Depois
que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5
milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da
Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão
normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos
pagamentos estão atrasados.
Na
tarde desta terça-feira (18), os deputados e senadores aprovaram, em votação
simbólica, a liberação de recursos ao Ministério da Educação (MEC).
A
verba será destinada a quitar taxas administrativas dos bancos oficiais que
operam o programa, destinado a financiar mensalidades de estudantes matriculados
em instituições privadas. O atraso de repasses pelo governo federal já chega a
quatro meses.
De
acordo com o ministro, os estudantes que estavam com contratos em atraso “não
terão nenhum prejuízo”.
“Todos
eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia de que os contratos
serão honrados”, afirmou no Salão Verde da Câmara.
Para
que os recursos sejam liberados, o texto aprovado precisa ser sancionado pelo
presidente da República. Interinamente, ocupa a Presidência o deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ), em razão da viagem oficial de Michel Temer à Índia e ao Japão.
Mendonça
Filho disse esperar que a sanção seja feita rapidamente e que o trâmite para
normalização dos contratos seja concluído em no máximo uma semana.
“Tão
logo seja sancionado o projeto, a gente já desdobra com as medidas práticas
para que se dê sequência à renovação ou complementação da renovação dos
contratos antigos”, afirmou o ministro.
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