Após quatro anos de queda, percentual de famílias que vivem
com menos de 1/4 de salário mínimo per capita sobe para 9,2%, contra 8% em 2014
Número de famílias com rendimento per capita inferior a 1/4
do salário mínimo voltou a crescer em 2015 após quatro anos de queda. É o que
aponta a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta sexta-feira (2)
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a classificação do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo per
capita vivem na chamada "pobreza extrema". Aqueles que vivem com até
meio salário vivem em "pobreza absoluta".
Segundo a pesquisa do IBGE, a faixa que mais cresceu entre
2014 e 2015 foi justamente a dos mais pobres, com renda de até 1/4 de salário
mínimo per capita. Esse grupo saltou de 8% para 9,2% em um ano. Esse movimento
reverte uma tendência de queda do número de pessoas que vivem na pobreza
extrema no Brasil.
Segundo a pesquisa, em 2015, 27% das famílias brasileiras
ganhavam até meio salário mínimo, o que representa um aumento de 2% em relação
a 2015. Em 2013 elas somavam 25,8% e, no ano anterior, 26,7%.
Sem a correção de pensões e benefícios pelo mínimo, o número
de pessoas mais pobres poderia ter crescido ainda mais, explica o IBGE. “O que
segurou [o aumento no número de famílias mais pobres] é o fato de haver
rendimentos que são atrelados ao salário mínimo. Se não fosse esta trava, teria
sido ainda mais significativa a queda no rendimento”, destacou o pesquisador do
IBGE Leonardo Athias.
De 2014 para 2015, o salário mínimo foi reajustado em 8,8%,
passando de R$ 724 para R$ 788.
No ano em que o reajuste foi aplicado, caiu a proporção dos
rendimentos do trabalho (de 70% em 2014 para 69,6% em 2015) na composição do
rendimento das famílias que ganhavam até meio salário mínimo. No mesmo período,
caiu de 14,8% para 13,5% os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão,
ao passo em que aumentou de 15,2% para 16,9% as outras fontes de rendimento, aí
incluídos os benefícios de programas sociais.
"Deveria-se aumentar esses programas para segurar o
nível de renda da população. Mas, não é o que acontece: se aumenta quando a
coisa está boa, e quando vai mal você tem que segurar essas políticas",
avaliou o pesquisador.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),
divulgada na semana anterior, já havia apontado que, em 2015, o rendimento real
do trabalhador caiu pela primeira vez em 11 anos. A renda média passou de R$
1.950, em 2014, para R$ 1.853, em 2015, o que representa uma redução de 5%.
Segundo o pesquisador Leonardo Athias, isso mostra uma reversão da tendência de
crescimento da renda média do brasileiro ao longo da última década.
“A gente teve desaceleração econômica [de 2014 para 2015]. O
país entrou recessão, o desemprego aumentou, além da economia ter
desacelerado”, avaliou Athias.
O pesquisador destacou, ainda, que, neste contexto de crise
econômica, “é natural que as pessoas que perderam o emprego, mas conseguiram se
reempregar, sejam são reinseridas no mercado de trabalho com salário menor do
que recebia antes”.
Queda na renda impacta contribuição previdenciária das
diaristas
De acordo com o IBGE, desde 2005 é observado um aumento no
número de trabalhadores sem carteira assinada que passaram a contribuir
individualmente com a previdência social.
O número de empregados sem carteira assinada contribuindo
para a previdência saltou de 13,% em 2005 para 24,3% em 2015; o de
trabalhadores domésticos sem carteira assinada de 3,7% para 13,4%; e o de
trabalhadores por conta própria de 15% para 28,9%.
Apesar deste aumento, o IBGE destacou ainda ser baixa a
contribuição previdenciária desta população no país. A pesquisa enfatizou que
“contribuição previdenciária está relacionada não somente com a garantia de uma
renda no futuro com a aposentadoria, mas a garantia de direitos como:
auxilio-doença, salário-maternidade, auxílio por acidente de trabalho”.
De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, o que
segurou o crescimento da contribuição individual ao INSS, de 2014 para 2015,
foi a parcela de trabalhadores por conta própria. Ela destacou que entre os
trabalhadores domésticos, houve queda da contribuição individual para aqueles
que trabalham até 39 horas semanais, ou seja, que são consideradas diaristas.
Enquanto o número de mensalistas contribuintes aumentou de
56,8% em 2014 para 59,1% em 2015, o das diaristas caiu de 23,2% para 22%.
Segundo a pesquisadora, esta situação está, diretamente, relacionada à queda da
renda da população em geral.
“Essa questão das diaristas é muito mais reflexo da
conjuntura econômica, ou seja, se diminuiu o número de casas em que elas
trabalham, porque as pessoas tiveram que reduzir a contratação do serviço já
que perderam renda, diminui a renda destas trabalhadoras. Se a renda delas
caiu, consequentemente, elas deixaram de contribuir individualmente com a
previdência”, explicou.
Quanto ao aumento da contribuição previdenciária entre as
mensalistas, Cristiane Soares ressaltou que “o governo tem buscado fomentar a
formalização do trabalho doméstico”, tornando obrigatória a contribuição para
as trabalhadoras domésticas que trabalham por três dias ou 40 horas por semana
ou mais. “A gente verifica que esse tipo de política não necessariamente
impacta na parcela das diaristas”, ponderou.
(G1)
