O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da comissão especial
temporária responsável por analisar matérias em tramitação sobre
segurança pública, quer mais prazo para os trabalhos. A data prevista
para a conclusão do parecer sobre 44 propostas é até 9 de fevereiro. A
comissão tinha inicialmente três meses.
As primeiras conclusões do relator são de que a segurança pública no
Brasil “vai muito mal” como revelam os dados alarmantes de 52 mil
homicídios e 50 mil estupros em média por ano. E para o senador,
segurança não é só sinônimo de polícia.
- É criar condições para que o cidadão não cometa o crime, para que a criança e o adolescente não entrem no mundo da droga. Para isso, temos que tratar da questão das cidades, da urbanização dos espaços públicos, fazendo com que as várias áreas possam contribuir – disse.
Pedro Taques, que é professor de Direito Constitucional e foi procurador do Ministério Público Federal, criticou o corporativismo, a desconfiança que divide os vários órgãos que cuidam da segurança pública e também as desavenças internas entre personagens como o agente, o escrivão e o delegado.
- Nós precisamos primeiro separar as questões corporativas, que são legítimas, mas devem ficar no seu espaço próprio e pensar num novo modelo de segurança.
O parlamentar apontou finalmente o “jogo de empurra” entre a União, os estados e municípios para definir de quem é a atribuição de garantir segurança para a população.
- A segurança pública é um direito fundamental do cidadão, é um direito social. Eu espero que na comissão nós possamos fazer um trabalho que mude o sistema de segurança pública no Brasil.
(Agência Senado)
Vamos Nós - A situação da violência no Brasil é similar a uma sangrenta guerra civil, não dá para ficar contemporizando com debates estéreis, sem leis rígidas e sem ações contundentes não haverá solução.
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