sexta-feira, 31 de julho de 2015

Fies 2015 – Governo libera crédito extra de R$ 5,1 bilhões para o programa

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) libera crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso faz parte do total de R$ 9,8 bilhões em créditos extraordinários abertos em favor do Ministério da Educação, de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito.
Dos recursos destinados ao Fies, R$ 4,2 bilhões vão para concessão de contratos do programa e R$ 400 milhões são destinados a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Outros R$ 578 milhões vão para a administração do Fies. As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fies serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que seriam ofertadas 61,5 mil vagas.
A Medida Provisória 686, de 30 de julho de 2015, também prevê recursos para a avaliação da educação superior e da pós-graduação (R$ 35 milhões); para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica (R$ 116 milhões); e a implantação e adequação de estruturas esportivas escolares (R$ 461 milhões).
Para completar o montante total de créditos extraordinários liberados, R$ 4,6 bilhões estão previstos para subvenção de operações de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.
(Agência Brasil)

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Presença de animais na estrada Quixeramobim/Madalena volta a preocupar

A presença de animais na CE 166/265 (estrada Quixeramobim/Madalena), principalmente jumentos, já foi a causa de vários acidentes envolvendo carros e motocicletas. Após reiterados pedidos de providências, os órgãos do estado (PRE/DETRAN), adotaram as providências necessárias recolhendo animais e monitorando com mais frequência a presença destes na via, que a cada dia torna-se mais movimentada.

Entretanto, nas últimas semanas o problema voltou a preocupar condutores que trafegam na CE 166/265, principalmente no trecho que compreende a localidade de Santo Antônio no município de Quixeramobim e Nova Aliança no município de Madalena, onde a presença de animais (jumentos), trouxe de volta o risco de novos acidentes, a exemplo do ocorreu no último final de semana, quando por pouco um jovem de 23 anos de idade não perdeu a vida ao chocar sua motocicleta com um desses animais. 

Portanto, mais uma vez, a atuação dos órgãos do estado no sentido de proceder o recolhimento dos animais que se encontram perambulando na via, torna-se extremamente urgente.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Missa pelos 10 anos de falecimento de Dr. José Alves da Silveira

Uma missa pelos 10 anos de falecimento do médico e ex-prefeito de Quixeramobim, Dr. José Alves da Silveira, foi celebrada na noite desta sexta-feira 24, na Igreja Matriz de Santo Antonio em Quixeramobim.

Paraibano de nascimento, Dr, José Alves da Silveira adotou Quixeramobim como sua terra natal, onde casou-se e constituiu família. Médico extremamente competente e carismático, conquistou o coração do povo Quixeramobinense e de vários outros municípios da região. Sem abdicar da sua condição de médico, exerceu mandato como prefeito de Quixeramobim no quadriênio 1993/1996.

Nossa homenagem a memória deste grande amigo, a quem seremos eternamente gratos, por sua dedicação como profissional e por sua amizade. 


Além da medicina, "Dr. Zé Alves" tinha grande paixão pelas coisas do sertão, onde exercia atividade como produtor rural.  

Equipamento para triturar mandacaru é apresentado em exposição de Caprinos e Ovinos no interior da Paraíba

Durante os três dias de realização do chamado “Dia D”, na semana passada, ocorrido na Fazenda Carnaúba, no município de Taperoá, na Paraíba, considerado a maior exposição de caprinos e ovinos nativos do Brasil, foi apresentado pelos expositores um equipamento novo e moderno, capaz de triturar o mandacaru e seus espinhos. O sistema foi desenvolvido por técnicos de uma empresa agropecuária local, sendo o equipamento composto por uma base de sustentação, um motor com potência mínima de 10 c.v. (combustão ou elétrico) e de uma câmara de trituração. Após a trituração, os resíduos de mandacaru devem ser secados ao sol, receber ureia ou outros componentes ricos em proteínas e fibras para a produção de ração.
A grande vantagem da utilização do mandacaru, segundo os técnicos locais, está relacionada ao fato da planta ter presença na maioria das propriedades, seu crescimento é rápido e possui alta resistência aos períodos de estiagem. A prioridade de exposição de animais no evento foi para raças típicas da região e outras adaptadas, cultura adotada pelo proprietário da Fazenda Carnaúba, Manoel Dantas Vilar.

(Com informações do site do Canal do Produtor)

Caixa libera R$ 4 bi para casa própria; linha financia até 85% do imóvel

A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira que disponibilizou R$ 4 bilhões para uma linha de financiamento da casa própria chamada de Pró-cotista.
Essa linha de crédito financia até 85% do valor do imóvel novo ou usado (para imóveis de até R$ 400 mil), em até 30 anos, com taxa de juros entre 7,85% e 8,85% ao ano.
Esse financiamento usa recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 
Para contratar, é preciso ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não. Se não tiver conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.
A Caixa informou que, desde o início do ano, contratou R$ 1,35 bilhão destinado a clientes que procuraram a linha pró-cotista.
As novas condições desse tipo de crédito foram definidas em maio pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes disso, essa linha financiava imóveis de até R$ 750 mil, mas tinha menos recursos (cerca de R$ 800 milhões por ano).

(UOL Economia)

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Choque entre micro-ônibus e motocicleta deixa vítima fatal na estrada Quixeramobim/Madalena

Um acidente no final da tarde desta segunda-feira (20) na CE 166/265 (estrada Quixeramobim/Madalena) envolvendo um micro-ônibus que seguia de Juazeiro do Norte com destino ao estado do Piaui e uma motocicleta com inscrição de Boa Viagem-CE, levou a óbito o condutor da motocicleta.

O acidente aconteceu por volta das 17 horas, numa curva na localidade de Ferros no município de Madalena, próximo a divisa com o município de Quixeramobim, (o local é conhecido como curva do açudinho dos Ferros), quando a motocicleta que seguia sentido Madalena/Quixeramobim, chocou-se frontalmente com micro-ônibus.


Por volta das 19 horas, uma composição da Polícia Militar do município de Madalena ainda resguardava o local, com o apoio de uma equipe do SAMU de Quixeramobim, aguardando a chegada do rabecão do IML para remoção do corpo, que se encontrava sem identificação, tendo em vista que não foram encontrados documentos da vítima, um homem de cor morena, aparentando pouco mais de 50 anos de idade. Passageiros do micro-ônibus também permaneciam no local, porém, de acordo com as informações das equipes que se encontravam no local, não havia feridos entre os passageiros do micro-ônibus.


sexta-feira, 17 de julho de 2015

Roberta Miranda - A Majestade, o sabiá

Agronegócio tem maior participação nas exportações em seis anos

O agronegócio brasileiro teve, no primeiro semestre de 2015, sua maior participação nas exportações nos últimos seis anos, respondendo por 45,9% das vendas externas totais do país. Os embarques do setor totalizaram US$ 43,3 bilhões de janeiro a junho. As importações somaram US$ 7,1 bilhões e o segmento teve superávit de US$ 36,2 bilhões.
As informações estão no Boletim do Agronegócio Internacional, publicação elaborada pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que traça um panorama do setor no cenário internacional. Segundo o estudo, sete dos dez principais produtos da pauta de exportações brasileiras são do agronegócio.
Juntos, estes sete produtos geraram US$ 28,6 bilhões em receita com os embarques e representaram 30,3% do total exportado pelo país nos primeiros seis meses de 2015. O principal destaque foi a soja em grão, com US$ 12,5 bilhões em vendas. “Apesar da queda de 22% na receita, se comparada ao mesmo período de 2014, houve aumento de 1,2% no volume de vendas”, explica o boletim.
Outros produtos que se destacaram no primeiro semestre foram farelo de soja (US$ 2,98 bilhões), carne de frango (US$ 2,97 bilhões) e café em grão (US$ 2,86 bilhões). Este último produto teve alta de 9,3% em valor nas exportações. Já o óleo de soja e a pasta química de madeira apresentaram elevação do volume de vendas, de 11,2% e 7%, respectivamente.
(Canal do Produtor)

Agropacto realiza reunião itinerante no Crato

O Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense - Agropacto realizou reunião itinerante na última terça-feira (14) no município do Crato, abordando temas fundamentais para o futuro da agropecuária cearense, "Potencial de uso da água subterrânea" e "Programa especial de proteção de nascentes".

O evento fez parte da programação da 64ª edição da Expocrato e contou com a participação do presidente da Faec, Flávio Saboya, superintendente do Senar estadual, Paulo Hélder, vice-presidentes regionais da Faec, secretários Dedé Teixeira (SDA) e Euvaldo Bringel (Agricultura, Pesca e Aquicultura), superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo, técnicos do Senar, Cogerh, e produtores rurais de diversas regiões do estado.

Brasil está preparado para ser o maior produtor de alimentos do mundo

O Brasil está em condições de superar os Estados Unidos no futuro e se transformar no maior produtor de alimentos e bens agrícolas do mundo - segundo um relatório apresentado pela FAO e pela OCDE.

O relatório anual sobre perspectivas agrícolas 2015-2024 elaborado pelas duas organizações tem um capítulo especial para o Brasil. Nele, o documento aponta as oportunidades do país para continuar incrementando sua produtividade e abastecer a demanda crescente de proteínas que haverá no mundo na próxima década, principalmente na Ásia.

Nos próximos dez anos, as colheitas do Brasil devem continuar crescendo pelo aumento da produção e da área agrícola", diz o texto da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 


(O Povo Online)

Presidente da câmara anuncia rompimento com o governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o Governo Dilma Rousseff.
Ele disse, em coletiva em Brasília, que, a partir de agora, passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”, enfatizou.
O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.
Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.
(G1)

sábado, 11 de julho de 2015

Jumentos passeiam pelo saguão do Aeroporto Pinto Martins

Uma cena inusitada chamou a atenção de quem passou pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza, na noite da última sexta-feira (11).

Dois jumentos surpreenderam os passageiros e funcionários, depois de passearem pelo saguão, os animais saíram pela porta da área de embarque e desembarque, um terceiro jumento aguardava a dupla do lado de fora.



Vamos Nós: Pela cena, saíram poluindo menos que alguns "racionais"!

Clã Brasil & Marinês - Bate coração

Ministro do STF nega liminar e mantém votação que reduziu maioridade penal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao pedido feito por 102 deputados para anular a aprovação na Câmara da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos. 

De acordo com o ministro, como a proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno pela Câmara, não há dano que justifique uma liminar suspendendo a decisão. Celso de Mello levou em consideração argumentação apresentada na sexta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que não há urgência na matéria, porque o segundo turno da votação da PEC só acontecerá no segundo semestre deste ano. A ação ainda será julgada pelo plenário do tribunal.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Pega de boi no mato – Tradição e cultura do Nordeste

Com o objetivo de preservar a memória do sertanejo, reconhecendo a valentia e a importância do vaqueiro nordestino e para manter viva uma tradição, cresce cada vez mais o esporte da Pega de boi no mato por todo o Nordeste brasileiro.

Diferente da vaquejada, onde o boi corre numa arena demarcada, perseguido por uma dupla de vaqueiros, a Pega de boi no mato acontece no meio da vegetação catingueira, com os vaqueiros encourados se embrenhando no mato em cima dos seus cavalos ligeiros para pegar o boi. As roupas de couro são essenciais.

A Pega de boi no mato é uma tradição que remonta os primeiros tempos da ocupação do sertão nordestino pelos brancos europeus. Antigamente, numa época onde não existia o arame farpado, os animais eram criados soltos pelas propriedades rurais.

A ideia era deixar os animais à vontade de para buscarem a alimentação. Em determinadas épocas os vaqueiros encourados adentravam a caatinga para realizar a pega do boi. Sempre em meio a muita destreza, coragem e com os vaqueiros entoando seus cantos, seus aboios no meio das “pegas”. Era tudo uma grande confraternização.

Depois de reunir os animais, era normal os vaqueiros de uma fazenda encontrarem bichos marcados com ferros de outras propriedades. Então ocorriam as famosas festas de “apartação”, onde os animais eram entregues aos legítimos donos, criando entre os habitantes do sertão fortes laços de amizade. Vemos assim como eram importantes os tradicionais ferros de marcar animais.

Os atuais eventos são realizados nas mesmas propriedades sertanejas do passado, cujos proprietários disponibilizam seus terrenos, animais e alimentação para todos aqueles que do evento participam. Os vaqueiros precisam pagar uma inscrição, um valor simbólico, bem diferente do que é cobrado nas grandes vaquejadas.

Na  pega de boi no mato os bichos são soltos em uma área de caatinga preservada e quem conseguir recuperar os animais é então declarado o vencedor, ou vencedores, e no término do evento são premiados. A premiação é feita com troféus e brindes (animais, selas, arreios), normalmente doados pelos parceiros que organizam estes eventos.

Como não poderia deixar de ser em uma tradicional festa nordestina, durante todo o dia tem muito forró pé de serra, aboios, cantorias,  com apresentações de grupos locais, onde a cultura das comunidades sertanejas é valorizada.

A Pega de boi no mato  é uma forma de resgatar a cultura do vaqueiro, é uma homenagem a todos os vaqueiros do nosso Nordeste, que amam lidar com o gado, viver livre, sendo único dono do seu destino,  mostrando agilidade e valentia.

(Tok de História)

Publicada no DOU, portaria que reconhece situação de emergência em Madalena e em mais 43 municípios cearenses

PORTARIA Nº 149, DE 7 DE JUNHO DE 2015 Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Ceará.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, Art. 7º, § 3º, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e Considerando o Decreto Estadual nº 31.752, de 24 de junho de 2015, do Estado do Ceará, Considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59050.000631/2015-71, resolve: 

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de seca, a situação de emergência por procedimento sumário nos municípios listados na tabela.

1 Acopiara 2 Alto Santo 3 Antonina do Norte 4 Aracoiaba 5 Araripe 6 Barreira 7 Barroquinha 8 Bela Cruz 9 Campos Sales 10 Canindé 11 Cariré 12 Carnaubal 13 Cedro 14 Croatá 15 Fortim 16 Graça 17 Guaraciaba do Norte 18 Hidrolândia 19 Icó 20 Independência 21 Itapiúna 22 Jaguaribara 23 Jardim 24 Jati 25 Jucás 26 Madalena 27 Meruoca 28 Milagres 29 Missão Velha 30 Morada Nova 31 Mucambo 32 Nova Russas 33 Ocara 34 Pacujá 35 Palhano 36 Paramoti 37 Pindoretama 38 Potengi 39 Reriutaba 40 Santana do Acaraú 41 São Benedito 42 Senador Pompeu 43 Tarrafas 44 Varjota

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO PEREIRA JÚNIOR

(Ministério da Integração Nacional)

CE: Entra em vigor nova Lei do Piso dos Professores

O governador Camilo Santana sancionou no auditório do Palácio da Abolição na manhã desta sexta-feira (10), a nova Lei do Piso dos Professores, igualando o salário base dos docentes da rede pública do Ceará ao piso nacional da categoria. 

Cerca de 48.842 profissionais serão beneficiados com o reajuste total de 13,01%, com correção será retroativa ao mês de janeiro de 2015. A nova lei entra em vigor a partir de hoje.

Roberto Carlos faz show neste sábado na Expocrato

Roberto Carlos se apresenta no Crato neste sábado, 11, em um dos maiores eventos da agropecuária do Nordeste. O cantor vai ser a primeira atração a se apresentar no Festival, que reúne diversas bandas entre os dias 11 e 19 de julho no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante.

Os ingressos ainda estão a venda no site ingresso rápido, loja sede Crato e loja Cariri shopping.


Roberto Carlos fez seu último show na capital cearense em abril de 2014. O evento aconteceu na Arena castelão e teve um público estimado de 45 mil pessoas que enfrentou chuva para prestigiar os clássicos do Rei.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Ministro garante recursos para funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central

O governador Camilo Santana, acompanhado do secretário estadual da Saúde e do deputado José Guimarães, líder do governo na câmara federal, foram recebidos em audiência nesta quinta-feira (9) em Brasília pelo ministro da Saúde Arthur Chioro. Na pauta, vários assuntos de interesse da saúde pública do estado do Ceará, como o aumento no valor do repasse mensal para o setor.

HRSC 
De acordo com publicação postada no site do deputado José Guimarães, o ministro assegurou que estão garantidos os recursos necessários para que o Hospital Regional do Sertão Central-HRSC em Quixeramobim, esteja funcionando até o final do ano em curso.

Exportações do agronegócio somaram R$ 9,13 bilhões em junho

A balança comercial terminou junho com resultado positivo. As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 9,13 bilhões, e as importações, US$ 1,06 bilhão, o que representou saldo de US$ 8,07 bilhões na balança comercial do País. As informações são da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SRI/Mapa). Segundo o Mapa, a participação do agronegócio no total dos embarques do Brasil alcançou 46,5% no mês passado.
Os principais setores exportadores do agronegócio em junho foram: soja (49,1%); as carnes, (14,6%); produtos florestais (9,8%); complexo sucroalcooleiro (7,5%); e o café (4,9%). Em conjunto, os cinco setores alcançaram US$ 7,85 bilhões e tiveram 86% de participação nos embarques no mês passado.
As vendas externas do complexo soja alcançaram US$ 4,48 bilhões, queda de 3% em relação a igual período do ano passado (US$ 4,62 bilhões). Mesmo com a redução em valor, a quantidade embarcada de soja em grão bateu recorde histórico, chegando a quase 10 milhões de toneladas. Em seguida, aparece o farelo de soja, com US$ 620 milhões, e o óleo de soja, com US$ 102 milhões.
(Portal Brasil)

Taxa de desemprego atinge 8,1% em três meses

A taxa de desemprego atingiu – no trimestre de março a maio – 8,1%. No mesmo trimestre do ano passado o resultado foi 7%. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre encerrado em fevereiro deste ano, a taxa alcançou 7,4%.

A Pnad Contínua abrange 3.464 municípios de todo o país. O levantamento engloba 210 mil domicílios.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que o rendimento médio real do brasileiro atingiu R$ 1.863 no período, ficando estável em relação ao trimestre imediatamente anterior, de dezembro a fevereiro de 2015, que foi R$ 1.877. O rendimento do mesmo trimestre do ano passado foi R$ 1.870.

Já a massa de rendimento real (total dos rendimentos) recebida em todos os trabalhos para o trimestre encerrado em maio foi R$ 166,1 bilhões. Esse valor não apresentou variação estatisticamente significativa em ambos os períodos de comparação, na avaliação do IBGE.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados por trimestres, com base em informações dos últimos três meses da pesquisa. A taxa do trimestre terminado em maio de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em março, abril e maio de 2015.

(Agência Brasil)

Há 35 anos chegava ao Ceará o papa João Paulo II

No dia 9 de julho de 1980 desembarcava em Fortaleza o papa
João Paulo II, para participar do X Congresso Eucarístico Nacional

Pinto do Acordeon e Alcymar Monteiro - Viver essa paixão

Jovens terminam o ensino médio sem aprender o básico, mostra pesquisa

Pesquisa feita com jovens que terminaram o ensino médio mostra que há uma desconexão entre o que é ensinado nas escolas e os conhecimentos e habilidades exigidos na vida adulta. A pesquisa Projeto de Vida – O Papel da Escola na Vida dos Jovens, da Fundação Lemann, foi apresentada hoje (8) em seminário que debate a base curricular nacional comum para a educação básica.

A análise dos resultados mostra que faltam aos jovens competências básicas em comunicação, raciocínio lógico e tecnologia. Também foi constatado que há dificuldades de interpretar o que leram, de se expressar oralmente e de construir argumentos consistentes. Além disso, os entrevistados sentem dificuldades para escrever textos do dia a dia, como um e-mail, e enfrentam problemas de concordância e ortografia.
Foram entrevistados jovens que concluíram o ensino médio – 80% de escolas públicas – que ingressaram recentemente no mercado de trabalho e na faculdade, além de professores, empregadores, especialistas em educação e organizações não governamentais que atuam na formação e orientação de jovens.

No campo do raciocínio lógico, a pesquisa mostra que os jovens não dominam conteúdos básicos da matemática, têm dificuldades com estimativas de valores, com cálculos de descontos e reajustes e para ler planilhas e gráficos.

Jovens ouvidos relataram que já erraram ao passar troco a clientes e que saíram da escola sem noções básicas de informática, o que dificultou a entrada no mercado de trabalho. “Apesar de extensos, ainda falta aos currículos conteúdos e habilidades que são essenciais para a vida adulta”, diz a pesquisa Projeto de Vida.

De acordo com a pesquisa, a base curricular nacional comum para a educação infantil, fundamental e média, em discussão no Ministério da Educação (MEC), é uma oportunidade de diminuir a desconexão entre o que é ensinado na escola e o que o jovem realmente precisa aprender.
O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, disse que a base comum pode contribuir para que a escola abandone o papel de ser apenas um transmissor de conteúdo e prepare o estudante para que ele tenha bom desempenho nas atividades da vida cotidiana. “Nosso grande desafio na construção da base comum é escolher o que é essencial, não o mínimo, e não se limitar a listagens, mas ir além e mostrar como as disciplinas se conectam, como agregar a isso as habilidades do século 21, ser mais investigativo, mais crítico.”

O secretário de Educação Básica do MEC, Manoel Palácios, explicou que o ministério criou um grupo de trabalho responsável pela redação de uma proposta preliminar da base nacional comum curricular. A proposta é estabelecer um amplo debate para a elaboração do documento, ouvindo professores, estudantes, secretários de Educação, especialistas e organizações envolvidas com o tema.

“Colheremos as opiniões de professores e de estudantes que também devem participar desse debate. Especialmente, os estudantes que estão no ensino médio e têm a expectativa de ingresso na universidade e de profissionalização, para se manifestar sobre os objetivos de aprendizagem que integrarão a base comum”, acrescentou Palácios.

A pesquisa recomenda que a base comum contribua para tornar o estudo mais atrativo para o aluno, inclua habilidades socioemocionais, respeite as diversidades regionais, correlacione as habilidades e ensine o que é fundamental os alunos aprenderem.

As discussões sobre a base curricular nacional foram feitas em Brasília, no Seminário Internacional Base Nacional Comum: o que Podemos Aprender com as Evidências Nacionais e Internacionais. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

(Agência Brasil)

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Há 13 partia Patativa do Assaré - Nossa homenagem a memória desse ícone da cultura cearense

Camilo Santana comanda leilão reverso em Quixeramobim

O governador Camilo Santana comandou nesta quarta-feira (8), em Quixeramobim, leilão reverso para a contratação de empresas que irão construir adutoras de montagem rápida no interior cearense. O custo total para a execução dos 4 equipamentos nos municípios de Quixeramobim, Independência, Ibicuitinga e Arneiroz ficou em torno de R$ 46 milhões. "O Governo Federal liberou estes recursos através do Ministério da Integração Nacional. Com a realização do leilão o governo garantiu uma economia de R$ 3.042.981,89. "Com esta economia, vamos investir em outras ações de abastecimento d’água nos municípios que mais precisarem", afirmou o governador.

As 6 empresas vencedoras do leilão já assinam contrato até o final da semana para que os trabalhos estejam concluídos em até 120 dias. As obras fazem parte do Plano Estadual de Convivência com a Seca e foram contempladas com o anúncio da liberação de R$ 164 milhões pelo Governo Federal para o Ceará, no último dia 19 de junho, pelo ministro Gilberto Occhi no Palácio da Abolição. Além da construção das adutoras, essas verbas serão empregadas no reforço à Operação Carro-Pipa em 67 municípios em situação de emergência e na implantação de sistemas de abastecimento de água para 30.500 habitantes de comunidades rurais cearenses situadas ao longo Eixo Norte do Canal de Integração do Rio São Francisco.

A adutora que levará água do Açude Pedras Brancas para Quixeramobim terá 60,1 quilômetros. Independência receberá águas da Barragem Jaburu II, que fica a 27,6 km da sede municipal. Em Arneiroz, a adutora percorrerá 10,6 km para levar água do Açude Arneiroz II para a sede do município. Já Ibicuitinga será abastecida por meio do Eixão das Águas (que leva água do Castanhão para Fortaleza e Região Metropolitana), com tubulação de 27 km de extensão.

 Entrega de viatura

Ainda em Quixeramobim, o governador Camilo Santana fez a entrega uma viatura do Corpo de Bombeiros para o grupamento local da corporação. O caminhão tanque vai atender a toda a Região do Sertão Central, com sede fica no município de Quixeramobim. O investimento é de R$ 529 milhões.


(Com informações do site do Governo do Estado)

Estudantes do IFCE de Canindé realizam protesto na BR 020

Um grupo de cerca de 50 alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Canindé, bloqueou a BR-020 e protestou contra possíveis cortes do Governo Federal, na manhã desta quarta-feira, 8. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local, mas não houve registro de confronto.

Segundo a PRF a via foi liberada por volta das 13h30min, após negociação.

(O POVO)

terça-feira, 7 de julho de 2015

Governo do Estado realiza leilão reverso para construir adutoras em Quixeramobim e em mais 3 municípos

O Governo do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (8), em Quixeramobim, um leilão reverso para contratação das empresas que irão construir adutoras de montagem rápida no interior cearense. Os equipamentos irão garantir o abastecimento das sedes municipais de Quixeramobim, Ibicuitinga, Independência e Arneiroz, beneficiando cerca de 104 mil pessoas. O lance inicial total para as quatro obras será de R$ 49 milhões, como parte das ações do Plano Estadual de Convivência com a Seca.

Os recursos são parte dos R$ 164 milhões anunciados no último dia 19 de junho pelo governador Camilo Santana e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em solenidade no Palácio da Abolição. Na ocasião, o governador destacou que "esses recursos liberados para o Ceará são fruto de planejamento do Governo na execução das ações para garantir a convivência com a seca. Fomos o único Estado que apresentou um Plano de Convivência com a Seca e estamos monitorando diariamente tudo o que acontece para garantir o resultado. E o Planejamento tem sido a marca da nossa política de recursos hídricos".

 Adutoras

A adutora que levará água do Açude Pedras Brancas para Quixeramobim terá 60,1 quilômetros e está orçada em R$ 32,3 milhões; Independência receberá águas da Barragem Jaburu II, que fica a 27,6 km da sede municipal. A obra custará R$ 7,4 milhões. Ao custo de R$ 2,3 milhões, a adutora de Arneiroz percorrerá 10,6 km para levar água do Açude Arneiroz II para a sede do município. Já Ibicuitinga será abastecida por meio de adutora cuja fonte hídrica será o Eixão das Águas (que leva água do Castanhão para Fortaleza e Região Metropolitana). Com 27 km de extensão, a obra custará R$ 7 milhões.


Ainda do total de verbas federais anunciado para o Ceará no último dia 19 de junho, serão empregados cerca de R$ 21 milhões no reforço à Operação Carro-Pipa nos 67 municípios em situação de emergência. Outros R$ 94 milhões serão investidos na implantação de sistemas de abastecimento de água para 30.500 habitantes de 64 comunidades rurais cearenses situadas ao longo Eixo Norte do Canal de Integração do Rio São Francisco. A água será captada no próprio Canal e atenderá a populações situadas até 5 quilômetros das margens do Rio. Essas obras serão executadas pela Secretaria das Cidades do Estado, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

 Leilão Reverso

O leilão reverso, ao contrário do leilão comum - quando algum produto ou serviço é vendido pelo maior lance oferecido –, destina-se a compra ou contratação de serviços a partir do fornecedor que oferecer o menor preço. No dia 24 de março deste ano, o governador Camilo Santana realizou na Assembleia Legislativa seu primeiro leilão reverso no governo. A ação gerou economia de R$ 4,4 milhões para a contratação de empresas para perfurar poços em municípios afetados pela estiagem. O valor total orçado era de R$ 14.497.098,34, sendo contratados R$ 10.096.000,00 ao final do leilão - economia de 30,36%. Ao todo, 17 empresas participaram do pregão, sendo contempladas 6 delas.

(Site do governo do Ceará)

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

"É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

(Agência Brasil)

domingo, 5 de julho de 2015

Açude Banabuiú, um gigante que agoniza

As chuvas registradas no início deste mês de julho no Sertão Central não foram suficientes ainda para elevar o nível do açude Banabuiú. O terceiro maior reservatório do Ceará, encontra-se com pouco mais de 1% da sua capacidade, ou seja, praticamente seco.

 As imagens foram extraídas de matéria publicada neste final de semana pelo jornal O POVO, que traz um relato das consequências do esvaziamento do Banabuiú para a economia regional.

Matéria completa, acesse: http://www.opovo.com.br/app/opovo/dom/2015/07/04/noticiasjornaldom,3464929/banabuiu-o-ultimo-fio-d-agua.shtml

Funceme registra chuva de 140 milímetros, confira as 10 maiores precipitações das últimas 24 horas

AS 10 maiores chuvas de ontem para hoje:
Beberibe (Posto: Lagoa Funda) : 140.0 mm
Solonópole (Posto: Solonopole) : 95.0 mm
Palmácia (Posto: Chacara Pedro Henrique) : 92.0 mm
Aracati (Posto: Aeroporto De Aracati) : 89.0 mm
Guaramiranga (Posto: Guaramiranga) : 86.4 mm
Ocara (Posto: Ocara) : 83.0 mm
Pacajus (Posto: Itaipaba) : 83.0 mm
Cascavel (Posto: Cristais) : 72.1 mm
Chorozinho (Posto: Chorozinho) : 72.0 mm
Solonópole (Posto: Açude Tigre) : 71.0 mm

Teixeirinha e Mary Terezinha - Bota Desafio Nisso

Médico alerta para importância de exames antes de atividades físicas

Depois de duas mortes registradas, apenas no mês de junho, durante a prática de esportes em academias da capital paulista, médicos voltam a alertar sobre a necessidade de fazer exames médicos, principalmente, o eletrocardiograma, para avaliar as condições físicas e a possibilidade de existência de algum problema cardiológico. Uma lei municipal de 2013 desobriga as pessoas de apresentar atestados de saúde para matrículas em academias.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 140 mil pessoas morrem de doenças do coração no Brasil a cada ano. De acordo com especialistas, cerca de 90% dessas mortes, inclusive as decorrentes de mal súbito, poderiam ser evitadas com o diagnóstico básico de um simples eletrocardiograma, seguido de tratamento e acompanhamento médicos adequados.

O cardiologista do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e presidente da Sociedade Internacional de Eletrocardiologia, Carlos Alberto Pastore, alerta para a necessidade de se fazer o eletrocardiograma em crianças e adolescentes que vão iniciar a prática esportiva ou que têm histórico de doença cardiovascular na família.

“Existem doenças elétricas do coração que só são desencadeadas quando é feito um esforço forte ou exercício intenso. Por isso a importância do eletro ficou grande para prevenir doenças do coração. O eletro dá dicas de que essas doenças podem existir. Como os adolescentes estão iniciando mais cedo os esportes, o eletro é importante para obter uma identidade do coração.”

Entretanto, o médico destacou que é importante que seja feita uma boa interpretação do exame, o que já é possível devido às evoluções registradas nos últimos 20 anos. “Nós conseguimos várias informações que nos deram subsídios para interpretar vários eletros que no passado não conseguíamos. Esse exame existe há mais de 100 anos e é tecnicamente fácil e o mais barato, mas a boa interpretação é fundamental.”

Segundo o médico, mesmo que não haja mais a exigência de apresentar atestado médico, é preciso que as pessoas se conscientizem e façam o eletrocardiograma. “É um erro as academias e clubes não exigirem avaliação cardiológica para início de atividade física. Mesmo que isso não seja solicitado, os pediatras devem ficar atentos, orientando os pais a levarem os filhos para consulta com o cardiologista, principalmente antes do início da prática física”, afirmou Pastore.

O eletrocardiograma é eficaz também para acompanhar pacientes sob uso de medicamentos (antibióticos, antialérgicos, antidepressivos e até antiarrítmicos) que, em alguns casos, agem negativamente sobre o coração, principalmente quando o órgão é acometido de uma doença silenciosa, ainda não diagnosticada. “Muitas vezes, a doença é congênita e não apresenta qualquer sintoma, mas, ao interagir com medicação inadequada, pode ser fatal.”

(Agência Brasil)

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Município do Sertão Central registra chuva de 80 milímetros

A Fundação Cearense de Meteorologia - Funceme, registrou nas últimas 24 horas, precipitações pluviométricas em 70 municípios, a maior chuva ocorreu no distrito de Mineirolândia no município de Pedra Branca, no Sertão Central, 80 milímetros.

A segunda maior chuva ocorreu no município de Senador Pompeu, também localizado no Sertão Central, onde foram registrados 68 milímetros.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Luiz Girão garante doação de terreno para construção da Faculdade de Medicina de Quixeramobim

A exemplo do que ocorreu quando do processo de escolha da cidade sede do Hospital Regional do Sertão Central, a prefeitura municipal de Quixeramobim, câmara de vereadores e entidades da sociedade civil do município, estão encampando uma nova luta, desta feita, visando a implantação de uma faculdade de medicina no município.

 E mais uma vez, também a exemplo do que aconteceu quando da conquista do HRSC, o empresário, agropecuarista e bem-feitor de Quixeramobim e do Sertão Central, Luiz Prata Girão já se colocou a disposição através da sua página na rede social Facebook, para fazer a doação do terreno para construção da tão sonhada Faculdade de Medicina de Quixeramobim. 


Com a campanha que está sendo realizada pelo poder público e as entidades da sociedade civil de Quixeramobim e diante do desprendimento e da generosidade de cidadãos como Luiz Girão, está mais do que na hora, das lideranças dos demais municípios da região se irmanarem nessa luta, que poderá resultar em mais uma grande conquista, não apenas para Quixeramobim, más para todos os municípios do Sertão Central e porque não dizer, para o estado do Ceará.

Debate
A Rádio Campo Maior realizou nesta quinta-feira, programa especial com o tema “Impactos do Curso de Medicina em Quixeramobim”, entre os participantes, estiveram o prefeito Cirilo Pimenta e o presidente da câmara de vereadores, Everardo Júnior.

Câmara aprova nova proposta que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica à derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução.

A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena.

Contrário à redução, o peemedebista Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticou o argumento usado para aprovar a emenda, de que a redução não valeria para os crimes de tráfico de drogas. "Não é verdade que adolescentes não terão sua maioridade reduzida. A emenda mantém o entendimento de que adolescentes possam ter a idade reduzida por envolvimento com drogas, defendeu, Perondi. "A saída é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não adianta vender carne de picanha e oferecer carne de terceira”, acrescentou.

A mesma argumentação foi usada pelo líder do PT, José Guimarães (CE). Segundo ele, o jovem entre 16 e 17 anos acusado de tráfico de drogas poderá ser julgado como adulto mesmo depois da alteração da emenda que reduz a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morta. “Esse é o problema da emenda, diz uma coisa e resulta em outra.”

Liderados pelo PMDB, mesmo partido de Cunha, PSDB, DEM, PSD, PR, PTB, PRB e PP votaram pela redução. O deputado Beto Mansur (PRB-SP) defendeu a proposta. Ele disse que a mudança da maioridade penal não anula esforços para melhorar a educação de crianças e adolescentes. “Precismos colocar na cadeia aquele que mata, estupra, tira a vida das pessoas.”

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), afirmou que respeita as posições divergentes do partido, mas vai defender que jovens entre 16 e 17 anos que cometem crimes hediondos sejam julgados e condenados como adultos. “O PMDB vai reafirmar a sua posição. A proposta é equilibrada, ela é restrita e é a resposta que a sociedade anseia não por capricho, mas porque não aguenta mais a impunidade.”

Durante a sessão, os deputados criticaram a atuação de Cunha a quem acusaram de ter manobrado o regimento e colocado novamente em votação uma matéria vencida, o que é proibido pela Constituição de 1988. Eles defendiam que, com a rejeição do substitutivo, o texto original da PEC (que reduzia a maioridade para todos os crimes) deveria ser colocado em votação. Por não ter apoio da maioria, a tendência era que a proposta também fosse derrubada. Entretanto, Cunha, que é defensor da redução, aceitou apresentação de diversas emendas aglutinativas muito semelhantes ao texto derrotado ontem, sem chegar a votar o texto principal.

"A gente pode fazer uma grande disputa de natureza política, a gente pode discordar, mas uma coisa sempre foi sagrada: o resultado é válido. Mas com o que está se passando, passamos a avaliar que o nosso voto não vale e a votação de hoje é o simbolo disso", criticou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “Não é aceitável para ninguém que quem tomou uma derrota na madrugada, de manhã faça uma reposição; acerte com alguns líderes para tentar garantir uma vitória que não existiu há pouquíssimas horas”, disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).

O texto agora será votado em segundo turno na Câmara e caso seja aprovado seguirá para o Senado. "Tenho que cumprir o regimento e ele diz que temos que esperar cinco sessões. antes de cinco sessões não virá. Talvez não venha neste semestre e fique para o segundo, o que não importa", disse Cunha.

(Agência Brasil)

Funceme alerta sobre atuação do fenômeno El Niño em 2016

As chances de mais um ano com influência do fenômeno El Niño na pré-estação chuvosa do Ceará, entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, são de 85%. Caso ele tenha força frente às condições do Oceano Atlântico, 2016 pode ser o quinto ano consecutivo de seca no Estado. A última vez que o Ceará enfrentou seca tão prolongada foi entre 1979 e 1983. 
O cenário foi apresentado na manhã de ontem pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, durante entrevista coletiva. Desde o início do monitoramento pela Funceme, em 1910, a estiagem encerrada há 32 anos foi a única com cinco anos de duração.
Por enquanto, diversos fatores podem mudar o quadro previamente apontado para o próximo ano. Se as chuvas de pré-estação, que começa ainda este ano, forem acima da média e resultarem em algum aporte para os açudes, 2015 não termina como quarto ano de seca. No entanto, dados preliminares mostram altas chances de El Niño para a pré-estação. Conforme Eduardo Sávio, a média de previsão para este período costuma ser de 30% a 35%.
O El Niño se caracteriza pelo aquecimento anômalo no Oceano Pacífico Equatorial e dificulta a formação de nuvens de chuva sobre o Ceará. O mês de junho já traz o aquecimento de 2,5°C acima do normal, se comparado com as temperaturas observadas no período. Mas o fenômeno não é fator isolado para as chuvas do Nordeste, ressalta a meteorologista Meiry Sakamoto. O comportamento do Oceano Atlântico também pode alterar o cenário.
Os prognósticos oficiais ficam para os últimos meses do ano, levando em conta a dificuldade em antecipar as condições do Atlântico, bacia de menor porte e alterações mais frequentes. A dinâmica do Atlântico ajuda a posicionar sobre o Ceará a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema causador das chuvas entre fevereiro e maio. “Existem anos com boas chuvas mesmo com padrões de El Niño”, esclarece Meiry.
Chuvas de 2015

Durante a coletiva da Funceme, foi apresentada análise da quadra chuvosa cearense de 2015. O período entre fevereiro e maio teve chuvas 30,1% abaixo da média histórica. A distribuição irregular das chuvas deixou a macrorregião Jaguaribana com os piores índices, com desvio negativo de 42%. As chuvas foram mais concentradas ao Norte do Estado, agravando a situação de estiagem em regiões como Sertão Central e Inhamuns.

Conforme o presidente Eduardo Sávio, as condições são ainda piores do que os quatro anos observados entre 1951 e 1954. A afirmação é pela severidade da seca: as quadras chuvosas tiveram desvios negativos anuais de 50,2% (2012), 40% (2013) e 24,2% (2014).

10 piores índices de chuva*
1958. Chuvas de 206,9 milímetros / Desvio: - 65,9%

1998. Chuvas de 241,5 milímetros/ Desvio: - 60,2%
 1993. Chuvas de 289,3 milímetros/ Desvio: - 52,4%

1951. Chuvas de 297,3 milímetros/ Desvio: - 51,1%
 2012. Chuvas de 302,5 milímetros/ Desvio: - 50,2%

 2010. Chuvas de 302,3 milímetros/ Desvio: - 50,2%
1983. Chuvas de 307,9 milímetros/ Desvio: - 49,3%
1970. Chuvas de 370,3 milímetros/ Desvio: - 39%

2013. Chuvas de 378,4 milímetros/ Desvio: - 37,7%

1953. Chuvas de 391 milímetros/ Desvio: - 35,5%

*A média histórica de chuvas entre fevereiro e maio no Ceará é de 607,5mm.
FONTE: Funceme

(O POVO)

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Redução da maioridade penal para crimes graves é rejeitada pela Câmara

Deputado derrubado por manifestantes  contrários a redução
da maioridade penal
Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenções. Para ser aprovado, o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados.

A votação, considerada histórica devido à repercussão, começou pouco depois da meia-noite. A PEC reduz a maioridade penal para a prática de crimes hediondos, como estupro, latrocínio, homicídio qualificado e lesão corporal grave, lesão corporal grave seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Como o texto rejeitado era um substitutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original que diminui a maioridade penal para todos os crimes. “Iremos deliberar no colégio de líderes a deliberação”, disse.

Em uma sessão marcada por um plenário dividido, mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), aprovado no último dia 17, por 21 votos a 6 na comissão especial destinada a analisar o tema.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que a maioria da bancada votaria a favor. “Nós somos favoráveis porque ele propõe a redução para os crimes hediondos, graves e sobretudo os crimes contra a vida.”

Mesma posição foi tomada pelo deputado Moroni Torgan (DEM-CE) que defendeu a redução sob o argumento de que a medida vai acabar com a sensação de impunidade. “Queremos acabar com a impunidade para esses adolescentes que cometem crimes graves e que praticamente não são punidos como se deve."

Contrário à redução, o líder do PROS, Domingos Neto (CE), argumentou que a sociedade quer o fim da impunidade, mas que muitos parlamentares também se colocam a favor para dar uma resposta à opinião pública. “Nossa bancada é contra este modelo de redução que se estende a alguns setores da sociedade, pois é discriminatório. Temos que firmar o compromisso de modernizar o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, disse. “A opinião pública condenou Jesus Cristo e absolveu Barrabás”, complementou o vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE).

O governo se posicionou contra a redução e defendeu como alternativa a alteração do ECA a fim de aumentar o tempo de internação para os adolescentes que cometerem crimes graves, além de mudanças na legislação para endurecer as penas para quem aliciar adolescentes para a prática de crimes. “Não podemos agir emocionalmente, mas também não podemos deixar de dar uma resposta para a sociedade. E o governo está propondo essa mudança”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE).

(Agência Brasil)