Os candidatos só poderão distribuir material de propaganda após a instalação do Comitê Financeiro
Todos os comitês e candidatos terão que apresentar o seu número no Cadastro de Pessoas Jurídicas para poder mandar fazer o material
Todos os candidatos à Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza ainda estão na dependência da Justiça Eleitoral e da Receita Federal, para mandarem confeccionar o material de propaganda. A legislação eleitoral exige que todo e qualquer material de campanha tenha que constar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para efeito de acompanhamento dos gastos da campanha.
Liberado o CNPJ os candidatos ou o Comitê Financeiro terão que abrir uma conta específica na rede bancária para poder fazer os pagamentos dos gastos da campanha. Até ontem a Justiça Eleitoral, em Fortaleza, só havia liberado o Comitê Financeiro Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), tanto para a eleição majoritária quanto para a proporcional. Nas próximas horas o juiz da 114ª zona eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto, responsável pelos processos de registro de candidaturas, deverá autorizar a instalação dos outros comitês financeiros.
Embora a campanha eleitoral tenha sido iniciada, segundo o Calendário Eleitoral, desde a última sexta-feira, os candidatos estão indo às ruas sem material de propaganda deles. A maioria utiliza o material do seu próprio partido.
As gráficas contratadas para produzirem os impressos, segundo alguns dos comitês eleitorais, estão aguardando apenas a liberação do CNPJ e a expectativa é de até o fim da próxima semana, realmente, o fortalezense comece a receber as fotos e mensagens de todos eles.
Em razão do exame de toda a documentação apresentada pelos candidatos até o último dia 5 de julho, o juiz responsável pelos registros ainda não autorizou a publicação dos nomes para começar a correr o prazo de análise do Ministério Público estadual e de interessados em impugnar algum pedido de registro de candidatura, tanto para o cargo majoritário quanto para o proporcional, que é de cinco dias.
Enquanto isso, todos estão sentindo as limitações para fazer campanha o que tem feito os candidatos majoritários promoverem apenas reuniões com aliados, formalizarem a estrutura das campanhas e realizarem caminhadas pelas ruas da cidade, aguardando as decisões da Justiça Eleitoral, principalmente em relação aos registros das suas candidaturas.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste
Vamos Nós - A notícia mostra a realidade da capital cearense, porém, as regras valem para todos os municípios.
Todos os comitês e candidatos terão que apresentar o seu número no Cadastro de Pessoas Jurídicas para poder mandar fazer o material
Todos os candidatos à Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza ainda estão na dependência da Justiça Eleitoral e da Receita Federal, para mandarem confeccionar o material de propaganda. A legislação eleitoral exige que todo e qualquer material de campanha tenha que constar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para efeito de acompanhamento dos gastos da campanha.
Liberado o CNPJ os candidatos ou o Comitê Financeiro terão que abrir uma conta específica na rede bancária para poder fazer os pagamentos dos gastos da campanha. Até ontem a Justiça Eleitoral, em Fortaleza, só havia liberado o Comitê Financeiro Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), tanto para a eleição majoritária quanto para a proporcional. Nas próximas horas o juiz da 114ª zona eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto, responsável pelos processos de registro de candidaturas, deverá autorizar a instalação dos outros comitês financeiros.
Embora a campanha eleitoral tenha sido iniciada, segundo o Calendário Eleitoral, desde a última sexta-feira, os candidatos estão indo às ruas sem material de propaganda deles. A maioria utiliza o material do seu próprio partido.
As gráficas contratadas para produzirem os impressos, segundo alguns dos comitês eleitorais, estão aguardando apenas a liberação do CNPJ e a expectativa é de até o fim da próxima semana, realmente, o fortalezense comece a receber as fotos e mensagens de todos eles.
Em razão do exame de toda a documentação apresentada pelos candidatos até o último dia 5 de julho, o juiz responsável pelos registros ainda não autorizou a publicação dos nomes para começar a correr o prazo de análise do Ministério Público estadual e de interessados em impugnar algum pedido de registro de candidatura, tanto para o cargo majoritário quanto para o proporcional, que é de cinco dias.
Enquanto isso, todos estão sentindo as limitações para fazer campanha o que tem feito os candidatos majoritários promoverem apenas reuniões com aliados, formalizarem a estrutura das campanhas e realizarem caminhadas pelas ruas da cidade, aguardando as decisões da Justiça Eleitoral, principalmente em relação aos registros das suas candidaturas.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste
Vamos Nós - A notícia mostra a realidade da capital cearense, porém, as regras valem para todos os municípios.
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