Mudança de comando no TRE do Ceará

Na próxima sexta-feira (26), às 10 horas, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assume interinamente a Presidência do TRE do Ceará, substituindo o desembargador Ademar Mendes Bezerra, que completa 70 anos de idade e deixa a magistratura com aposentadoria compulsória. No mesmo dia, assume como vice-presidente e corregedor regional eleitoral o desembargador Antônio Abelardo Benevides. A cerimônia acontecerá no Gabinete da Presidência do TRE.

Além dos dois desembargadores, que tiveram seus nomes indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o comando do TRE-CE, na última sexta-feira, 19/4, foram confirmados pelo TJ como membros substitutos do Pleno do TRE os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Posteriormente, o Pleno do TRE do Ceará se reunirá para eleger oficialmente o presidente e o vice-presidente do tribunal, que tomarão posse no mês de junho deste ano, dando início ao novo biênio.

Os desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale participam nesta terça-feira, 23/4, da última sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral ocupando seus respectivos cargos de presidente e de vice-presidente e corregedora do TRE.

(Blog do Roberto Moreira)

Açude Umari está com apenas 6,65% da sua capacidade total

As chuvas registradas no município de Madalena na última sexta-feira 19, ainda não foram suficientes para alterar o nível das águas do açude Umari. De acordo com relatório da COGERH, atualizado neste domingo 21, o reservatório está com 2,33 milhões de m³, o que representa apenas 6,65% da sua capacidade total, que é de 35.000.000m³.

Existe expectativa para a ocorrência de chuvas com maior intensidade até o final do mês de maio, fazendo com que o Umari possa atingir pelo menos 50% da sua capacidade e consequentemente assegurar o abastecimento da sede do município através da adultora que está em fase de conclusão e prestes a ser inaugurada.

Morre Dirce Camargo, a mulher mais rica do Brasil

Faleceu na tarde do último sábado (20),  Dirce Camargo, viúva do fundador do grupo Camargo Corrêa, Sebastião Camargo, aos 100 anos.
 
Com uma fortuna estimada em US$ 11,5 bilhões, segundo a edição deste ano do ranking de bilionários da Forbes, ela era considerada a mulher mais rica do Brasil. Na lista global, ela ocupa a 87ª posição, conforme a publicação americana.

Dirce deixa três filhas do casal: Regina, Renata e Rosana. Ela ainda era a controladora do conglomerado Camargo Corrêa, comandado pelos genros Luiz Nascimento e Carlos Pires os negócios da holding, com a ajuda de uma equipe de executivos profissionais. O terceiro genro, Fernando Arruda Botelho, morreu num acidente de avião no ano passado.

A Camargo Corrêa é uma holding familiar de capital fechado e tem mais de 73 anos de atuação. O grupo opera nas áreas de construção, infraestrutura, indústria e também na gestão de algumas marcas no Brasil e no exterior, como Alpargatas, fabricante da marca Havaianas, da qual tem o controle da companhia com 44,12% de participação.

Além disso, a Camargo Corrêa detém 25,7% do controle da CPFL Energia e 17% da CCR. Com atuação em 20 estados brasileiros, o grupo Camargo Corrêa opera em 17 países e emprega 58,4 mil pessoas.

A informação foi confirmada oficialmente pela assessoria de imprensa do grupo Camargo Corrêa.

Reta final para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

Quem ainda não fez deve se apressar, a Receita Federal só recebe o documento até às 00h59 min do dia 30

A menos de dez dias para o término do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física ano calendário 2013 ano-base 2012, aproximadamente 320 mil cearenses, ou mais de metade (54%) dos 590 mil contribuintes que devem entregar o documento neste ano no Ceará, ainda não prestaram conta com a Receita Federal. Quem não o fez é bom se apressar, pois os formulários só podem ser entregues pela internet, até as 23h59min59s do dia 30 deste mês, ou em disquete em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário normal de expediente, até 30 de abril.

Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis na declaração, rendimentos isentos ou de tributação exclusiva de valor anual acima de R$ 10 milhões deverão declarar por meio da internet com certificado digital. A exigência vale também para aqueles que realizaram pagamentos cuja soma foi superior a R$ 10 milhões.

Evite multa
Após o envio da declaração, é importante fazer uma cópia, inclusive dos recibos de entrega, em mídia digital ou arquivo em Pdf e outra impressa.

Todos os comprovantes utilizados no preenchimento da declaração deverão ser guardados até 31/12/2018, ou seja, por mais cinco anos. Em caso de atraso, a entrega da declaração poderá ser feita a qualquer tempo, porém, com multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do IR devido. Declarações em atraso só podem ser entregues pela internet ou nas unidades da Receita em disquete, CD ou ainda pendrive.

Retificação
Se percebeu algum erro após o envio da declaração, o contribuinte pode entregar uma retificadora a qualquer momento, em cinco anos. Até 30 de abril, a retificadora de 2013 pode ser feita em opção de tributação diferente da original - ou seja, mudar de completa para simplificada e vice-versa. Após essa data, a opção não pode ser alterada. A retificadora pode ser apresentada pela internet ou em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, até 30 de abril, e nas unidades da Receita, após essa data. O contribuinte poderá também utilizar o aplicativo "Retificação online", diretamente na área e-CAC no site da Receita, com Certificado Digital.

Restituições

As restituições da declaração do Imposto de Renda 2013 serão feitas em sete lotes, de junho a dezembro, no dia 15 de cada mês. Para pagamento de restituições referentes a declarações retidas em malha fiscal, o prazo da Receita é de até cinco anos. O 1º lote será composto em sua quase totalidade pelas restituições dos idosos (60 anos ou mais), em obediência ao Estatuto do Idoso, e de declarantes com doença grave ou com deficiência física ou mental, que ganharam a preferência este ano. Na sequência, o pagamento será por ordem de entrega, segundo a Receita. O valor vem atualizado pela Selic.

(Diário do Nordeste)

Conselho Monetário Nacional prorroga dívidas de agricultores por dez anos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou no último dia 18, decreto que prorroga por dez anos, as dívidas de agricultores afetados pela seca

A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014, fazendo com que o pagamento do valor refinanciado comece em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares. A flexibilização foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo, o custo para o Tesouro Nacional será de R$ 2,1 bilhões.

Os agricultores familiares terão um desconto de 80% do total devido, além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, a decisão de marcar o início da quitação para os anos de 2015 e 2016, tem por objetivo dar um período maior de tempo aos produtores rurais, para recomporem as perdas com a estiagem prolongada que os está prejudicando, desde o ano passado.

RECURSOS
Uma terceira resolução publicada pelo CMN autoriza os agricultores da região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5%, graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu, ainda, outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.

Tais medidas foram adotadas porque a seca que vem castigando o Nordeste brasileiro já está sendo apontada como a pior dos últimos 50 anos. Praticamente a totalidade dos estados nordestinos estão com a capacidade de seus reservatórios de água muito baixa, com exceção do Ceará, que ainda está com um nível médio de 40%. As chuvas que estão caindo, desde o Dia de São José, praticamente não alteraram esta situação, pois não existe uma constância. Enquanto isso, a morte de suas criações é um dos flagelos que mais afligem o homem do campo.

Madalena registra chuva de 54 milímetros

Após longo periodo sem registrar precipitações pluviométricas, voltou a chover nesta sexta-feira 20, no município de Madalena, um dos mais castigados pela seca que assola o estado do Ceará, na sede, o pluviometro da Funceme instalado na prefeitura registrou 54 milímetros, em todo o interior do município também foram registradas boas chuvas, na Fazenda Várzea Alegre, localizada a 21 km da sede do município, choveu 25 milímetros.

Mesmo com as previsões dos institutos de meteorologia apontando poucas chuvas no decorrer dos próximos meses, as precipitações ocorridas de forma generalizada em todo o município, traz de volta a esperança que até o final da atual quadra invernosa, os reservatórios do município, que na quase totalidade encontram-se secos, possam receber boa recarga, como também assegurar pastagem para os animais.

Quanto a produção agrícola, não há muita expectativa, tendo em vista a irregularidade das chuvas e o pouco tempo que resta dos meses da quadra invernosa.

Enquanto isso, continua sendo realizado através da secretaria municipal da Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o trabalho de apoio aos produtores rurais vítimas da seca, entre as principais ações, estão a escavação de cacimbas nos leitos de rios e riachos (utilizando retroescavadeira), limpeza (dragagem) de cacimbões, abastecimento d'água através de carros-pipa (complementando o abastecimento realizado pelo do exército) e perfuração dos chamados "poços de aluvião".

(Por Almir Júnior)

Brasil poderá se tornar o maior exportador mundial de milho em 2013

O Brasil ocupa, atualmente, posição de destaque em relação à exportação de milho. Segundo o Ministério da Agricultura dos Estados Unidos, o Brasil deverá ocupar o primeiro lugar no ranking dos países que mais exportam o grão.

Há décadas, os Estados Unidos têm sido referência na exportação do produto, mas os últimos dados mostram que o Brasil apresenta grande potencial devido a quebra da safra americana. Em 2012, foram embarcadas no país cerca de 20 milhões de toneladas. O número supera o dobro do exportado em 2011.

No entanto, apesar da safra recorde, o Brasil apresenta deficiência em relação ao transporte da carga. O transporte rodoviário representa alto custo e riscos, além dos gastos extras, como o pedágio. A logística é um dos problemas a serem observados.

Para 2013, a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab avalia que os números devem continuar em alta. No próximo ano, o Brasil deve produzir 41 milhões de toneladas, cerca de 5% a mais do que na safra passada, considerada a maior da história.

Vamos Nós - Mesmo o Brasil estando prestes a ostentar a condiçaõ de maior exportador de milho do mundo, falta milho para atender os criadores nordestinos que padecem diante das consequências de uma das maiores secas da história.

Conclave pode ter duração curta e consenso, indica Vaticano

O conclave, que começa na terça-feira (12), pode ter resultado rápido e com consenso. Porém, é impossível arriscar quanto tempo levará. Mas a indicação sobre o curto prazo de duração foi dada pelo porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi. Ao detalhar os assuntos da oitava reunião antes do conclave, Lombardi admitiu que há um esforço entre os 115 cardeais, com direito a voto, em buscar um nome comum.

“[A expectativa é a] rápida convergência de alguns candidatos”, disse o porta-voz, sem sinalizar quem são os candidatos com mais chances de consenso. Nas ruas, italianos e fiéis de várias nacionalidades fazem apostas. Assunto que é repetido pelas emissoras italianas de televisão em programas de debates e telejornais.

Os ambulantes que vendem objetos religiosos dentro da área do Vaticano e próximos à Basílica de São Pedro preferem apostar em nomes consagrados. Nas banquinhas dos ambulantes é possível comprar terços, rosários e estatuetas com as imagens do papa João Paulo II (que morreu em 2005) e do emérito Bento XVI.

“Os brasileiros gostam muito de comprar esses rosários aqui [mostra ele], que são bonitos e cheirosos. Tem o rosto do papa beato João Paulo II”, disse Marco Giorgi, vendedor ambulante, nos arredores da basílica, ao tentar convencer a equipe da EBC a comprar seus produtos.

A eleição do papa emérito Bento XVI, em 19 de abril de 2005, ocorreu na primeira votação, lembrou o porta-voz. Lombardi disse ainda que logo após a votação e o “sim” do cardeal Josef Ratzinger à sua escolha, foi vista a fumaça branca em sinal do fim do conclave e da eleição do papa.

De acordo com o Vaticano, podem ocorrer até 34 votações em um total de 11 dias. Caso não seja obtido o consenso de dois terços dos votos em favor de um nome, é estabelecido um prazo para orações e reflexões, e aberta uma votaçãpo entre os dois que conseguiram mais votos.

(Agência Brasil)

Deputados participam de reunião do comitê Integrado de Combate à Seca

O Comitê Integrado de Combate à Seca do Ceará realiza nesta segunda-feira (11) mais uma reunião ordinária, em Fortaleza. Na pauta, a apresentação das ações do colegiado aos deputados estaduais. “A reunião foi solicitada pelo presidente da Casa, deputado José Albuquerque, e nós vamos apresentar nossas ações à comissão especial criada na casa, para que possamos fazer ações integradas”, informou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, que também é coordenador estadual do Comitê.

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) vai apresentar um levantamento sobre a situação dos reservatórios administrados pela Companhia, bem como o relatório atualizado do abastecimento d’água das sedes municipais com maior risco de colapso por falta de abastecimento.

Ainda durante a reunião o coordenador da Operação Carro-Pipa do Exército Brasileiro, coronel Claudemir Rangel, vai apresentar os equipamentos que foram adquiridos para ampliar a operação no Estado do Ceará.

A reunião será no auditório do Corpo de Bombeiros, a partir das 9 horas.

(Robereto Moreira)

Programação especial marca dia internacional da mulher em Madalena

A prefeitura municipal de Madalena realiza nesta sexta-feira (8), programação especial alusiva ao "Dia Internacional da Mulher".

A prgramação tem início ás 8 da manhã, com a celebração de uma missa na igreja de São Pedro, logo em seguida, está prevista a realização de uma série de eventos nas dependências do ginásio da casa cardeal Guarino.

A secretária de Ação Social e primeira-dama do município, Sandra Kalil está a frente da coordenação do evento, contando com a parceria das demais secretarias municipais.

MPF quer instalação de balanças de pesagem no CE

O Ministério Público Federal no Ceará entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, para que sejam instaladas balanças de pesagem de veículos de carga nas principais rodovias federais que cortam o Ceará com o prazo máximo de 180 dias.

A ação, com pedido de liminar, foi ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O problema, relativo ao transporte de cargas de peso acima da capacidade do veículo, foi considerado grave por comprometer a segurança das rodovias federais que cortam o estado, o que coloca em risco a vida dos usuários dessas estradas, além de causar graves prejuízos econômicos aos cofres públicos.

O MPF pede que o Dnit faça juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização desses veículos, aplicando aos infratores as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com a efetivação da cobrança das multas.

Para cada dia de descumprimento da decisão judicial, ainda é previsto o pagamento de multa no valor de R$ 3 mil.

Vamos Nós - No Ceará, o excesso de peso que compromete a vida útil das estradas também acontece nas vias estaduais, a exemplo do ocorre diariamente na estrada Madalena/Quixeramobim, onde a solução seria, instalação de balança e fiscalização.

Multidão acompanha cortejo de Chávez até o local do velório

Acompanhada por uma multidão de simpatizantes e seguidores, a urna com o corpo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deixou o Hospital Militar, em Caracas, ao meio-dia, e iniciou o cortejo rumo ao Forte Tiuna, na Academia Militar, onde será velado a partir desta quarta-feira (6).

Antes do traslado, houve uma breve cerimônia religiosa no hospital, na presença da mãe de Chávez, Elena Frías. Foi na Academia Militar que Hugo Chávez formou-se oficial do Exército venezuelano.

O caixão com o corpo do presidente, que morreu na tarde de terça-feira (5), aos 58 anos, foi coberto com a bandeira da Venezuela e cercado por militares que usavam boinas vermelhas. Um padre rezou o Padre Nosso e a Ave Maria e benzeu a urna, depois que foi cantado o Hino Nacional.

Nos arredores, uma multidão vestida de vermelho, na qual apareciam muitos com casacos tricolores, esperava a passagem do caixão.

À frente estavam o vice-presidente executivo Nicolás Maduro e sua esposa, a procuradora Cilia Flores, para o último adeus ao presidente. O cortejo avançava lentamente pelas avenidas da capital venezuelana.

Na Academia Militar, aguardavam a chegada do cortejo o Alto Comando Militar e representantes dos três Poderes da República.

(Com informações da Agência Brasil)

Reservas hídricas do município de Madalena estão quase todas esgotadas

Bacia do açude Paus Brancos tomada pela vegetação

A maioria dos açudes existentes no município de Madalena encontram-se secos, entre os quais, estão reservatórios importantes, como o açude Teotônio, localizado da Fazenda Teotônio e Paus Brancos, responsável pelo abastecimento humano e animal do distrito de Paus Brancos no Assentamento 25 de Maio.

Atualmente a "Operação Carro Pipa" administrada pelo exército, está utilizando como fonte de captação os açudes Serrote Feio e Marengo (Quieto).

Já o abastecimento da sede do município está sob risco de colápso, tendo em vista a baixa vazão dos poços que alimentam o sistema administrado pelo SAAE, a esperança dos moradores dos bairros localizados na zona urbana, e que já sofrem com a falta d'água é a instalação da adutora do açude Umari, prevista para o final deste mês, porém, o fato do Umari está apenas com pouco mais de 7% da sua capacidade também é motivo de grande preocupação.

Nesta quarta-feira (6), o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente esteve reunido tratando de assuntos relacionados a pesca e o uso das águas do açude Umari.

Ministério da Saúde recebe médicos que atuarão em periferias e no interior do Ceará

O secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, recebe, nesta terça-feira (5), em Fortaleza, os médicos que atuarão no Ceará pela segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – Provab, ação que promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas nas periferias de grandes cidades, municípios do interior e áreas remotas. O secretário ministrará aula inaugural sobre Atenção Básica, de modo a orientar os 698 profissionais que trabalharão nas unidades básicas do Ceará.

ACOLHIMENTO DOS MÉDICOS DO PROVAB NO CEARÁ
Data: 05/03/2013 (terça-feira)
Local: Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 1141 – Fortaleza/CE
Horário: 9h (horário de Brasília)

(Site do MS)

Mais de 70% dos mandados de prisão do país não foram cumpridos, informa CNJ

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que mais de 70% dos mandados de segurança emitidos no país não foram cumpridos. De acordo com números do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), dos 268.358 mandados expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam desfecho.

Segundo o levantamento, os estados com maior déficit de cumprimento, tanto em números absolutos quanto relativos, são Paraná (30.431), Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885). Os estados representam, respectivamente, 15,79%, 14,86% e 10,84% do total de mandados em aberto no país.

O CNJ informa que 65.160 mandados foram cumpridos e 10.587 tiveram o prazo expirado. O Rio de Janeiro teve o maior número de prisões efetivadas em números absolutos (14.021), seguido por Pernambuco (7.031) e Espírito Santo (6.370).

(Agência Brasil)

Cid Gomes reúne secretariado para avaliação do MAPP

O governador Cid Gomes se reúne nesta segunda-feira (04) e na terça-feira (05), com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP).

Essa será a primeira reunião do MAPP neste ano. O encontro é definido como uma reunião de trabalho. O MAPP começará às 9 horas e acontecerá no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial.

Durante o encontro, deverão ser definidas datas de inaugurações de obras e balanço dos projetos que estão em andamento no Estado.

(Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado)

Projeto São José prorroga inscrições até o dia 30 de março

Os interessados em apresentar manifestações de interesse para os editais de abastecimento d’água e projetos produtivos devem fazê-lo através do site da SDA

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), prorrogou até o dia 30 março as inscrições para de projetos produtivos e de sistemas de abastecimento d’água e esgotamento sanitário simplificados contemplados com recursos do Projeto São José III.

De acordo com o Coordenador da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), Josias Farias Neto, esta decisão levou em consideração a experiência pioneira de Editais no âmbito do Projeto São José III bem como evitar procedimentos de última hora. Ele ressaltou ainda que os editais de manifestação de interesse do Projeto São José III foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 28 de fevereiro de 2013.

Para assegurar a lisura da seleção dos projetos, os responsáveis por todas as entidades representativas dos beneficiários que concluíram seus cadastros devem reenviá-los através do site da SDA, a fim de atender a todos os requisitos exigidos. “Somente nos casos dos preenchimentos já encerrados, basta clicar no botão enviar para análise no Sistema do Projeto São José”, reforçou o coordenador.

A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (28 de fevereiro), do Diário Oficial do Estado.

(Site da SDA)

Governo prorroga prazo para venda de milho a produtores atingidos pela seca

Será publicada nesta sexta-feira, 1º de março, no Diário Oficial da União (DOU), portaria interministerial prorrogando o prazo para as operações extraordinárias de venda de milho no balcão. O prazo foi estendido para 31 de maio. O objetivo da medida é beneficiar os pequenos produtores da região Nordeste atingidos pela seca.

A portaria proposta pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e aprovada pelos ministros da Fazenda e Planejamento, também aumenta a quantidade total de milho disponível para venda de 400 para 700 mil toneladas.

Vamos Nós - Mesmo com as medidas legais tomadas, deve continuar faltando milho para atender a demanda dos produtores nordestino, principalmente motivada pela dificuldade no transporte das regiões produtoras para o Nordeste, problema este, que já deveria ter sido resolvido pelo governo.

Governador Cid afirma: "Minha maior preocupação é com a recarga dos açudes"

O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou em entrevista na manhã da última segunda-feira, 25, que sua maior preocupação em relação a seca no Ceará é com a recarga de água nos açudes de todo o Estado. Segundo Cid, há regiões em que os açudes estão com apenas 16% de sua capacidade.

“Vou torcer, rezar muito e pedir chuva a São Pedro. Mesmo sendo um ano abaixo da média, que a gente possa ter alguma concentração de chuva. Se tivermos cinco, dez dias de chuvas fortes, nós teremos a recarga de alguns açudes”, disse Cid. Em relação ao Comitê de Combate a Seca, Cid afirmou que as atividades e os encontros continuarão permanentemente.

(Com informações do Sistema Maior de Comunicação)

Boletim CPTEC/INMET aponta prolongamento da seca

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Frei Lucas Dolle ex-pároco de Canindé falece vítima de acidente automobilístico

O ex-pároco de Canindé, Frei Lucas Dolle faleceu, na manhã de hoje, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013, vítima de um acidente automobilístico na Bahia.

Frei Lucas Dolle iniciou seus trabalhos como pároco de Canindé no ano de 1967, onde permaneceu por cerca de 20 anos, realizando um trabalho marcante na evangelização de paroquianos e romeiros de São Francisco das Chagas e contribuindo de forma grandiosa para o desenvolvimento do município como um todo.

Em homenagem ao valoroso franciscano Frei Lucas Dolle, por tudo o que ele representa para Canindé e para os canindeenses e romeiros de São Francisco das Chagas, o prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, decretou três dias de luto no município.

(Canindé Notícias)

SDA lança programa de Práticas Agrícolas para a Convivência com o Semiárido

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, realizou durante a tarde desta segunda-feira (25), no auditório do Parque de Esposições Governador César Cals, o lançamento do programa de Práticas Agrícolas para a Convivência com o Semiárido, com a participação do secretário Nelson Martins, técnicos do estado, secretários municipais, além de representações da Aprece, Assembeia Legislativa e da Câmara Federal. O município de Madalena esteve representado pelo secretário da Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Chico Almir.

(Almir Júnior)

Estudante é raptada após ser seduzida através de site de relacionamento

Estudante de 14 anos teria sido seduzida e raptada por um homem idoso que conheceu no site de relacionamento

Uma família residente na cidade de Pacajus (50 Km de Fortaleza) denuncia o rapto da filha. A garota, de apenas 14 anos, desapareceu da casa dos pais na última terça-feira (19) e, até agora, seu paradeiro é desconhecido.

Desesperados, os pais revelaram que o suposto raptor é um homem já idoso, que a estudante conheceu em uma rede social. O caso está sendo investigado pela Polícia daquela cidade, mas poderá ser transferido, ainda hoje, para a Divisão Antissequestro da Polícia Civil (DAS).

No Face

Conforme apurou a Reportagem, a garota, identificada como Larissa Gadelha de Sousa, saiu de casa, na manhã da última terça-feira, dizendo que ia para a escola. Ela estuda no Colégio Senador Virgílio Távora, no bairro Croatá II, na mesma comunidade onde sua família reside. Desde então, os familiares não tiveram mais notícias de seu paradeiro. Foi através de uma prima dela que os pais souberam que a estudante supostamente foi raptada pelo homem que conheceu através da internet. O raptor teria idade para ser avô da menina. No entanto, ela foi atraída para um encontro com ele, conforme a prima, depois de alguns diálogos no Facebook. Ele teria lhe prometido dinheiro, roupas, sapatos e outros objetos. O local marcado pelo raptor para o encontro não foi revelado, muito embora, a Polícia esteja seguindo pistas para esclarecer o fato.

A prima que deu as informações para a família, disse, ainda que, o homem se identificava no site como Daniel Oliveira, e seria da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Outra informação revela que o raptor é de Curitiba (PR). Até ontem, nenhuma outra informação concreta chegou ao conhecimento dos pais.

Desespero

Em contato, por telefone, na noite de ontem, a Reportagem conversou com o pai da garota. "Ela saiu de casa para a escola, por volta das seis e meia (6h30), como fazia todo dia. Saiu fardada. Quando deu 11 horas fui buscá-la. Todos os alunos saíram e ela não apareceu. Então, fui até a orientadora e me informaram que a Larissa nem assistiu aula naquele dia, ela não apareceu na escola", contou o vigia Manuel Marques, pai da menina.

Segundo ele, o desespero tomou conta da família. A mãe logo foi até o quarto da filha e, ao abrir o guarda-roupa, descobriu que faltavam ali duas blusas e dois shorts da filha.

A partir de então, todos entraram em pânico e, até ontem, nenhuma pista surgiu sobre o rapto. O pai explica que Larissa levou o telefone celular e, desde o dia do desaparecimento, o aparelho permanece desligado.

(Diário do Nordeste)

Plataforma quer auxiliar municípios a identificar situação de jovens e monitorar políticas públicas

Conhecer a realidade local e traçar um diagnóstico dos problemas específicos de cada município é um importante passo para elaborar e direcionar políticas públicas de forma eficiente. Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais a ter uma visão individualizada sobre as condições de vida de meninos e meninas nas cidades brasileiras e garantir o cumprimento dos direitos dessa parcela da população, está disponível na internet uma plataforma que permite gerar relatórios sobre a condição de vida de jovens até 18 anos nas áreas de educação, saúde, trabalho infantil entre outras.

De acordo com a coordenadora do MapaDCA, nome dado à ferramenta, Adriana Mitre, a plataforma, gratuita, passou por recente reformulação, que facilitou a obtenção de dados mais precisos por meio do cruzamento de informações fornecidas pelos gestores municipais. Ela permite identificar, por exemplo, os serviços disponíveis para crianças e adolescentes em um determinado município; se há vagas suficientes para atender a essa parcela da população na rede de ensino local; e se o atendimento oferecido pela saúde está de acordo com as necessidades da população, segundo parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A proposta é fornecer um retrato mais completo dos municípios cadastrados, indicando a forma como as políticas da infância têm sido priorizadas e se os resultados são satisfatórios, medianos ou insatisfatórios”, disse.

Ela acrescentou que entre as novidades está a possibilidade de comparar as informações de um município com os indicadores estaduais e nacionais.

“No relatório há algumas referências a leis, planos e resoluções que devem ser cumpridos e ainda o comparativo de alguns dados oficiais do município em questão com os do estado e do país. Se um indicador municipal está pior, ele precisa identificar as causas disso e tentar melhorá-lo. Para isso, será preciso investir em políticas públicas locais”, ressaltou.

O MapaDCA é direcionado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável por elaborar e monitorar as políticas públicas para a infância, mas também pode ser utilizado por outros órgãos da área, como o conselho tutelar.  

Os interessados em utilizar a plataforma devem se cadastrar no site e criar uma conta, com a qual será possível preencher os formulários da ferramenta. As perguntas sobre as políticas e as condições de vida de crianças e adolescentes estão divididas em dez áreas temáticas, como cultura, esporte e lazer, trabalho infantil e medidas socioeducativas. Com base nas respostas, os usuários têm acesso a uma avaliação sobre seu município.

Desenvolvido pela organização não governamental (ONG) mineira Oficina de Imagens, o MapaDCA tem apoio do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) para divulgação.

Atualmente, 258 municípios de 23 estados estão cadastrados, entre eles, Barcarena (PA). Segundo o psicólogo da Secretaria Municipal de Educação Juarez Silva do Nascimento, as autoridades locais estão implantando, este ano, um plano de ação, com medidas voltadas principalmente às áreas de educação e assistência social, baseado no relatório gerado pela plataforma.

“Percebemos, a partir da utilização do MapaDCA, que há pouca interlocução entre os serviços que atendem a essa parcela da população no nosso município. Informações que chegam aos serviços de saúde sobre vítimas de abuso sexual, por exemplo, muitas vezes não são captados pelas delegacias ou pelo conselho tutelar. Estamos trabalhando para padronizar um banco de dados que unifique tudo isso”, destacou.

Ele acrescentou que a plataforma também contribuiu para a implantação de um programa de saúde sexual e reprodutiva na rede municipal de ensino, que conta com a participação dos próprios jovens para multiplicar as orientações transmitidas pelos profissionais.

(Agência Brasil)

Melhora projeção de chuvas para os próximos três meses, más quadro ainda é preocupante

Apesar da grande probabilidade de chover abaixo da média, a percentagem, que era de 45% em janeiro, foi reduzida para 40%

As chuvas registradas desde semana passada em todo o Estado animaram os cearenses, e a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) reforçou o otimismo da população para os próximos meses. O órgão afirmou que as chances dos índices pluviométricos ficarem acima da média, nos próximo três meses, aumentaram, de 20%, para 25%. No entanto, ressalta que o quadro para os próximos meses da Quadra Chuvosa de 2013, quando costuma chover com mais frequência no Ceará, ainda é de índices abaixo da média, que é de 713,1

Em nova projeção realizada  por técnicos de institutos estaduais e nacionais, a chance das precipitações nos meses de março, abril e maio ser abaixo da média histórica é de 40%. Antes, as probabilidades eram de 45%. Já a percentagem de chover na média manteve-se a mesma: 35%.

Para chegar a essa conclusão, os meteorologistas analisaram as condições termodinâmicas dos oceanos, principalmente o Atlântico, e da atmosfera. “Notamos que houve uma leve melhoria nas condições do Atlântico, mas, apesar disso, devemos ter precipitações abaixo da normal no período entre março, abril e maio no Ceará. É importante ressaltar também que é
característica de anos como este uma irregularidade temporal e espacial das chuvas”, informa Meiry Sakamoto, gerente do Núcleo de Meteorologia da Funceme.

Fatores que levaram melhorias no prognóstico

Segundo a Funceme, a diferença entre os dois prognósticos se deve ao leve aquecimento no Oceano Atlântico, principalmente na região sul do Ceará, e ao fato de que as duas previsões apontam para períodos diferentes. O primeiro prognóstico abrangia os meses de fevereiro, março e abril. Já o de fevereiro se refere aos meses de março, abril e maio.

(Com informações  do jornal Diário do Nordeste)

Produtores Rurais de Madalena aguardam concretização do inverno
Apesar das últimas chuvas caídas no município, produtores rurais de Madalena vivem um misto de alegria e preocupação, tendo em vista que as precipitações foram de pouca intensidade. A localidade de Nova Vida no assentamento 25 de Maio foi a que registrou as melhores chuvas.

Funceme divulgará hoje 2º prognóstico sobre inverno

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) irá divulgar nesta sexta-feira, um novo prognóstico sobre as precipitações pluviométricas no estado do Ceará.

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio acrescenta que esse relatório virá com novas informações e respaldado também por dados de organismos nacionais como o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe) e institutos internacionais.

O primeiro prognóstico divulgado pelo órgão no último dia 25 registrou que o Ceará terá 45% de probabilidade de chuvas abaixo da categoria normal; 35% de probabilidade para chuvas na categoria normal; e 20% de probabilidade para chuvas acima da categoria normal.

Senado aprova pedido de Collor para que TCU investigue procurador

O Senado aprovou nesta quinta-feira (21) pedido do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela compra que a Procuradoria-Geral da República fez de 1.200 tablets.

Segundo o senador, a licitação teria sido "direcionada" para beneficiar uma empresa e ocorreu no "apagar das luzes" de 2012. O pedido faz parte de uma série de ações de Collor contra Gurgel. O valor da compra foi de R$ 3 milhões.

A votação foi simbólica, com o plenário esvaziado. Collor pediu para o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, colocar o requerimento em votação. O petista acatou o pedido e, em menos de um minuto, o requerimento foi aprovado.

(Folha)

Vamos Nós - Diz-se que  "Onde a justiça é pouca, é um perigo está com a razão", que diga o procurador-geral da República, Roberto Gurgel!

Silvio Santos entra na lista de bilionários da revista "Forbes"

A revista americana “Forbes” incluiu Silvio Santos, de 82 anos, na lista de bilionários – trata-se da primeira celebridade brasileira a entrar no ranking, segundo a publicação, que avalia em US$ 1,3 bilhão a fortuna do apresentador. “Pode-se facilmente dizer que não há muitas pessoas tão empreendedoras e bem-sucedidas quanto Santos no Brasil, que, paralelamente a sua carreira na TV, construiu um império fora de seu show, com interesse em mídia, mercado imobiliário, mercado financeiro e produtos de beleza”, diz o texto no site da “Forbes”, assinado pelo jornalista brasileiro Anderson Antunes.

Ele cita ainda que o Grupo Silvio Santos tem mais de 30 empresas, com mais de 8 mil funcionários, e gera US$ 2 bilhões por ano, dos quais 22% provêm do SBT. Mas é a marca de cosméticos Jequiti, criada em 2006, que é apontada como a mais promissora. Em janeiro, Lásaro do Carmo Jr., executivo-chefe da Jequiti, disse em entrevista ao “Valor” que a empresa aposta na “democratização do luxo” e projetou um crescimento em torno de 15% para este ano.

A lista “World Billionaires” será publicada na edição de março da “Forbes”.

(Valor Econômico)

Gerente do Banco do Brasil preso por desviar R$ 3 milhões

Utilizando as senhas e dados dos clientes da agência que ele próprio administrava, o acusado fraudava as contas

Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) capturaram, ontem, em Fortaleza, o gerente da agência do Banco do Brasil da cidade de Acopiara, na região Centro-Sul do Estado (345Km de Fortaleza). Cleones César Bezerra Piancó, 42, foi preso por ordem da Justiça, acusado de aplicar um golpe estimado em cerca de R$ 3 milhões contra os correntistas e poupadores com contas na própria agência que ele administrava.

A ordem de prisão preventiva foi assinada pelo juiz da Comarca de Acopiara, Wellithon Alves de Mesquita, atendendo a requerimento da Polícia Civil, que vinha apurando o caso, junto com o Ministério Público (MP), desde o ano passado.

Conforme as investigações policiais, o gerente manipulava de forma fraudulenta as contas dos clientes da agência, fazendo transferências, saques e até contraindo empréstimos, num autêntico crime de invasão de conta e violação de sigilo bancário, através de suas prerrogativas como gestor da agência.

Segundo a Polícia, somente de um correntista daquela região, ´sumiu´ mais de um R$ 1 milhão de suas contas corrente e poupança nos últimos meses. A vítima, pai de um oficial graduado da Polícia Militar e ex-integrante da cúpula do Governo do Estado, tornou-se mais uma das cerca de 40 vítimas do gerente que agora está preso.

Prisão

Cleones foi detido, no começo da manhã de ontem, em sua casa, localizada no Conjunto Residencial Castello Branco, no bairro Presidente Kennedy, na zona Oeste de Fortaleza. Ele recebeu voz de prisão dos inspetores Carlos Dário e Paulo Florentino, da equipe da DDF, sob o comando do delegado José Jaime Paula Pessoa Linhares.

Até a noite passada, o gerente permanecia detido em uma cela da DDF, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, no Centro. Mas, nas próximas horas deverá ser recambiado para Acopiara e apresentado à Justiça local.

O delegado Jaime Linhares informou, com exclusividade ao Diário do Nordeste, na tarde de ontem, que as investigações da Polícia comprovaram a manipulação fraudulenta das contas pelo gerente do BB de Acopiara.

Silêncio
"Ele chegou a ser intimado a prestar esclarecimentos sobre as acusações nesta delegacia, mas informou em depoimento que só falará em Juízo", disse o titular da DDF.

Ainda segundo Linhares, coube ao seu colega, delegado de Polícia de Acopiara, Luiz Gonzaga Soares, instaurar o inquérito que resultou na comprovação da fraude bancária.

A Polícia informa que, através da manipulação das senhas e dados cadastrais dos clientes da agência, o gerente desviava o dinheiro das contas. O próprio banco passou a apurar o fato através do seu setor de Inteligência interna. "Ele não reagiu. Se entregou pacificamente. Estava calmo e foi conduzido sem problemas até esta delegacia", disse um dos inspetores que realizaram a captura do gerente. O mandado de prisão foi apresentado a Cleones Piancó na hora de sua detenção.

(Diário do Nordeste)

168 municípios cearenses dependem do FPM

Na comparação entre os anos 2000 e 2010, o percentual caiu de 94% para 91,3%, segundo estudo do Ipece

Em 2010, dos 184 municípios cearenses, 168 ou 91,3% eram mais dependentes de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal, do que de suas próprias bases econômicas. No início da década, em 2000, haviam 173 ou 94% do total nessa condição. Em comum eles apresentavam valor menor do que 1 para o Indicador de Desenvolvimento Tributário e Econômico (IDTE) criado para medir a capacidade financeira/tributária dos municípios brasileiros. A maioria dessas cidades tem população abaixo de 100 mil habitantes e possui reduzida atividade econômica, que reflete na baixa capacidade de geração de receitas tributárias.

Os dados são do Informe 53 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgado ontem pelo órgão. Para o consultor de Economia da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, a análise feita pelo Ipece ilustra uma situação que não é exclusiva do Ceará, mas que faz parte da realidade de muitos municípios de todo o País. "Da arrecadação nacional, em média, os municípios arrecadam 6%, os estados 24% e a União70%. Os municípios brasileiros cuja arrecadação é de 6% ficam com aproximadamente18% do bolo, após as transferências realizadas", ressalta.

Leve redução

Conforme o estudo do Ipece, o nível de dependência apresentou leve redução ao longo da referida década (2000/2010). Nesse período, o número de municípios com IDTE abaixo de 0,5 - que indica uma maior dependência das verbas federais - caiu de 146 para 124.

Na classe em que o IDTE varia de 0,50 a 0,75 o contingente saltou de 21 para 37 municípios - um incremento de 16 municípios. Já na faixa em que o indicador é superior a 1 o número de cidades passou de 9 para 12. Para o Ipece a melhora do índice em parte dos municípios pode ser justificada por dois fatores. O primeiro seria o crescimento econômico, possibilitando o crescimento da base tributária, enquanto o segundo fator diz respeito ao maior esforço na arrecadação tributária local.

Foi constatado também que municípios com IDTE maior do que 1,0 são os mais populosos e, em geral, estão localizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com exceção de Sobral e Iguatu.

Receita

Em relação à Receita Corrente Líquida, a pesquisa revela que, em 2000, a maioria dos municípios apresentava receitas per capita entre R$ 500 e R$ 1.000 e, em 2010, o valor passou a variar entre R$ 1.000 e R$ 1.500.

No quesito gastos dos municípios cearenses, o estudo analisa dois indicadores: um de resultado orçamentário e outro de investimento per capita. O primeiro indicador mostra que houve aumento do número de municípios em situação de déficit orçamentário, de 71, em 2000, para 114 municípios, em 2010. O dado, conforme o Ipece, indica que os municípios não estão conseguindo manter os gastos dentro de seus limites orçamentários.

Quanto ao indicador de investimento per capita, foi observado crescimento médio real de 21,5%, passando de R$ 121,4 para R$ 147,6. Os municípios de menor população registraram maiores valores investidos por habitante, em 2000 e 2010. O estudo mostra ainda que, tanto em 2000 quanto em 2010, os gastos com pessoal nos municípios cearenses representavam 60% da receita corrente líquida.

Discussão

Sobre a dependência econômica dos municípios, o consultor da Aprece defende a necessidade de uma rediscussão do Pacto Federativo. "É preciso rediscutir as atribuições de cada ente federado e com quais receitas essas atribuições serão cumpridas. Hoje, os municípios têm muitas atribuições, mas os recursos para cumpri-las não estão vindo na mesma proporção", afirma.

(Diário do Nordeste)

Assembleia Legislativa e Agropacto debatem ações de combate à seca nesta segunda

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, em parceria com o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), discute, nesta segunda-feira (18/02), ações a serem desenvolvidas para combater os efeitos da seca no Nordeste. O evento acontece no Plenário 13 de Maio, a partir das 8h.

Debate
O Agropacto reúne-se semanalmente para debater sobre os assuntos ligados ao desenvolvimento do setor agropecuário local, regional e nacional, com a presença de empresários rurais, técnicos ligados à área rural, representantes de órgãos governamentais, estudantes de agronomia e a imprensa.

Convidados
Foram convidados para o encontro o presidente da Comissão de Agropecuária da Casa, deputado Hermínio Resende (PSL); o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya; além de produtores rurais e representantes do setor de agropecuária do estado.

(Com informações do site da AL)

Vamos Nós - Independente da situação climática do momento, as ações governamentais devem ser constantemente discutidas e aprimoradas, considerando o fato da seca ser uma realidade sempre presente no semi-árido nordestino.

Pesquisa revela má distribuição de médicos no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga nesta segunda-feira (18) novos dados sobre o perfil e a distribuição de médicos no Brasil. De acordo com a instituição, a pesquisa demonstra que o país é marcado pela desigualdade no que se refere ao acesso à assistência médica.

Segundo o estudo, fatores como a ausência de políticas públicas nas áreas de ensino e trabalho e os baixos investimentos têm contribuído para que profissionais de saúde permaneçam mal distribuídos pelo território nacional e com baixa adesão ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo em áreas de difícil provimento.

A pesquisa Demografia Médica no Brasil: Cenários e Indicadores de Distribuição foi desenvolvida em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e traz dados sobre a migração de médicos pelo país, a presença de profissionais no SUS e a distribuição de médicos formados no exterior.

(Agência Brasil)

Funceme registra chuvas em 86 municípios nas últimas 24h

Foram registradas chuvas em 86 municípios cearenses nas últimas 24h, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As maiores chuvas foram na região do Cariri. No município de Mauriti, foram registrados 120mm, segundo informações da Fuceme. Já no município de Barro, também no Cariri, as precipitações foram de cerca de 97,2mm. Em Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, choveu 80mm.

No município de Madalena, estão sendo registradas precipitações consideradas moderadas desde a última quinta-feira (14), a expectativa é no sentido de que as chuvas aconteçam com maior intensidade nos próximos dias.

Madalena receberá projetos do programa Água para Todos

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assina nesta quarta-feira (6), às 9 horas, na sede da SDA,  as ordens de serviços para o início do trabalho social para a construção de sistemas simplificados de abastecimento d'água e implantação de cisternas de polietileno no Interior.

A Cooperativa Cearense de Serviços e Assistência Técnica LTDA (Cocepat) vai executar os serviços de ação social e concepção de 1.350 sistemas simplificados de abastecimento d'água.

De acordo com o coordenador de Programas e Projetos Especiais da SDA, Wanderley Guimarães, a ação vai beneficiar os territórios do Cariri, Sertão Centro Sul, Chapada da Ibiapaba, Sobral, Litoral Extremo Oeste, Sertão Central, Sertão dos Inhamuns/Crateús, Sertões de Canindé, Vale do Curu/Aracatiaçu, Região Metropolitana de Fortaleza, Médio Jaguaribe, Litoral Leste e Maciço de Baturité. Nesta etapa serão investidos R$ 5,39 milhões.

O Programa Água para Todos é um convênio entre o Estado do Ceará e o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Para a sua execução, a Cocepat deverá contratar 45 profissionais de nível superior, das áreas de Engenharia Civil, Administração e Assistência Social, e mais 60 profissionais de nível médio, das áreas de georreferenciamento e tecnólogo em área hidráulica e de saneamento.

Já a empresa New Ello Tecnologia LTDA vai executar o trabalho social e implantar os comitês municipais do Programa Água Para Todos para a seleção dos beneficiários com as 14.228 cisternas de polietileno, nos territórios do Cariri, Centro Sul, Sobral e Maciço de Baturité.

Para que isso aconteça, a New Ello vai contratar 41 profissionais, sendo 27 de nível superior e 14 de nível médio. Os profissionais de nível superior são engenheiro (3), assistente social (23) e administrador (1). O investimento é de R$ 1,48 milhão, através de parceria entre a SDA e o Ministério da Integração Nacional.

(Site do Governo do estado do Ceará)

Madalena está entre os municípios contemplados
O município de Madalena será contemplado com dez projetos para construção de sistemas simplificados de abastecimento d’água, beneficiando dez comunidades, inclusive já foi criado no município, o comitê do programa Água para Todos, que irá identificar as localidades a serem beneficiadas e acompanhar a elaboração e execução dos projetos.

Banco do Nordeste renegociará dívidas de 11 mil produtores rurais cearenses

Produtores rurais que contrataram operações no valor de até R$ 100 mil com o Banco do Nordeste, em data anterior a 30 de dezembro de 2006, poderão prorrogar suas dívidas por um prazo de dez anos, passando o vencimento da primeira parcela para um ano após a renegociação.

As condições estão previstas na Lei 12.716/2012, por meio da qual poderão ser regularizadas 363,7 mil operações, pertencentes a 112 mil clientes, em toda a área de atuação da Instituição. Dos agricultores que têm direito aos benefícios, onze mil residem no Estado do Ceará. Eles respondem por cerca de 32 mil financiamentos.

Novo presidente da Câmara será definido nesta segunda-feira

A Câmara dos Deputados elege hoje (4) seu presidente para os próximos dois anos. Quatro candidatos estão na disputa para a sucessão do deputado Marco Maia (PT-RS): Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSN-MG) e Chico Alencar (PSOL-RS).

Para a eleição de hoje, marcada para as 10h, foram instaladas 19 urnas eletrônicas no plenário da Casa, onde os 513 deputados registrarão seus votos para eleger, além do presidente, dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes. A expectativa é que todo o processo dure, aproximadamente, uma hora e meia.

Para ser eleito, o próximo presidente da Câmara terá de receber, no mínimo, 257 votos, metade mais um dos 513 parlamentares. Se não conseguir esse número, a eleição será decidida em segundo turno entre os dois mais votados.

O processo eleitoral será conduzido pelo atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Primeiramente, serão apurados os votos para a presidência da Casa. Se um dos candidato obtiver 257 votos ou mais será declarado eleito e, imediatamente, assumirá os trabalhos. Em seguida, serão apurados os votos para os demais cargos.

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e a definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Na ausência do presidente e do vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, ele integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Na última sexta-feira (1º), os líderes partidários definiram a composição da Mesa Diretora para os próximos dois anos (2013/2014), de acordo com o tamanho de cada legenda. Exceto a presidência, à qual todos os deputados podem se lançar candidatos, nos demais cargos da Mesa apenas parlamentares dos partidos definidos para comandar cada área podem se candidatar.

O partido indica um nome, mas outros deputados da sigla podem concorrer de forma avulsa. Os candidatos oficiais aos cargos, ou seja, aqueles indicados pelos partidos, são: André Vargas (PT-PR), para a primeira-vice-presidência, e Fábio Faria (PSD-RN), para a segunda-vice-presidência. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) concorrerá como candidato avulso.

O deputado Marcio Bittar (AC) é o indicado do PSDB para a primeira-secretaria. Para a segunda, o PP indicou Simão Sessin (PP-RJ), mas Waldir Maranhão (PP-MA) e Vilson Covatti (PP-RS) concorrerão como avulsos. O PR indicou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL) para a terceira-secretaria e para a quarta o PT indicou o deputado Biffi (PT-MS).

Para as quatro suplências foram indicados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Takayama (PSC-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Vitor Penido (DEM).

Além de atribuições específicas dentro da estrutura administrativa da Câmara, cada cargo na direção da Casa representa poder e prerrogativas, como nomeações de assessores e carro oficial, além da cota parlamentar destinada aos demais colegas.

De acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46 cargos de livre nomeação - o primeiro e segundo-vice, 33 cargos. Também têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.

(Agência Brasil)

Programa de emissora afiliada da Rede Record de Televisão destaca artistas Madalenenses

O programa Riquezas do Ceará, da TV Cidade, emissora afiliada da Rede Record de Televisão, exibiu neste sábado (2), matéria sobre o trabalho dos artistas plásticos Madalenenses, Pedro Paulo e Farney Castro.

A reportagem destaca o fato dos artistas usarem como fonte de inspiração, o cotidiano da cidade de Madalena para criar obras de arte, inclusive a seca, principal problema enfrentado pela população do município na atualidade.

Talento é o que não falta a dupla, que merece ser apoiada e certamente elevará o nome do município de Madalena no cenário artístico do estado.

    

Além da dedicação as artes plásticas, Pedro é professor da rede municipal de ensino.

Renan Calheiros volta ao comando do senado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta sexta-feira (1º) presidente do Senado para os próximos dois anos. Ele recebeu 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT), candidato lançado por um grupo de parlamentares independentes e de oposição. Houve ainda dois votos nulos e dois em branco.

A votação foi secreta, em cédulas de papel. Na avaliação dos parlamentares, traições a Taques vindas do PSDB minaram ainda mais as poucas chances de ele ser eleito – e garantiram a permanência da poderosa primeira secretaria com os tucanos.

(Com informações do site Congresso em Foco)