Feliz Ano Novo!

Programação: Posse da prefeita Sônia Costa, vice-prefeito e vereadores

Prefeitos pedem ajuda a Temer para receber recurso da repatriação nesta quinta-feira 29

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, foi surpreendido hoje (29) ao ser informado, que, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o depósito da parcela da multa de repatriação referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só poderia ser feito no dia 30. Como a data é feriado bancário, o dinheiro só entraria na conta das prefeituras em janeiro, quando o município já estaria sendo administrado pelos sucessores dos atuais prefeitos.

“A questão do depósito da parcela da multa da repatriação referente ao FPM é o assunto mais importante nesse momento. Viemos agradecer e tivemos notícia desagradável que representa obstáculo: a manifestação do TCU dizendo que a Medida Provisória fala que é dia 30 e que, portanto, o depósito não poderia ser feito no dia 29”, disse Lacerda após reunir-se com o presidente Michel Temer, quando recebeu a informação.

Segundo ele, caso o depósito não seja feito hoje, entre 3 mil e 4 mil municípios poderão ter dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A maioria deles, de menor porte. Lacerda explicou que esses repasses correspondem a aproximadamente R$ 5 bilhões, a serem divididos levando em conta a renda e a população do município. Municípios menores e de renda mais baixa têm participação maior por habitante.

Sugestões

Para superar esse obstáculo, Lacerda apresentou sugestões ao presidente Temer. A primeira é a de publicar ainda hoje uma nova medida provisória com a data ajustada. A outra é a de aproveitar o expediente interno dos bancos para enviar os recursos às prefeituras. Os bancos estarão fechados amanhã (30) apenas para o público, mas terão ainda funcionários finalizando os balanços.

“Se houver problemas de interpretação [do texto da MP], o Tesouro pode fazer os depósitos à meia-noite”, disse Lacerda. “Foram apenas sugestões nossas para o caso de o TCU manter esse entendimento”, acrescentou.

Segundo ele, a maior preocupação dos prefeitos é a de entregar o município ao sucessor em melhores condições financeiras e, em muitos casos, nas conformidades previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Os atuais prefeitos serão favorecidos porque vão poder [fazer] constar no balanço esses recursos para melhorar o desempenho frente à LRF, e os novos prefeitos também serão beneficiados porque terão acesso a um recurso e poderão decidir onde usá-los. Para o prefeito reeleito, há dupla vantagem porque fecha melhor as contas e vai usar o recurso em janeiro”, completou o presidente da FNP.

Após o encontro com Temer, Lacerda se dirigiu ao TCU para tentar obter autorização para que os repasses sejam feitos ainda hoje.

(Agência Brasil)

Virada do ano será de muito calor em grande parte do país

As altas temperaturas registradas no país neste verão devem permanecer elevadas em várias capitais na virada do ano. No Rio de Janeiro, que ontem (27) teve o dia mais quente do ano com os termômetros ultrapassando os 42 graus Celsius (°C), a previsão é que a máxima chegue a 38°C no dia 31 de dezembro.

Não há previsão de chuvas para a cidade do Rio de Janeiro no último dia do ano, quando cerca de 2 milhões de pessoas devem acompanhar a festa da virada nas praias.

De acordo com a meteorologista Juliana Hermsdorff, do Sistema de Alerta da Prefeitura do Rio de Janeiro, na hora da virada do ano a possibilidade de chuva também é remota. “Principalmente na hora do réveillon. A tendência para sábado (31) é de temperaturas elevadas e pouquíssimas chances de pancadas de chuva, que, se ocorrerem, serão à tarde e no início da noite”, disse.

Já para o primeiro dia de 2017, a previsão do tempo no Rio de Janeiro é de céu encoberto com chuvisco e máxima chegando a 35°C, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O verão também chegou com altas temperaturas a São Paulo e o calor deve continuar na capital paulista no dia 31 com previsão de máxima de 34°C. Há possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Nas capitais nordestinas, o calor também deve marcar o encerramento de 2016. Fortaleza tem previsão de máxima de 32°C com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas ao longo do dia 31 de dezembro, de acordo com o Inmet. Em Teresina, os termômetros podem chegar a 37°C no último dia no ano, com céu nublado e parcialmente nublado. Salvador tem previsão de máxima de 32°C com possibilidade de chuvas em áreas isoladas.

Em Manaus, a chegada de 2017 pode ter chuva. O volume de chuvas registrado na capital amazonense em dezembro está acima do esperado para o período. A previsão do Inmet para o dia 31 é de céu nublado a encoberto com pancadas de chuvas e trovoadas. Também no Norte do país, Rio Branco pode encerrar 2016 com pancadas de chuvas e trovoadas e temperatura máxima de 32°C.

No Sul, Florianópolis tem previsão de temperatura um pouco mais amena no último dia do ano, com máxima de 29°C, e de pancadas de chuvas isoladas. No Centro-Oeste, o encerramento de 2016 não deve ter chuvas em Brasília e os termômetros podem alcançar os 30°C, de acordo com o Inmet.

(Agencia Brasil)

Câmara de Madalena realiza última sessão da legislatura 2013/2016

A sessão foi marcada pela despedida de alguns parlamentares que deixarão a casa à partir de 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Madalena realizou nesta sexta-feira (23), sob a presidência do vereador Paulo Cézar, a última sessão da legislatura 2013/2016. A sessão foi marcada pela despedida de alguns parlamentares que deixarão a casa à partir de 1º de janeiro, como é o caso da vereadora Sônia Costa, que trocará a cadeira no legislativo pelo comando do poder executivo municipal.

Além do atual gestor do município, Eurivando Vieira, quem também esteve presente na Câmara foi o ex-prefeito Raimundo Andrade de Morais.

No final da sessão, o presidente Paulo Cézar solicitou ao primeiro secretário da mesa, que fizesse a leitura do ofício protocolado na secretaria-geral da casa, com o pedido de registro de uma chapa para eleição da nova mesa diretora em 1º de janeiro, tendo o vereador Paulo Cézar como candidato a presidente, subscrita por 8 vereadores eleitos,

Um dos pontos que chamou a atenção dos presentes, foi o trecho do discurso do prefeito Eurivando Vieira, quando este enfatizou de forma contundente, que Madalena não conta atualmente com representação política que corresponda com as expectativas do município, tanto no âmbito estadual, quanto federal, de acordo com o prefeito, o fato foi constado por ele próprio há poucos dias, quando procurou alguns parlamentares para tratar de assuntos de interesse do município

Tomando como base a fala do atual prefeito, entre as várias missões que terá a prefeita Sônia Costa á partir de janeiro, o resgate da credibilidade e do respaldo político do município de Madalena deverá estar entre as prioridades. Importante enfatizar, que além da prefeita, esta, deverá ser uma missão compartilhada também pelas lideranças e partidos políticos do município, e sobretudo pelo povo, na hora de fazer as escolhas.

Deputado André Figueiredo será candidato a presidência da Câmara

Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será candidato à presidência da Câmara. O pedetista busca apoio com partidos de oposição e deve formalizar a candidatura em 17 de janeiro.

Figueiredo pondera ainda que todos os partidos e parlamentares que quiserem fortalecer a candidatura serão bem-vindos. De acordo com ele, as negociações ainda estão em fase inicial e a maior parte das conversas foram por telefone. Ainda assim, ele disse que tem tido boa receptividade

CGU: 13% das ambulâncias do Samu no país não têm condições de funcionamento

Levantamento feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que 13% das ambulâncias e 46% das motolâncias integrantes da frota das Unidades Móveis de Saúde (Samu) estavam sem condições de funcionamento entre os anos de 2013 e 2015 nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.

A auditoria do ministério identificou também que houve um prejuízo de R$ 922 mil pela não comprovação da execução dos serviços de manutenção das ambulâncias pagas pelo Ministério da Saúde.

“À época dos exames, foram identificadas falhas nos controles internos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram em casos de concessão de incentivos financeiros para habilitação e qualificação de unidades do Samu 192 sem comprovação do atendimento a todos os requisitos expressos na legislação vigente”, diz trecho do relatório.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, o Samu tem 185 centrais de Regulação das Urgências, que atendem aproximadamente 2.944 municípios. O serviço é disponibilizado para cerca de 150 milhões de habitantes, o que corresponde a 74,59% da população brasileira.

Em 2015, conforme dados do Ministério da Saúde, o montante de recursos empenhados no Samu foi R$ 1,01 bilhão 4.338.455,10. O valor corresponde a recursos transferidos pela União aos estados e municípios a título de custeio das Unidades Móveis de Saúde habilitadas.

A auditoria apontou a necessidade de aprimoramento dos controles internos administrativos relativos ao cálculo dos valores a serem transferidos para custeio do Samu.

De acordo com a auditoria da CGU nos Serviços de Atendimento Móvel, foi possível atestar o funcionamento ininterrupto de todas as centrais de regulação, embora tenham sido identificadas deficiências em relação à estrutura mínima para funcionamento do serviço conforme as normas do Ministério da Saúde em oito estados e déficit de profissionais em 14 (51%) delas.

“Foi constatado, ainda, que 151 [18,73%] das 806 unidades móveis de Saúde terrestres habilitadas e custeadas pelo Ministério da Saúde estavam fora de funcionamento, assim como 3 das 7 embarcações habilitadas; e que a estrutura das Bases Descentralizadas estava inadequada em 21 dos 27 municípios fiscalizados, o que impacta negativamente a execução da ação de governo e acarreta dano ao erário em função dos valores repassados mensalmente para custeio dessas unidades, no montante de R$ 2,3 milhões”, diz trecho do relatório.

Já entre as motolâncias, foi identificado o maior percentual de veículos habilitados e fora de funcionamento, chegando a 46,15 % do total, o que demonstra a baixa efetividade desse tipo de Unidade Móvel no âmbito do Samu 192.

(Agência Brasil)

Ceará bate próprio recorde no número de transplantes de coração em 2016

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, da rede estadual de saúde, realizou 32 transplantes cardíacos até esta terça-feira (20), um a mais que os 31 realizados em 2008. Desde a implantação da Central de Transplantes pela Secretaria da Saúde do Estado, em 1998, o Ceará realizou 367 transplantes cardíacos.

Segundo o médico João David Souza Neto, coordenador da Unidade de Transplante Cardíaco do Hospital de Messejana, o Ceará tem conseguido manter o número de cirurgias desse tipo e ajudado a capacitar equipes multiprofissionais de outros cinco estados por meio do projeto de Tutoria de Transplante Cardíaco, que completou um ano em novembro. “Conseguimos vencer obstáculos e contamos com a dedicação e o empenho dos profissionais para manter e até superar os índices de anos anteriores”, disse o médico.

Fila zero
Com 1.207 procedimentos em 2016, o número de transplantes de córnea é de longe o maior da história em um ano e fez o Ceará zerar a fila de espera de pacientes. Nos quatro últimos meses, foram realizados 456 transplantes no Estado - 136 em setembro, 161 em outubro, 140 em novembro e 25 em dezembro, até o dia 19.

Desde que foram iniciados em 2008, os transplantes de medula óssea aumentam ano a ano o número de procedimentos realizados. Este ano já são 91 transplantes, 66 autólogos e 25 alogênicos.

O Ceará é um dos nove estados do Brasil que fazem transplante de medula óssea. O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), da rede pública do Governo do Estado, é responsável pela captação de doadores, cadastro e análises de compatibilidade, amostras e coleta de medula no Ceará.

No total, o Ceará realizou este ano 1.758 transplantes de órgãos e tecidos, distribuídos em 233 de rim, 32 de coração, 183 de fígado, 5 de pulmão, 91 de medula óssea, sendo 66 autólogos e 25 alogênicos, 1.207 de córnea e 7 de esclera. A lista de espera por transplantes tem 701 pacientes ativos – 14 para transplantes de coração, 142 de fígado, 506 de rim, 9 de pâncreas/rim, um de pâncreas isolado, 4 de pulmão e 25 de córnea.

O Ceará, anualmente, fica entre os estados que mais realizam transplantes de órgãos no país, com recordes sucessivos. Em 2013, com 1.365 transplantes no ano, foi batido o recorde anterior de 1.297 transplantes em 2011. Em 2014 foram 1.399 transplantes e, no ano passado, 1.433.

(G1)

Violência sem limites: Ceará registra 63 homicídios no final de semana

Com os números finalizados pelos órgãos da Segurança Pública, o balanço das ocorrências policiais registradas entre a última sexta-feira (16) e a segunda (19) em todo o  Estado, mostrou que o Ceará teve o fim de semana mais violento do ano. Nada menos, que 71 pessoas morreram em 63 assassinatos, além de oito óbitos em acidentes de trânsito. No feriadão de Carnaval de 2016 foram 53 homicídios; e na Semana Santa, 50.

Somente a Região do Cariri foi a responsável por 21 mortes violentas, sendo 19 homicídios e duas lesões corporais seguidas de morte. E o Município de Juazeiro do Norte (a 598Km da Capital) foi palco de 17 dos 21 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs).  Na mesma região foram registrados também assassinatos mais quatro crimes de morte, sendo dois no Município do no Crato, além de homicídios Barbalha e Jardim.

Regiões

Em Fortaleza, Capital, a Polícia registrou 10 casos de homicídios nos seguintes bairros: Quintino Cunha (dois casos), Vicente Pinzón, Autran Nunes, Moura Brasil, José Walter, Monte Castelo, Jardim Guanabara, Granja Portugal e Siqueira.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram também 10 casos de assassinatos e lesões corporais seguidas de morte nos Municípios a seguir: Eusébio (três casos), Pacajus (dois casos),  Itaitinga (dois casos), Horizonte, Pacatuba e Maranguape.

Na região Interior Norte, 11 homicídios ocorreram no fim de semana nos seguintes Municípios: Paraipaba (dois casos), Trairi (dois casos), Tejuçuoca, Redenção, Pentecoste, Crateús, Guaraciaba do Norte, Parambu e Madalena.

Matança

Na Região Interior Sul, foi registrado o maior número de assassinatos no fim de semana. Nada menos, que 29 pessoas foram mortas nos seguintes Municípios: Juazeiro do Norte (16 casos), Crato (três casos), Russas (dois casos), Limoeiro do Norte (dois casos), Pedra Branca, Barbalha, Jardim, Aracati, Quixeré e Iguatu.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que já está investigando a sequência de mortes em Juazeiro do Norte, a partir do assassinato de um policial militar, crime ocorrido na noite da última sexta-feira, no bairro Lagoa Seca. A vítima foi o soldado PM Deyjakson Araújo de Viveiros, 32 anos, pernambucano, que era destacado no Ronda do Quarteirão da cidade do Crato.

(Com informações do Ceará News)

Clébio Pavone será diplomado nesta segunda-feira

O prefeito eleito de Quixeramobim, Clébio Pavone (SD), será diplomado nesta segunda-feira, 19, ao lado de seu vice, Sargento Rogério (PR), em solenidade que ocorrerá a partir das 16 horas no Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Alves da Silveira.

Além dos cargos de prefeito e vice-prefeito, também serão diplomados os 15 vereadores que farão parte Câmara Municipal,

(Com informações do Sistema Maior de Comunicação)

As 10 maiores chuvas registradas no Ceará nas últimas 24 horas

Milhã (Posto: Milha) : 80.0 mm

Ipueiras (Posto: Matriz) : 76.3 mm

Icó (Posto: Ico) : 65.0 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 57.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 48.0 mm

Senador Pompeu (Posto: Senador Pompeu) : 47.0 mm

Ipu (Posto: Flores) : 46.0 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 44.0 mm

Nova Russas (Posto: Nova Russas) : 42.5 mm

Crateús (Posto: Monte Nebo) : 39.0 mm

(Funceme)

Justiça Eleitoral diploma eleitos em Madalena

A solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no município de Madalena, foi realizada na manhã da última sexta-feira 16, no Fórum da Comarca de Boa Viagem, onde está sediada a 63ª zona eleitoral.

A solenidade foi presidida pelo juiz, Dr. Carlos Henrique Neves Gondim, com a presença da promotora eleitoral, Dra. Alessandra Gomes Loreto.

Além da prefeita eleita, Maria Sônia de Oliveira Costa (PMDB), do vice José Alberto da Silva Neto (PPS), foram diplomados os 11 vereadores eleitos e 3 suplentes de cada coligação.

Composição das bancadas na câmara municipal de Madalena, a partir de janeiro de 2017:
PPS (2) João Paulo da Rocha e Alba Gomes, PRB (2) Zé Nunes e Chiquinho da Macaóca, PR (1) Gilvan Sales, PSD (1) Paulo Cézar, PMDB (1) Erivaldo Braga, PMB (1) Darlan, PROS (1) Valdemiro Júnior, PV (1) João Uchôa, PDT (1) Ednaldo Sousa.

Chove em todas as regiões do Ceará neste domingo

Diversos municípios do Ceará amanheceram sob chuva neste domingo (18), na capital, litoral e interior do estado.

O sistema que registra o volume de chuvas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) está fora do ar neste domingo. O órgão havia informado que a previsão do tempo para os próximos dias seria de chuvas isoladas em todas as regiões

Em Fortaleza, a chuva gerou pontos de alagamento em diversas avenidas, como Heráclito Graça, Ildefonso Albano, 13 de Maio, Carapinima e ruas do Bairro Messejana.

Pré-estação
As chuvas que ocorrem no Ceará na última semana são as chamadas chuvas de pré-estação. Os registros já indicam a atuação de Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis, que são sistemas meteorológicos característicos da pré-estação no Estado entre os meses de dezembro e janeiro, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

"Há um Vórtice (movimento circular de ventos em altos níveis da atmosfera) posicionado sobre o Oceano Atlântico próximo à costa do Nordeste Brasileiro. Esse sistema está trazendo umidade para o Ceará e induzindo as precipitações", disse a Funceme.

Mesmo diante do problema registrado no site da Funceme, informações extra-oficiais dão conta de fortes chuvas em diversas regiões, inclusive em municípios do Sertão Central.

Preço da gasolina no Ceará sofre segundo aumento em 14 dias

A gasolina no Ceará apresentou o seu segundo aumento em 14 dias, segundo a pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira, 16. Os resultados são baseados na coleta de preços de 205 postos de gasolina em todo o estado. Conforme os dados da empresa, no início do mês de dezembro, a gasolina estava sendo vendida por um preço médio de R$ 3,80; na segunda semana, aumentou para R$ 3,89; e, na sexta, passou para R$ 3,96.

Segundo a Petrobras, o aumento do litro da gasolina foi causado pelas variações dos preços do petróleo e derivados e da taxa de câmbio. O reajuste ocorreu após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) assinar um acordo para o corte de produção. No mês de outubro, houve uma mudança de definição de preços. Com isso, um comitê se reúne mensalmente para discutir o valor da gasolina, oferecendo maior transparência ao mercado.

No Nordeste, o Ceará tem o litro de gasolina mais caro, com o preço médio de R$ 3,96. Em segundo está o Rio Grande do Norte, que tem um preço médio de R$ 3,88.

(O POVO Online)

Pré-estação chuvosa: Funceme aponta tendência de precipitações nesta sexta e sábado

Os sistemas meteorológicos característicos da pré-estação chuvosa no Ceará já estão favorecendo precipitações no Estado e, segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) as chuvas podem chegar com intensidade moderada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2016, e no sábado.

A atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) foi responsável pelos primeiros registros de chuva nessa pré-estação, ocorridos na última terça-feira. Agora, o mesmo sistema se desloca de forma favorável a ocorrência de novas precipitações. Dessa maneira, a previsão do tempo da Funceme aponta possibilidade de chuvas (fracas a moderadas) na faixa litorânea entre o fim da noite desta quinta-feira e a madrugada e início da manhã de sexta-feira. No Centro Sul do Ceará a previsão também é de possibilidades de precipitações moderadas. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado. Para o sábado, a tendência se repete.

“É comum a segunda quinzena de dezembro ter mais eventos de chuva que na primeira quinzena e também a intensidade das precipitações aumentar. É importante ressaltar que o Vórtice é um sistema que se desloca com relativa facilidade, por isso, durante a pré-estação, orientamos os usuários a acompanharem a previsão diária do tempo, atualizada duas vezes por dia no site da Funceme”, explica o meteorologista Raul Fritz.

(Funceme)

Expresso Guanabara retoma linhas noturnas para Iguatu e Região do Cariri pela Estrada do Algodão

A Expresso Guanabara vai retomar, a partir desta quinta-feira, as ligações noturnas de Fortaleza a Iguatu e ao Cariri pela Estrada do Algodão.

A decisão de voltar a disponibilizar o serviço, de acordo com a diretoria da empresa, se dá após a garantia dos órgãos de segurança pública do reforço no policiamento ao longo da rodovia.

(Blog do Eliomar)

Prefeita eleita Sônia Costa convida para solenidade de diplomação

Polícia Federal prende 12 dos 15 vereadores da Câmara de Foz do Iguaçu

Doze dos 15 vereadores da Câmara de Foz do Iguaçu foram presos hoje (15) durante operação da Polícia Federal (PF). Dez foram presos preventivamente e dois receberam ordem de prisão temporária. A ação tem por objetivo desarticular um grupo criminoso que desviava recursos públicos. De acordo com a PF, só com algumas obras de pavimentação no município foram constatados prejuízos de quase R$ 4,5 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu.

A operação envolve cerca de 150 policiais federais. Eles estão cumprindo 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 11 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor e depois é liberada), e 39 de busca e apreensão.

As buscas estão sendo feitas em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso, nas cidades de Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel, Maringá, Pato Branco, no Recife e em Brasília.

(Agência Brasil)

Aos nossos leitores!

Jovem é encontrado sem vida na CE 166/265, próximo a Madalena

O jovem Salomão de Sousa Reis, de 28 anos de idade, residente na localidade de Santa Catarina, no município de Madalena, foi encontrado sem vida nesta quarta-feira, as margens da CE 166/265, nas proximidades da entrada da Fazenda Saquinho, em Madalena.

De acordo com informações preliminares, pelo estado do corpo e o local de difícil acesso onde se encontrava, ao lado da motocicleta modelo Fan, que Salomão pilotava, é possível que o acidente tenha ocorrido na terça-feira.

O IML foi acionado e o corpo foi conduzido para os exames de praxe, e consequentemente a identificação da causa morte.

Salomão era servidor público da Escola Padre Jaime Felício e bastante querido na comunidade de Santa Catarina e região.

Nosso sentimento de pesar as famílias Sousa e Reis, pela partida prematura do jovem Salomão.