, os municípios ganhariam 1,85 vezes do valor referente ao 1% do FPM recebido em 2014. Em 2015 seria 2,43 vezes a mais, em 2016 seria 3,7 vezes a mais e em 2017, ficaria 4,67 vezes maior", conta o consultor.

Irineu de Carvalho destaca que, apesar de não ter sido incluído no orçamento dos municípios, a distribuição mais justa dos royalties teria um impacto mais rápido e "mais substancial". O total de royalties e participação especial da produção do segundo trimestre no Brasil somou R$ 6,73 bilhões, sendo R$ 297 milhões distribuídos a todos os estados e municípios pelo Fundo Especial, segundo a CNM. Sem a suspensão dos artigos, o montante distribuído a todos os estados seria de R$ 2,13 bilhões.

A partir das ações (ADI 4916 e ADI 4917) dos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santos, foram suspensos, sob relatoria da ministra Carmem Lúcia, artigos da Lei 12.734/2012.

Beneficiado

Na avaliação da CNM, ao verificar comparativo para o governo do estado do Rio de Janeiro foi observado que ele continuaria sendo o mais beneficiado na distribuição suspensa, recebendo R$ 1,44 bilhão, mais de 21% de todo o montante distribuído para União, Estados e Municípios durante o período.

"Como o estado carioca recebeu R$ 1,71 bilhão em razão da liminar, ele teria tido uma redução de receita da ordem de 15,7% com a plena eficácia da Lei 12.734 de 2012, muito longe de inviabilizar o estado como argumentado na ADI e aceito em caráter liminar por um Ministro do Supremo", ressalta o texto.

(DN)

Canonização dos papas João XXIII e João Paulo II acontecerá em abril de 2014

Os papas João XXIII (1881-1963) e João Paulo II (1920-2005) vão ser canonizados em 27 de abril, anunciou nesta segunda-feira (30) o papa Francisco em latim. A data de canonização foi escolhida por Francisco durante o consistório de cardeais (reunião para dar assistência ao papa em suas decisões), realizado hoje no Vaticano. A cerimônia deverá atrair milhares de peregrinos a Roma, já que o papa polonês e o antecessor italiano são duas das mais influentes personalidades do mundo católico atual.

"Fazer a cerimônia de canonização dos dois juntos é uma mensagem para a Igreja: esses dois são bons", declarou Francisco ao voltar da visita ao Brasil, onde participou da Jornada Mundial da Juventude, em julho passado.

Para a canonização, a Igreja exige normalmente dois milagres confirmados, embora Francisco tenha aprovado a de João XXIII - com quem partilha uma perspetiva reformista - baseado em apenas um.

O primeiro milagre atribuído a João Paulo II, que ocupou o trono de Pedro de 1978 a 2005, teria ocorrido seis meses depois da morte, quando uma freira francesa disse ter sido curada da doença de Parkinson, por meio de orações feitas a ele. Karol Wojtyla foi beatificado em 1º de maio de 2011 por Bento XVI. João Paulo II beatificou João XXIII em 3 de setembro de 2000.

Francisco reconheceu um segundo milagre de João Paulo II, depois do parecer favorável da Congregação para as Causas dos Santos.

Em 2005, durante o funeral de João Paulo II, a multidão gritou várias vezes: "Santo Subito!" (Santo Já!), levando o Vaticano a acelerar os procedimentos necessários à canonização, que são iniciados, normalmente, cinco anos após a morte.

João XXIII ficou na história como o papa que promoveu o Concílio Vaticano 2º (1962-1965), revendo os rituais e doutrinas da Igreja, e defendeu a aproximação a outras religiões.

Muitos comparam o papa italiano, que morreu em 1963, com o atual líder da Igreja Católica pelas semelhantes atitudes pastorais: humildade, simplicidade e sentido de humor.

Francisco terá dispensado o reconhecimento de um segundo milagre para a canonização de João XXIII, também aprovada pela Congregação para as Causas dos Santos. Os participantes do Concílio Vaticano 2º, em 1965, já tinham pedido a canonização do papa, a quem pretendiam homenagear por conduzir a Igreja para tempos modernos.

O papa argentino também promete ser reformador, tendo já iniciado uma revisão da burocracia e das finanças do Vaticano, e defendendo uma "Igreja para os pobres".

Nesta terça-feira, Francisco iniciará três dias de conversações com um conselho de oito cardeais, que nomeou para ajudá-lo a repor a ordem na Cúria, a administração da Igreja atingida por vários escândalos, e melhorar a comunicação entre o Vaticano e as igrejas locais.

Especialistas em Vaticano disseram não ser evidente a divulgação de pormenores dos encontros, mas os católicos liberais esperam que o tom de conciliação, adotado por Francisco em muitas questões, se traduza em ações.

(Agência Brasil)

Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue até o dia 30

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina no próximo dia 30. Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet
.
A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior.

São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.

O programa de computador para o preenchimento da declaração poderá ser encontrado na página da Receita na internet. Para transmitir a declaração, é necessário instalar também no computador o programa Receitanet, disponível no site. Após 30 de setembro de 2013, a declaração deve ser apresentada pela internet ou em mídia removível, como pendrive ou disco rígido externo, nas unidades da Receita, durante o horário de expediente.

O imposto devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento feito no Brasil; Título da Dívida Agrária (TDA) do tipo escritural, ou seja, custodiado em uma instituição financeira, correspondente a até 50% do valor devido; transferência eletrônica de fundos mediante sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação.

(Agência Brasil)

Governador Cid Gomes, deputados, prefeitos e vereadores deixam PSB

Apesar de dada como certa por aliados e por notícias que circulavam nos bastidores há alguns dias, a saída do governador Cid Gomes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) só foi confirmada ontem à noite, após reunião com os diretórios municipais da legenda. Juntamente com o chefe do Executivo estadual, saem aproximadamente 500 filiados da sigla no Ceará, dentre os quais o secretário da Saúde, Ciro Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, dez deputados estaduais, quatro federais, além de prefeitos e vereadores cearenses.

A expectativa é de que o grupo que deixa o PSB, acompanhando a decisão do governador Cid, migre para o recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Por se tratar de uma legenda nova, os riscos de questionamento dos mandatos - sob alegação de infidelidade partidária - não existirão. O futuro da caravana comandada por Cid Gomes só será definido na terça-feira à noite, após outro encontro convocado com todos os diretórios municipais.

(Com informações do jornal Diário do Nordeste)

Pesquisa Ibope: Dilma sobe e alcança 38% das intenções de voto

Pesquisa Ibope encomendada pelo Estado e divulgada nesta quinta-feira, 26, mostra uma recuperação da presidente Dilma Rousseff na corrida para a reeleição no processo eleitoral de 2014.

De acordo com os novos números, a presidente subiu oito pontos em relação à última pesquisa de julho e aparece com 38% das intenções de voto. Sua possível adversária, Marina Silva, que tinha 22% na última pesquisa, perdeu 6 pontos e agora aparece com 16%.

Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, oscilou negativamente de 13% para 11% e Eduardo Campos oscilou de 5% para 4%. Porém a pesquisa mostra que 31% dos eleitores ainda não sabem em quem votar.

A presidente melhorou o índice também na simulação de segundo turno. Contra Marina, pré-candidata ainda sem partido, a petista venceria por 43% a 26%. Em julho, as ex-colegas de partido estavam tecnicamente empatadas com 35% e 34% das intenções de voto, pequena vantagem para a presidente.

No segundo cenário estimulado, com disputa entre Dilma e Aécio ou Serra, a vantagem seria ainda maior, 45% a 21%. Já contra o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, a presidente vence por 46% a 14%.

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores entre os dias 12 e 16 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A confiança da pesquisa é de 95%.

Prefeito de Fortaleza e presidente da Assembleia deixam PSB

Pedido de desfiliação foi entregue na tarde desta quarta-feira em reunião extraordinário do PSB Nacional

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, entregaram, na tarde desta quarta-feira (25), o pedido de desfiliação ao PSB do grupo político liderado pelo governador Cid Gomes.

Roberto Cláudio e José Albuquerque abriram a reunião extraordinária da Executiva Nacional do PSB, em Brasília, nesta tarde, e não ficaram para o restante do encontro que tem como pauta principal o pedido de intervenção no diretório do Rio de Janeiro. O prefeito e o presidente da AL-CE entraram na reunião e formalizaram a desfiliação e saíram imediatamente.

Na quinta-feira (26), os 'cidistas' se reúnem a partir das 19 horas, no Hotel Vila Galé, na Capital, e não mais na sede do PSB, que eles já consideram ex-partido, para comunicar a situação as lideranças municipais. O grupo resolveu apoiar a tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 em detrimento da possível candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Roberto Cláudio diz que grupo de Cid Gomes sai pela porta da frente
 
Roberto Cláudio disse que o grupo de Cid sai pela porta da frente do PSB e de uma forma amistosa. "Apresentamos nossa desfiliação de forma amistosa, pois vamos apoiar a reeleição de Dilma", disse o prefeito. Ele aproveitou para ironizar o convite feito pelo PSB para filiar a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. "Eu sucedi Luizianne em sua trágica gestão, principalmente pela incapacidade de promover mudanças. Normalmente, o julgamento político é feito nas eleições".

TSE aprova criação do Partido Republicano da Ordem Social

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado no dia 4 de janeiro de 2010. A legenda será identificada com o número 90. Com o registro, o Brasil passa a ter 31 partidos registrados no TSE.

O julgamento foi suspenso no dia 10 de setembro por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio e foi retomado hoje. A ministra votou contra a aprovação imediata do partido, por entender que deveria ser feita recontagem de algumas assinaturas de apoiadores que não estavam de acordo com as normas da Justiça Eleitoral.

Segundo a votar na sessão, o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da criação do PROS. Ele entendeu que todos os requisitos foram cumpridos pelo partido. “Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Não tenho elementos para contestar certidões que estão sendo juntadas aos autos”,disse o ministro.
Na sessão anterior, votaram a favor da criação do partido os ministros Laurita Vaz, Castro Meira, Gilmar Mendes, e Cármen Lúcia. Henrique Neves reajustou seu voto na sessão de hoje para acompanhar a divergência aberta pela ministra Luciana Lóssio.

Fonte: Agência Brasil

Vamos Nós - Comentários que circulam nos bastidores da política dão conta que o novo partido seria o possível destino do governador Cid Gomes, que já se manifestou contrário à atual posição do PSB com relação ao governo Dilma.

Iniciada na madrugada desta terça-feira, a festa de São Francisco em Canindé

Teve início na madrugada desta terça-feira (24), a Festa de São Francisco das Chagas de Canindé. Até dia 4 de outubro a programação religiosa e social deve reunir 2,5 milhões de romeiros de cidades cearenses e também de outros Estados nordestinos.

A multidão de fiéis, crescente a cada ano, segundo os organizadores, reflete a demonstração de fé e devoção ao padroeiro da cidade que abriga o maior santuário franciscano das Américas.

Este ano, a festa tem como tema: "Francisco, um jeito sempre jovem de evangelizar".

Agricultores de Madalena recebem 1ª parcela do programa Garantia Safra 2012/2013

Agricultores do município de Madalena cadastrados no programa Garantia Safra 2012/2013 (com fundo constituído através da parceria firmada entre agricultores e os governos, municipal, estadual e federal) começaram a receber na semana passada a primeira parcela do programa.

Sendo esta primeira parcela no valor de R$ 140,00 e as demais quatro parcelas no valor de R$ 155,00, totalizando R$ 760,00.

A primeira parcela paga neste mês de setembro, representa um incremento mensal na economia do município de Madalena na ordem de quase R$ 400.000,00, com as demais parcelas subsequentes ultrapassando este valor. Madalena conta com 2643 agricultores e agricultoras aderidos ao programa Garantia Safra 2012/2013.

Garantia Safra 2013/2014

Nesta terça-feira 24, no auditório da secretaria municipal da Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, haverá reunião do CMDS para tratar sobre o cadastro do programa Garantia Safra 2013/2014 no município de Madalena, de acordo com a coordenação do programa, o cadastro deverá está concluído até 30 de outubro.