sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo!

Governador Cid Gomes decreta situação de emergência no Estado do Ceará

O Governador Cid Gomes decretou situação de emergência no Estado do Ceará devido a greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

A decisão do Governo se dá por conta da situação de anormalidade e instabilidade pela falta de segurança do Estado. De acordo com a Casa Civil, o movimento da PM e dos Bombeiros é considerado crime .

Além da convocação da Força Nacional de Segurança (FNS), o governador Cid Gomes autorizou o empréstimo de 159  carros da Secretaria de Saúde que seriam entregues na próxima terça-feira (3). Os veículos serão usados pelos homens do Exército.

Leia a nota na íntegra:

"O governador Cid Gomes,  conforme o artigo 88, inciso XIX, da Constituição Estadual, e considerando a  situação de anormalidade e instabilidade institucional face o cometimento de crimes e infrações disciplinares por militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, decretou situação de emergência em todo o Ceará.  O Decreto n° 30.799 foi assinado na última sexta-feira (30) tem efeito imediato e já foi publicado no Diário Oficial do Ceará. O estado de emergênica permite mais agilidade e flexibilidade para que o Estado possa agir para garantir a segurança da população.
"Fica decretada situação de emergência em todo o território do Estado do Ceará, para todos os fins necessários e úteis ao atendimento da situação emergencial e ao restabelecimento do estado de normalidade e proteção da integridade e tranquilidade da sociedade cearense."

(Com informações do Jornal Diário do Nordeste)

Mega-Sena da Virada faz sorteio milionário neste sábado

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia neste sábado (31) prêmio estimado em R$ 170 milhões no concurso da Mega-Sena da Virada. A loteria havia atingido, na quinta-feira (29), a marca de R$ 388 milhões em arrecadação no volume acumulado de bilhetes registrados.

As apostas podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do último dia do ano a R$ 2.  O sorteio será realizado às 20h de sábado (31), com transmissão ao vivo pela TV. (G1)

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Força Nacional de Segurança desembarca nas próximas horas em Fortaleza

Um grupo da Força Nacional de Segurança vai desembarcar em Fortaleza em horário não divulgado. A informação é do Ministério da Justiça, que atendeu a um pedido do Governo do Estado em razão da greve dos policiais militares.

O objetivo é garantir a tranqüilidade de Fortaleza durante o período da greve e, principalmente, assegurar a realização, sem problemas, das festas de Réveillon, em especial, o evento bancado pela prefeitura no aterro da Praia de Iracema que terá, entre várias atrações, a cantora baiana Ivete Sangalo. (Blog do Eliomar)

Ciro Gomes cotado para assumir o ministério da Ciência e Tecnologia

Ex-governador do Ceará pode assumir a pasta de Ciência e Tecnologia, no lugar de Aloizio Mercadante, como cota pessoal da presidente Dilma

De volta ao cenário político nacional, Ciro Gomes passou a ser cotado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, na vaga de Aloizio Mercadante (PT). O Correio apurou que Mercadante e Ciro conversaram pessoalmente no ministério há aproximadamente duas semanas, encontro que provocou uma tensão no PT. O partido pretendia emplacar o deputado Newton Lima (SP), professor universitário. Não está nos planos da legenda sair menor na reforma ministerial do início do ano que vem. O partido resiste à ideia, mas, se a derrota for inevitável, os petistas começam a refazer os planos: ficariam satisfeito se pudessem indicar alguém para o Ministério das Cidades, que ficará aberto com a provável saída de Mário Negromonte.
 
A mera possibilidade de Ciro se tornar ministro de Dilma Rousseff não estremece apenas o PT. O PSB terá que descobrir como reacomodar alguém do tamanho do ex-governador do Ceará. É consenso na legenda que ele é um quadro excepcional e que está subaproveitado. Mas algumas coisas estão claras na cabeça dos dirigentes partidários: caso Ciro seja escolhido, ele deve ser contado como um ministro da cota pessoal da presidente Dilma, não como um indicado do PSB. “O Ciro é filiado ao partido, mas ele é o Ciro, tem personalidade própria”, disse um integrante da cúpula do partido. (Com informações do Correio Braziliense)

Polícia Militar realiza “Ronda Noturna” na zona rural de Madalena

Diante de registros recentes de vários casos de furtos e roubos na zona rural do município de Madalena, a Polícia Militar, sob o comando do sub-tenente Roberto Alves Tavares,  resolveu realizar “Ronda Noturna” na zona rural do município, especialmente nas localidades que vem registrando com mais freqüência esse tipo de ocorrência.

De acordo com o subtenente Tavares, a ação já está surtindo efeito, segundo ele, aqueles moradores ou proprietários rurais que estiverem sendo vítimas ou ameaçados  por estas práticas criminosas, poderão ligar para os telefones, 3442-1090 (sede do destacamento da Polícia Militar em Madalena), 9290-5810 (viatura), ou para o seu celular particular, através do número 9290-1333.

Quanto a sede do município, que últimos dias também vinha sendo alvo de assaltos, o trabalho preventivo realizado nos últimos dias também está fazendo com que a situação esteja voltando a normalidade. Após período em que esteve realizando um curso em Fortaleza, o subtenente Tavares retomou recentemente de fato e de direito o comando das ações policias em Madalena, e conjuntamente com os demais policiais que formam o efetivo local, (sargentos, cabos e soldados) vem realizando trabalho ostensivo e preventivo, visando reduzir os índices da criminalidade no município.

Portanto, parabenizamos o esforço que está sendo feito, e diante da iniciativa da polícia de realizar a “Ronda Noturna” na zona rural do município, seria oportuno a junção de forças dos representantes das entidades governamentais e não governamentais de Madalena, com vistas a conseguir junto ao governo do estado, mais uma viatura de maior porte, para realização da referida ação, inclusive durante o dia, e desta forma a sede do município não ficaria desprovida de viatura.

E para que esta solicitação possa chegar com mais força, e de forma oficial ao secretário de segurança pública e ao governador Cid Gomes, nós, enquanto representante do Sindicato dos Produtores Rurais, nos colocamos a inteira disposição. Fica a sugestão para as demais representações.
   

Confraternização de Final de Ano da Fazenda Várzea Alegre

Pelo quinto ano consecutivo abrimos as portas da nossa casa na Fazenda Várzea Alegre, localizada a 21 km da sede do município de Madalena, para a realização de mais uma confraternização de final de ano, na qual reunimos moradores da Várzea Alegre e de todas as demais localidades vizinhas para juntos celebrarmos o Natal, agradecendo a Deus pelo ano que está findando e pedindo proteção divina para o novo ano.

A edição deste ano aconteceu na última quarta-feira 28, iniciando com a celebração da santa missa presidida pelo pároco de Madalena, padre Edilberto Reis. Logo após a missa, teve início à distribuição de presentes para toda criançada e também para os adultos, em seguida foi servido o jantar. Entre adultos e crianças, participaram da festa este ano aproximadamente 250 pessoas.


A confraternização de final de ano da Várzea Alegre, está se tornando uma festa tradicional, que nasceu da iniciativa da minha esposa Ana Célia, que com muito carinho e dedicação vem coordenando anualmente este momento tão especial em nossas vidas. Durante pronunciamento, após o encerramento da missa, Ana Célia expressou sua alegria e agradeceu aos amigos que direta ou indiretamente contribuíram para o evento.

Que Deus nos conceda saúde e paz, para que no final do próximo ano, estejamos novamente reunidos.

 
 
 

Bancos fecham hoje para balanço

As contas que vencem hoje (30) deverão ser pagas através dos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para balaço.

Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.

Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas hoje é ir aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. (Com informações da Agência Brasil)

Novo procurador geral de Justiça do Estado tomará posse no dia 04 de janeiro

Está marcada para o dia 04 de janeiro, a posse do promotor de Justiça Ricardo Machado, como novo procurador geral de Justiça do Estado do Ceará.

A solenidade de posse será realizada no Gran Marquise Hotel, às 19h30min, presidida pela procuradora Geral de Justiça, Socorro França.


O novo procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará assumirá o cargo para o biênio 2012/2013. Ele foi escolhido pelo governador Cid Gomes, dentre os nomes que integravam a lista tríplice enviada pelo Ministério Público.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Madalena entre os 143 municípios cearenses que receberão veículos para atenção básica a saúde

Para a consolidação da estratégia de saúde da família e apoiar a expansão e melhoria do acesso aos serviços de atenção básica nos municípios, a Secretaria da Saúde do Estado realizou investimentos de R$ 31.999.999,71. O transporte de equipes de saúde da família da sede para as áreas distritais vai ser melhorado em 143 municípios cearenses.

Na terça-feira, 3 de janeiro, às 15 horas, o governador Cid Gomes e o secretário Arruda Bastos farão a entrega, no Palácio da Abolição, de 159 veículos a municípios que em dezembro de 2010 se encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ).

Dos 143 municípios beneficiados, 16 receberão dois veículos por manterem 10 ou mais equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os  demais municípios receberão um veículo, estando incluído nesta relação, o município de Madalena. A aquisição  dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5.200.999,71 e constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.

Além do apoio ao transporte das equipes do PSF, 150 municípios foram beneficiados com a  construção de unidades básicas de saúde da família (UBSF). Os municípios atendiam aos critérios de cobertura do PSF maior ou igual a 70% da população, adesão à política de consórcios públicos de saúde e ter pelo menos 90% das gestante recebendo quatro ou mais consultas de pré-natal. Dos 150 municípios, 102 já concluíram as obras das suas unidades de saúde e 48 estão com unidades em construção. O investimento na construção das unidades básicas de saúde é de R$ 26.799.000,00. (Com informações da Secretaria Estadual da Saúde)

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Motociclista é assaltado na estrada Quixeramobim/Madalena

Na madrugada desta terça-feira, 27, a Polícia registrou um assalto a um motociclista na localidade de Boa Sorte, próximo a CE 166, que dá acesso ao município de Madalena.

Segundo informações coletadas pela equipe de jornalismo do Sistema Maior de Comunicação quatro indivíduos, em duas motos, armados com revolver calibre 38, abordaram o agricultor Rafael Lemos Teixeira, 25 anos, e levaram a quantia de R$250 e um celular da vítima.

A polícia realizou diligências na tentativa de capturar os autores da ação, mas até o fechamento desta matéria nenhum suspeito teria sido preso. (Com informações do Sistema Maior de Comunicação)

Pesquisa Band/Ibope aponta Cid Gomes como o 3º melhor governador do País

Levantamento foi realizado entre os dias 6 e 7 de dezembro mostra que 69% aprovam Cid Gomes.
Pesquisa Ibope/Band sobre o desempenho dos governadores brasileiros revela que Cid Gomes é o terceiro melhor governador do País. Cid tem 55% de ótimo e bom e uma aprovação popular de 69%. Apenas 15% dos cearenses avaliam como ruim e péssimo o atual Governo do Ceará. Esses números vão repercutir decisivamente nas próximas semanas durante as negociações do governador Cid Gomes com a prefeita Luizianne Lins na definição do candidato a prefeito de Fortaleza. Luizianne não abre mão de indicar um nome, e Cid quer ser ouvido nessa escolha.

Segundo a enquete realizada pelo Ibope e divulgada pela Rede Bandeirantes de Televisão, o melhor governador do Brasil é o de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é do PSB. Ele tem 79% de ótimo e bom e uma taxa de aprovação de 89%. Em segundo lugar aparece o governador do Paraná, o tucano Beto Richa com 64% de ótimo e bom e uma taxa de aprovação de 74%.

A novidade nessa pesquisa é que o desempenho de Cid Gomes é o mesmo do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. Ambos aparecem com 55% de ótimo e bom e 69% de taxa de aprovação popular. Atrás de Cid e Anastasia aparecem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com 54% de ótimo e bom e taxa de aprovação, de 67%. Atrás dele vem Sérgio Cabral com 51% de ótimo e bom e 71% de aprovação popular.

O levantamento mostra que 13% acredita que a administração de Cid Gomes é otima e 42% avaliam que ela é boa. 9% acham o Governo Ruim e 6% péssimo.  O resultado é considerado positivo, após um ano marcado pela greve dos professores e mais recentemente manifestações por parte de setores da Polícia Militar.
A pesquisa ouviu 10.878 pessoas, entre homens e mulheres, em todo o país, entre os dias 3 e 6 de dezembro. 

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Brasil ultrapassa Reino Unido e já é a sexta economia do mundo

O Brasil ultrapassou o Reino Unido e conquistou o posto de sexta maior economia do mundo, de acordo com pesquisa publicada pelos principais jornais britânicos nesta segunda-feira (26). É a primeira vez que o país europeu fica atrás de uma nação sul-americana, destaca o Daily Mail.

O crash bancário de 2008 e a subseqüente recessão foram fatores determinantes para a queda do Reino Unido, segundo o The Guardian. A publicação ainda destaca que a América do Sul tem crescido a partir das exportações para a China e Oriente.

"O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los na economia é um fenômeno novo", comparou Douglas McWilliams, CEO do Centro de Economia e Pesquisa de Negócios (CEBR, em inglês), consultoria responsável pela pesquisa. (G1-SP)

Radar já pode ser instalado sem aviso aos motoristas

Os órgãos de trânsito não são mais obrigados a avisar sobre a existência de radares em vias urbanas e rodovias com fiscalização eletrônica. Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) oficializada na última quinta-feira (22) revogou a exigência –em vigor havia mais de cinco anos– e os radares já podem ser colocados para multar os infratores mesmo onde não houver avisos.

Pela nova resolução, apesar de as placas de aviso não serem exigidas, os radares não podem ficar escondidos.

Outras mudanças são o fim da exigência de estudo prévio para radares móveis em rodovias e a liberação deles mesmo em trechos de estradas onde não há sinalização da velocidade permitida. (Folha)

sábado, 24 de dezembro de 2011

Comunicado aos ouvintes do Programa Panorama Geral

Hoje, sábado 24/12, véspera do Natal, e 31/12, véspera do Ano Novo, não apresentaremos o Programa Panorama Geral, na Rádio Campo Maior AM 840.

Estaremos de volta se Deus quiser no próximo dia 07 de janeiro, um forte abraço, renovando votos de um abençoado Natal, e um 2012 com muita saúde e paz a todos!

Novo salário mínimo de R$ 622,00 entra em vigor a partir de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Quixeramobinense Ricardo Machado é o novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará

O Quixeramobinense Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado foi nomeado Procurador-Geral de Justiça do estado do Ceará em substituição a Procuradora Socorro França.

A nomeação do promotor Ricardo Machado pelo governador Cid Gomes aconteceu nesta Quinta-feira 22, após o mesmo ter sido escolhido através de votação para compor a lista tríplice enviada ao governador, fato publicado neste Blog dias atrás. A data da posse do novo procurador ainda não foi divulgada.

Ricardo Machado é filho de dona Terezinha Holanda Machado, e Alfredo Almeida Machado, este, de saudosa memória e escolhido pelos seus conterrâneos como o Quixeramobinense do século.

Caso ainda estivesse vivo, com certeza, Alfredo estaria orgulhoso, assim como estão seus conterrâneos, da trajetória vitoriosa do filho que ao longo dos anos vem desempenhando com destacada atuação, suas funções junto ao ministério público estadual.

O aniversariante está chegando

Prezado Chico Almir, envio a crônica "O aniversariante está chegando", em alusão ao nascimento do Menino Jesus. Optei por conduzir o texto de uma forma um tanto diversa do que costumeiramente apresento. Talvez porque vejo alguns excessos sendo cometidos e não concorde com eles. Mas a mensagem continua a mesma, que é a de levar esperança a quem dela precise. Se julgar interessante para divulgação em seu blog, agradeço pela gentileza.
Um grande abraço, do amigo José Luiz Boromelo

O Natal se aproxima e os preparativos para a grande festa transformam o comércio num alvoroço que se estende até altas horas. As pessoas se acotovelam à procura dos presentes, uma tradição nessa época do ano. "Natal sem presentes não é Natal", mostra uma faixa defronte uma loja de produtos populares. O burburinho é imenso e a gastança, idem. E como atualmente a moda é escolher o próprio presente, alguns pais permitem que os pequerruchos recém-saídos das fraldas tomem a iniciativa e façam sua escolha, independente do saldo na conta bancária.

Alguns investem em roupas sofisticadas, de marcas famosas, ostentando orgulhosos sua nova aquisição. Outros aproveitam o momento de fragilidade emocional comum à época e se rendem aos apelos propagandistas do comércio, comprometendo drasticamente sua renda por algumas dezenas de meses, apenas para satisfazer seus desejos consumistas momentâneos. Nem se dão conta do verdadeiro espírito do Natal. Infelizmente, uma grande parcela de nossa gente acaba transformando o dia do nascimento daquele que veio para nos salvar em mais um pretexto para bebedeiras, comilanças exageradas e todo tipo de excessos, como a mostrar continuamente seu descaso com esse acontecimento todo especial.

E você, como receberá o aniversariante mais ilustre? Já preparou a manjedoura do coração, forrando-a com o feno macio do amor e do perdão? Por acaso arranjou com carinho o acalento necessário para o pequeno que logo vai chegar, auxiliando o irmão necessitado que lhe pedia um simples pedaço de pão, ou contribuindo de forma efetiva para minimizar o sofrimento daquele infeliz que se deixou cair na desgraça dos vícios de toda espécie? Preparou sua melhor roupa cerzida com as linhas da bondade, da paciência e da razão, e com a qual desfilará durante todo o novo ano que se aproxima? Tratou de promover uma necessária e providencial faxina na alma, livrando-a do rancor, da maledicência e dos pensamentos nefastos, substituindo-os pela esperança, pelo bem-querer e pelo prazer em auxiliar aquele que diariamente vem em busca de ajuda?

Se está com dúvidas e ainda não definiu quais os preparativos ideais para receber o aniversariante, permita que Jesus faça morada em seu coração. Não apenas nessa época de luzes, presentes e festas, mas durante toda sua vida.

Deixe que Deus mostre sua presença em todos os momentos, sendo seu mensageiro da alegria, da tolerância e da fé. Que nesse Natal possa renascer para uma nova vida, onde a felicidade e a paz serão suas fiéis companheiras.
Mas o tempo é curto. O grande dia se aproxima e tantas coisas ainda estão por fazer. Vamos então tomar a iniciativa e começar agora a preparar-nos para o momento mais importante. A estrela de Belém vem anunciar a boa nova: o Salvador está a caminho. Portanto, apressemo-nos, porque o aniversariante está chegando.
José Luiz Boromelo
Policial rodoviário da reserva, em Marialva (PR)

Um feliz Natal e um venturoso ano de 2012 ao amigo José Luiz, que mesmo distante, lá na sua Marialva no estado do Paraná, sempre colabora através da sua privilegiada inteligência com o nosso Blog, nos enviando artigos sob temas variados, más que geralmente estão voltados para o despertar dos reais e significativos valores da vida.

Cid Gomes assina oito ordens de serviço para restauração de rodovias

O governador Cid Gomes (PSB) vai assinar às 11 horas da próxima segunda-feira, no Palácio da Abolição, ordens de serviço para a restauração de oito trechos de rodovias estaduais. O investimento é de R$ 111 milhões.

Serão realizados serviços de pavimentação em 170 quilômetros e restauração completa de 37 quilômetros, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O trabalho será tocado pela Seinfra, através do DER, e cobrirá rodovias das regiões do Cariri, Região Metropolitana de Fortaleza e Norte do Estado. (Blog do Eliomar)

Mensagem enviada por Dr. César Barreto, superintendente adjunto do DER

Com imensa satisfação e a certeza de que a melhor semente que plantamos na vida é a da verdadeira amizade, reproduzimos e-mail que nos foi enviado pelo Dr. César Barreto Lima, ex-deputado estadual, e atual superintendente adjunto do DER, órgão responsável pela execução e acompanhamento de muitas obras importantes já inauguradas durante a gestão do governador Cid Gomes, e outras em execução, como a estrada Madalena/Quixeramobim.

Além de um profissional dedicado, Dr. César também é poeta e escritor. Em decorrência da sua atuação junto ao DER e do carisma pessoal, passou a contar com a amizade e o respeito das lideranças e do povo do Sertão Central, recebendo inclusive da câmara de vereadores de Quixeramobim, o Título de Cidadão Honorário do município.


"Chico Almir
Gostaria de agradecer ao ilustre amigo o apóio mas principalmente as demonstrações de carinho e amizade.
Faço votos de um Natal de muita paz e um ANO NOVO DE MUITA SAUDE .
Continue  a pessoa sincera, idealista e amiga das horas dificeis.
Um grande abraço
Seu menor amigo mas crescente admirador

César Barreto"

Nos resta agradecer as generosas palavras de Dr. César, e dizer que o prazer de compartilhar da sua amizade é nosso, desejando-lhe um abençoado Natal, e um 2012 com saúde, paz e muitas realizações!

Valorização do servidor público do município de Madalena

Mesmo antes da vigência da Lei de Resposabilidade Fiscal, já era da obrigação dos municípios manter o salário dos sevidores em dia, bem como realizar com zelo os repasses relativos a contribuição dos servidores para a previdência social. Porém, no passado, alguns gestores descumpriam com frequência tais obrigações, causando transtorno, angústia e prejuízo, não apenas aos servidores, más também a economia do município em geral.

Felizmente, nos últimos anos, o município de Madalena vem cumprindo com as obrigações junto ao seu quadro de servidores, (salário em dia, 13º pago, e mais um concurso público previsto para o mês de janeiro vindouro).

A valorização do servidor público, tem contribuido substâncialmente para o bom momento que o município vivência.

Parabéns ao prefeito Wilson de Pinho, ao Sindicato dos Servidores, que mesmo nos momentos mais difíceis buscam conjuntamente um ponto de equilibrio e convergência visando melhorias para a categoria, e principalmente ao valoroso quadro de servidores da prefeitura de Madalena, nos seus mais diferentes setores, aos quais desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

Aposentadoria Rural: Sindicatos Rurais começam a receber treinamento do INSS

Mais de 200 mil empreendedores familiares rurais serão beneficiados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, e o Ministério da Previdência.  A parceria permite que o INSS capacite os sindicatos rurais para incluir os segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS Rural), para fins de aposentadoria.  “São segurados especiais os agricultores familiares rurais que possuem entre 2 e 4 módulos fiscais. Eles precisam estar enquadrados na Lei 11.718/2008. Essa é a Lei que criou o Cadastro Nacional de Informações Sociais do meio rural, o CNIS-Rural”, explica Dayana Peixoto, assessora técnica da Comissão de Trabalho e Previdência da CNA.  “É o reconhecimento automático do benefício”, destacou.

A partir de janeiro de 2012, os sindicatos rurais começam a receber o treinamento do INSS 

Entenda, passo-a-passo, como funcionará este benefício:
1) Os sindicatos rurais vinculados ao Sistema CNA podem emitir declaração para fins de aposentadoria?
Sim. A Instrução Normativa nº 45 de 06 de agosto de 2010, em seu artigo 117, e ainda o Termo de Cooperação assinado entre CNA, INSS e Ministério da Previdência permitem a emissão deste tipo de declaração.

2) A declaração poderá ser emitida para todo produtor rural?
Não. A declaração somente será emitida para produtores rurais que exerçam atividade em regime de economia familiar e que estejam enquadrados no certificado do INCRA como II-B ou II-C, e não possuir trabalhador permanente.

3) Qual é o produtor rural certificado do INCRA como II-B ou II-C?
II-B: É o produtor rural, proprietário ou não, que, em regime de economia familiar explora o imóvel.
II-C: É o produtor rural que possui mais de um imóvel, cuja soma das áreas é igual ou maior que dois módulos rurais. (Art. 1º, inciso II, alíneas “b” e “c”, do Decreto-Lei 1.166/1971).

4) Quando o produtor exerce atividade em mais de um município, qual sindicato rural poderá emitir a declaração?
Cada Sindicato poderá emitir uma declaração do período em que o produtor exerceu a atividade na sua base territorial.

5) Quem não é considerado segurado especial pode receber o benefício da aposentadoria?
Não. Somente será emitida para produtores rurais que exerçam atividade em regime de economia familiar e que estejam enquadrados no certificado do INCRA como II-B ou II-C, e não possuir trabalhador permanente. Esses são considerados segurados especiais. Não são considerados segurados especiais os filhos e as filhas casados; os genros e noras; os sogros e as sogras; os tios e as tias; os sobrinhos e as sobrinhas; os primos e as primas; os netos e as netas e afins.

6) O membro da família que possuir outra fonte de recurso perde a condição de segurado especial?
Sim. Com exceção dos rendimentos de pensão por morte deixada pelo segurado especial, auxílio acidente, auxílio reclusão e pensão por morte, cujo valor seja inferior ou igual ao menor benefício de prestação continuada; a remuneração será recebida pelo dirigente sindical; comercialização de artesanato rural; contratos de arrendamento firmados até 28/11/99, data da publicação do Decreto nº 3265/99, até o final do prazo estipulado em cláusula, exceto nos casos em que ficar comprovada a relação de emprego; contratos de parceria e meação efetuados até 21/11/200, data da publicação do Decreto nº 3.668/00.

7) Quem é o segurado especial?
O conceito de segurado, previsto no artigo 12, inciso VII, da Lei nº 8.212/91, e ainda nos termos das leis nº 11.718/08, nº 8.213/91, nº 8.212/91, dos decretos n.º 6722/08 e nº 3.048/99 e Instrução Normativa nº 45, de 06.08.2010, apresenta-se da seguinte forma:
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio
eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008).
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).
1. agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais; ou (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).
Ou seja, é o produtor, o parceiro, o meeiro, o arrendatário rural, o pescador artesanal e o assemelhado que exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de terceiros, em sistema de mútua colaboração (conhecido como mutirão) e sem utilização de mão de obra assalariada, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de dezesseis anos ou a eles equiparados, desde que trabalhem, comprovadamente com o grupo familiar respectivo.

8) Quem NÃO é considerado segurado especial?
Aquele que em determinado período utilizar mão de obra assalariada, sendo considerado nesse período contribuinte individual. Os filhos menores de 21 anos cujo pai e mãe perderam a condição de segurados especiais, por motivo do exercício de outra atividade remunerada, salvo se comprovarem o exercício de atividade rural individualmente, e arrendador de imóvel rural, com exceção dos casos da pergunta anterior.

9) Quais os documentos que comprovam a Atividade Rural do Segurado Especial?
A comprovação do exercício da atividade rural do segurado especial ou de seu respectivo grupo familiar poderá ser feita com a apresentação de alguns documentos:
São eles: contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; comprovante de cadastro de Instituto Nacional de Colonização Agrária – INCRA; bloco de notas de produtor rural ou notas fiscais de venda por produtor rural; comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural ou de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, fornecido pelo INCRA ou autorização de ocupação temporária fornecida pelo INCRA.
A declaração do sindicato rural do Sistema CNA, documento complementar aos exigidos, será aceita quando o proprietário do imóvel rural estiver enquadrado no INCRA como Empregador Rural II-B ou II-C, sem assalariado, desde que o exercício da atividade rural seja individual ou em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados, podendo esta situação ser confirmada por meio de outros documentos, e ainda, ser confirmado por meio de verificação junto ao CNIS – Rural.

10) Quem é o segurado facultativo?
São pessoas com mais de 16 anos que não exercem atividade profissional remunerada. É o caso da dona-de-casa, estudante, síndico de condomínio não remunerado, desempregado, presidiário não-remunerado e outros.

11) Para se aposentar, o agricultor precisa fazer uma inscrição. O que é inscrição?
Inscrição é o ato pelo qual o segurado e dependente são cadastrados no Regime Geral de Previdência Social, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização.

12) Quais são os segurados da Previdência Social?
São segurados obrigatórios da Previdência: segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e o facultativo.

13) Quem é o segurado empregado?
É a pessoa que presta serviços de natureza urbana ou rural ao empregador, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração.

14) No meio rural, quem é considerado segurado empregado?
É aquele que trabalha para empresa ou proprietário rural, nas situações acima apontadas, incluindo os trabalhadores safristas.

15) Quem é o Contribuinte Individual?
É aquele segurado anteriormente denominado “empresário”, “trabalhador autônomo” e “equiparado a trabalhador autônomo”, que a partir de 26 de novembro de 1999, com a Lei 9.876, foi considerado uma única categoria e passou a ser denominado “contribuinte individual”.

16) No meio rural, quem é o contribuinte individual?
É o produtor rural que explora atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais, com auxílio de empregados. São, ainda, considerados contribuintes individuais, os volantes, temporários, empreiteiros, prestadores de serviço, dentre outros.
OBS: Atividade em caráter eventual (empreitada, prestador de serviço) é atividade exercida de forma não contínua e esporádica, sem subordinação e horário. Havendo configuração de vínculo empregatício, este passa a ser segurado empregado.

17) O que é a previdência social?
É o seguro social para quem o contribui.

18) Para que serve a previdência social?
Para substituir a renda do segurado – contribuinte, quando da perda da sua capacidade de trabalho.

19) Quando o trabalhador perde a capacidade de trabalho?
Quando é atingido por um dos chamados riscos sociais: doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário. E ainda: maternidade e a reclusão.

20) Quem financia a previdência social?
Toda a população.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Canal do Produtor, sua respectiva Federação ou Sindicato.

Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA

Sindicato Rural de Madalena, Telelefone: 88 9469 0048/9251 2506, e-mail: sinruraldemadalena@gmail.com (a partir de fevereiro de 2012, com sua nova sede instalada no Centro da cidade de Madalena)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Justiça Eleitoral cassa mandato de vereadores de Canindé

O Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos de dois vereadores do município de Canindé, no sertão central cearense. O presidente da câmara, Robson Saraiva (PTB) e o vereador Ximenes Filho (DEM) terão que deixar os postos. Os dois foram denunciados por compra de votos.

Os suplentes só vão assumir as vagas depois que o juiz eleitoral de Canindé receber o processo do TSE. No caso do vereador Robson Saraiva, os demais vereadores terão que eleger um novo presidente para a casa. (Blog do Roberto Moreira)

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Trechos das BRs no Ceará estão entre os 15 de maior perigo

Uma blitz realizada no Km 06 da BR-116 marcou o início da operação ´RodoVida´
Trechos das duas rodovias que cortam o Estado entraram no ranking dos 15 pontos mais perigosos do País

Dos 15 pontos mais perigosos das estradas federais, no Brasil, dois estão no Ceará. Este é um dado do Governo Federal divulgado, ontem, durante o lançamento da nova operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), batizada de ´RodoVida´. Uma blitz instalada ontem no quilômetro seis da BR-116 marcou o início da operação no Estado, que tem como objetivo reduzir a violência nas estradas brasileiras nesta época do ano. A campanha foi lançada oficialmente, em nível nacional, na última segunda-feira e segue até o fim de fevereiro.

Atendendo à determinação do Ministério da Justiça, o programa tem como diferencial a integração de todos os órgãos de segurança no trânsito, cada um sendo responsável por sua área de atuação. Segundo dados da PRF, em 2011, já foram registradas 214 mortes nas rodovias federais, sendo 43 só nos dez primeiros quilômetros das BRs-116 e 222. O quilômetro dez da BR-116 foi classificado em 7° lugar no ranking nacional das rodovias mais perigosas do País; o 8º lugar ficou com o quilômetro dez da BR-222. Estes números correspondem a uma média de 22% dos acidentes mais graves registrados nas duas rodovias.

A ação integrada se dará por meio de blitze simultâneas nas BRs, rodovias estaduais e vias municipais nas proximidades dos pontos considerados críticos. De acordo com o inspetor e chefe de Policiamento e Fiscalização da PRF, Ricardo Araújo, o foco do programa é principalmente a fiscalização de motociclistas, combate à embriaguez ao volante, ultrapassagens indevidas e o excesso de velocidade. "Este último fator está embutido em praticamente todos os acidentes", explica.

Polícia Rodoviária Federal lança "Operação RodoVida"

Ainda segundo o inspetor, o maior índice de acidentes ocorre entre 6h30 e 9h e, ainda, das 17h às 19h, devido o grande fluxo de veículos. Ricardo divulga ainda um dado alarmante: os dias em que mais se registram esses acidentes são as segundas-feiras, atribuindo às consequências do fim de semana.

A cabeleireira Cláudia França, 39, que sempre trafega pelas rodovias, considera de extrema importância campanhas como esta para conscientizar os condutores. A diarista Teicilane Almeida, 22, reside próximo a BR-116 e diz que já viu muitos acidentes com mortes. Lúcia Monteiro é funcionária de uma loja na mesma rodovia e afirma que os atropelamentos são constantes. "Com a operação me sinto mais segura", afirma.

Festas

A ´RodoVida´ englobará o período do Natal, Revéillon e Carnaval. Nas blitze, será feito o trabalho de fiscalização do estado de conservação dos veículos, estado físico dos condutores e fiscalização da documentação, além de medidas de prevenção e educação. Ao término do mês de fevereiro, será feito um levantamento dos resultados. Caso sejam positivos, a operação ocorrerá durante todo o ano de 2012.

Também no Ceará, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já executa a sua operação "Alta Estação", iniciada no último dia 1º de dezembro e que se estenderá até o início de março. Esta ação contempla Natal, Réveillon, Carnaval, período de férias escolares e demanda da estação turística. São disponibilizados 22 postos, entre fixos e móveis, além da realização de dez blitze diárias, em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), tanto na Capital como na Região Metropolitana.

Na operação, que também visa reforçar a fiscalização nos principais pontos considerados de risco - que são também os de maior volume médio diário de veículos - a PRE vai contar com um contingente de 400 homens, utilizando cerca de 84 viaturas de duas e quatro rodas e com 80 aparelhos de etilômetros instalados nas viaturas
. (Jornal Diário do Nordeste)

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Programa Hora de Plantar

O governo do estado anuncia que já está com tudo pronto para distribuição das sementes do Programa Hora de Plantar no Ceará.

Com os grãos em estoque, está sendo aguardada apenas a data de lançamento oficial, que deve acontecer no próximo dia 27, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza, caso não seja antecipada para a próxima quinta-feira, no Cariri.

A região será a primeira do Ceará a ser beneficiada com o projeto. No Estado, serão distribuídas 3.849 toneladas de sementes, para 145 mil agricultores, num investimento de R$ 17 milhões. (Com informações do Jornal Diário do Nordeste)

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Exemplo a ser seguido: Campanha contra carro de som e muro pintado

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), já definiu uma prioridade da Casa para 2012. Como o ano será de eleições, vai realizar seminários com todos os vereadores e dirigentes partidários para acertar um pacto contra a poluição sonora e visual da cidade.

“Percebemos que sempre o TRE procura agir contra esses abusos, mas, às vezes, falta o engajamento. Queremos diferente: realizar encontros com os segmentos que atuam na área eleitoral, envolver todos contra o uso do carro de som e das pinturas em muros”, diz. Baseado em pesquisas.

Acrísio afirma que esse tipo de propaganda não empolga e se transforma em instrumento de perturbação ou propaganda contra o candidato. “A ordem é deixar Fortaleza livre da poluição eleitoral e investirmos nas redes sociais”. Em janeiro, será formatada essa estratégia.” (Com informações da coluna Vertical, do O POVO)


Vamos Nós – Parabéns ao presidente da câmara de vereadores de Fortaleza pela iniciativa, carro de som e muro pintado, já não conquista o mais ingênuo dos eleitores, são ações ultrapassadas que ao invés de angariar simpatia, causa aborrecimento. O eleitor já não está mais se deixando levar por estas arapucas que são armadas principalmente por candidatos sem propostas e despreparados para estabelecer diálogo franco e direto com a sociedade, além da incapacidade de alguns para utilizar as ferramentas disponibilizadas através das novas tecnologias. Mesmo com a regra do jogo político impondo até agora estas práticas, até mesmo por parte daqueles que as contestam, de agora em diante a tendência é que haja mudanças radicais nas estratégias das campanhas eleitorais, muito embora saibamos que este é um processo que não interessa a algumas "lideranças" que se mantém vivas politicamente graças a falta de esclarecimento de determinada parcela da população.

Resposta aos questionamentos sobre piscicultura no açude Umari

Palestra do Dr. Amsterdan da SRH,
na casa cardeal Guarino
em novembro de 2011
Publicamos nesta segunda-feira 19, e-mail que nos foi enviado pelo vereador Valdemiro Júnior, no qual externava preocupação com a implantação de projetos de piscicultura no açude Umari em Madalena. Após a publicação da matéria, recebemos do médico veterinário Fernando Bezerra de Morais, as seguintes observações, as quais reproduzimos na íntegra

"Louvável a preocupação, mas esse debate tem que ser melhor abordado, o Ceará é hoje o maior produtor de Tilápias do Brasil, produção essa toda feita em águas públicas. O estado tem total controle sobre essa produção através dos órgãos competentes como Cogerh e Semace, fazendo o monitoramento e controlando suas estocagens. Não é só querer "botar gaiolas e pronto", existe um trâmite legal de outorgas e licenças ambientais até a instalação dos tais projetos. Outro ponto a saber é que apenas 1% de 50% do reservatório e destinado ao cultivo de peixes, e desses, 50% é destinado a particulares e 50% destinado a associações. Por tanto, falando em números, de um total de 800 ha de espelho d'agua, 4 ha é destinado ao cultivo de peixes, sendo 02 ha para particulares e 02 ha para associações.

Fernando Bezerra Morais"


Vamos Nós -
Vale lembrar que o assunto já foi tema de reunião realizada no dia 09 de novembro passado, na casa cardeal Guarino em Madalena (ver matéria sobre a reunião no arquivo deste Blog do dia 10 de novembro), onde estavam presentes, representantes da Comissão Gestora do Umarí, Cogerh, secretaria estadual dos Recursos Hídricos, representada pelo Dr. Amsterdan, do setor de outorga da SRH, prefeito Wilson de Pinho, vereadora Cileide Maciel, representando a câmara municipal, presidentes de associações e moradores de diversas comunidades próximas ao açude Umari, na oportunidade foi orientado como deve acontecer legalmente o processo para utilização dos mananciais para projetos de piscicultura e outros investimentos (orientações estas, baseadas em dispositivos legais, inclusive contidos na Constituição Federal, e que estão em sintônia com as observações do veterinário Fernando Morais). No entanto, é natural e legitima a preocupação do vereador Valdemiro, e para que todas as dúvidas sejam dirimidas, deverá acontecer logo no mês de janeiro vindouro, mais uma reunião onde o assunto voltará  a ser tratado, conforme já haviamos anunciado anteriormente. 

Cadê a "Ficha Limpa" ?

"Só o eleitor consciente poderá evitar que esta situação continue se reproduzindo Brasil a fora, voto não tem preço, tem consequência. 2012 está chegando, "belíssimas promessas" e alguns candidatos apostando na aminésia dos eleitores." (Chico Almir)

Açude Umari e a implantação de gaiolas para exploração da piscicultura

Reproduzimos na íntegra, e-mail que nos foi enviado pelo vereador Valdemiro Júnior, externando sua preocupação com a exploração da piscicultura no açude Umari

"Bom dia Amigo Chico Almir!

É do conhecimento de todos a alegria que nos move por termos hoje água de qualidade em Madalena com a construção da Barragem Umari, mais podemos dizer que esse grande sonho realizado a nossa população está correndo um sério risco de se tornar um PESADELO, com possíveis colocações de gaiolas para criatório de peixe naquele tão sonhado açude que até então poderíamos dizer que era a redenção do nosso povo, pois temos a certeza que a chegada de água em abundancia proporcionaria a atração de novos meios para gerar fonte de renda a nossa população carente, como por exemplo a exploração de hortas, irrigações e outras como instalações de industria em nosso Município, etc.

Mais nunca passou pela cabeça de qualquer Madalenense que junto a esse tão sonhado beneficio pudesse atrair o interesse daqueles que não pensam por nenhum momento no nosso povo e não tem nenhum compromisso com a nossa qualidade de vida, em tentar se aproveitarem para instalarem gaiolas para criatórios de peixe que pra nós não será nada mais e nada menos do que o maior desastre já visto por esse povo que tanto sonhou com uma água de qualidade.

Por isso nós Madalenenses temos que lutar fortemente contra esse mau, e junto a isso lutar sim por algo que venha a nos beneficiar e não o que venha a beneficiar quem está la fora e que vê em Madalena apenas um meio de se ganhar dinheiro, precisamos pensar primeiro em nós que vivemos e sonhamos sempre com o melhor para o nosso povo.

Atenciosamente;

Valdemiro Júnior 
Vereador"

Vamos Nós – Pertinente e oportuna a preocupação do vereador Valdemiro Júnior. Como integrante da Comissão Gestora do Açude Umari, sugerimos que a câmara municipal de Madalena  se faça representar (se possível na pessoa do vereador Valdemiro), na próxima reunião conjunta da Comissão Gestora/Cogerh, prevista para o mês de janeiro vindouro, para que o problema seja levado ao conhecimento do governo e tratado de forma oficial junto aos órgãos responsáveis pela gestão das águas no estado do Ceará.

domingo, 18 de dezembro de 2011

O direito de saber

A partir de maio de 2012, entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública

A regra modificará radicalmente a prerrogativa dos cidadãos, incluindo os profissionais do jornalismo, de buscarem informações de seu interesse junto aos agentes públicos. A Lei de Acesso à Informação Pública é apontada como uma conquista democrática, a favor da transparência.

Sancionada em 18 de novembro pela presidente Dilma Roussef, a lei acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais e estabelece que órgãos públicos em todas as esferas tenham de prestar, em no máximo 30 dias, informações solicitadas por cidadãos sem que eles tenham que justificar o pedido.

Fonte: Coluna do Fábio Campos/Jornal O Povo

Comenda Alfredo Machado: Emoção marca a solenidade de entrega do Troféu Benjamim

Diretor-presidente do Sistema Maior de Comunicação
Sérgio Machado, ao lado dos agraciados, Leorne Belém,
Bianca Menescal e Antônio Machado
A comenda Alfredo Machado, outorgada pela Fundação Canudos, através do Troféu Benjamim, foi entregue neste sábado, dia 17, às 19h30min, no auditório do Hotel Veredas do Sertão, dentro da programação da III Quiarte - Mostra de Arte e Cultura do Sertão Central, a três personalidades que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, valorização e defesa dos interesses do município de Quixeramobim.

Sérgio Machado, diretor geral do evento deu as boas vindas e em seu discurso falou da importância de realizar um evento do porte da Quiarte. Em seguida, os homenageados ex-deputado federal, Leorne Belém; o médico e ex-prefeito de Quixeramobim, Antonio Almeida Machado; e a artista plástica Bianca Menescal foram chamados para as homenagens. No final, o prefeito da cidade, Edmilson Junior, discursou ressaltando que "é necessário realizar eventos como o QUIARTE, pois dinamiza o setor cultural de Quixeramobim".

O evento chega a sua terceira edição e trouxe para brindar os convidadosos show dos músicos instrumentistas cearenses Mimi Rocha e Bob Mesquita.

A Homenagem Alfredo Machado é um momento que marca a Mostra e reúne filhos e amigos de Quixeramobim em torno de um objetivo justo e merecido: o reconhecimento à contribuição de personalidades que se destacam dentro de suas áreas de atuação no trabalho em prol da terra de Antonio Conselheiro, como fez Alfredo Machado. (Com informações do Sistema Maior de Comunicação)

Vamos Nós - A terceita edição da Quiarte é sinônimo de sucesso, parabéns ao Sietema Maior de Comunicação e a Fundação Canudos, através do seu Diretor-presidente Sérgio Machado e a todos aqueles que contribuiram para que a iniciativa se consolidasse como o mais importante evento voltado para a valorização da Arte e da Cultura no Sertão Central. Lamentavelmente não foi possivel nossa presença ontem a noite em Quixeramobim, más durante o dia quando estivemos na cidade para apresentar nosso programa semanal na Rádio Campo Maior,  já era perceptível o clima de festa e de alegria.

PMDB realiza encontro para debater Eleições 2012

O PMDB realizou, ontem, um encontro regional com líderes políticos, vereadores e deputados federais e estaduais cearenses para discutir as eleições do próximo ano. O evento, cujo objetivo foi traçar as metas do partido para o pleito, contou com diversas caravanas vindas do interior do estado.

Na ocasião, o presidente estadual Eunício Oliveira discursou sobre os desafios do PMDB para as eleições de 2012. Ele também ressaltou o preparo político e administrativo necessário àqueles filiados que pretendem trabalhar na vida pública. "Vejo que muitos políticos estão afastados por malfeitos na administração, mas muitos por não conhecerem o processo de forma contundente", declarou.

A programação também contou com uma palestra para discutir Transparência e Controle na Gestão Pública, ministrada pelo secretário geral do PMDB no Ceará, João Melo. (DN)

sábado, 17 de dezembro de 2011

Madalena está entre os 34 municípios cearenses que irão receber R$ 18,9 milhões para investimento em transporte escolar

A partir de 2012, os estudantes de escolas públicas cearenses podem ter mais conforto no trajeto para a escola. O senador José Pimental (PT) anunciou nesta sexta-feira, 16, que 34 municípios do Estado receberão um total de R$ 18,96 milhões para a compra de veículo escolar.

Para receber os recursos ainda em 2011, os prefeitos terão de cumprir as últimas exigências legais, inclusive a assinatura de convênio ou termo de compromisso com o MEC, previsto para a semana que vem.

Para reduzir custos, as prefeituras poderão utilizar a ata de registro de preços do pregão eletrônico, realizado pelo MEC, para adquirir os veículos para o transporte escolar. Confira, na tabela abaixo, os municípios a serem atendidos e os valores que serão liberados para a compra do transporte escolar:
(Com informações do O Povo online)

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

De agora em diante será assim.....

Ao invés de estarem preocupados em endurecer a lei para punir de forma mais firme as ações criminosas que se alastram pelo Brasil, inclusive no interior, os excelentíssimos senhores parlamentares Brasileiros aprovaram esta semana projeto que proíbe os pais de dar uma simples palmadinha corretiva nos filhos.

Operação prende o prefeito de Pacajus e seus assessores

Uma megaoperação que mobilizou a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) desarticulou, na manhã de ontem, mais um esquema de fraudes contra o dinheiro público. Desta vez, o ´alvo´ das autoridades da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Publica (Procap) foi o Município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza (a 49Km da Capital). O valor do golpe pode atingir R$ 9,3 milhões.

Dez pessoas foram presas, entre elas, o prefeito do Município, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo; a filha dele, o genro, o presidente da Câmara dos Vereadores, vários secretários municipais e outros gestores suspeitos. Outros dois gestores (secretários municipais) foram afastados do cargo por ordem da Justiça.

Buscas

Além de cumpridos dez dos 11 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foram confiscados dinheiro, armas de fogo e um veículo, além de farta documentação, com base em mandados de busca e apreensão.

Quarenta inspetores e 11 delegados de várias unidades da Polícia Civil estiveram mobilizados. A base da operação foi a sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Avenida Aguanambi, no bairro de Fátima, para onde foram encaminhados os documentos.

Os detidos foram levados, a princípio, para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e, horas depois, encaminhados à DHPP para prestar depoimento aos promotores de Justiça.

Além do prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (PSDB), também foram capturadas durante a operação as seguintes pessoas; Luciana Pereira Figueiredo (filha do prefeito), Jorge Clementino Diego (genro), Érica Leandro de Alencar (procuradora do Município), Antônio Héder Holanda da Silva (secretário de Finanças), Neudeci Honorato Erculano (esposa de Héder), Valmir de Sousa Falcão (secretário e chefe do Departamento de Trânsito/Demutran), Francisco Carlos Alves Martins, vereador e presidente da Câmara Municipal de Pacajus; Jocélio Bezerra (vereador), e Vitório Andson de Sousa Lima (contador da Câmara Municipal).

Fugiu

Já a chefe da Comissão de Licitação da Prefeitura, Anercília Maria de Sousa, não foi encontrada durante as diligências, mas deverá se apresentar hoje à Polícia Civil ou diretamente na Procap.

Em entrevista por telefone, no começo da noite passada, o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, informou que, tão logo recebeu ofício do Tribunal de Justiça do Estado sobre a decretação das prisões e a expedição dos mandados de busca, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco José Bezerra, determinou que fosse montada a operação.

Eram 5 horas, quando os policiais iniciaram as diligências depois de uma reunião realizada às 4 horas na sede da DHPP. "Para cada ´alvo´ (pessoa a ser presa) foi destacada uma equipe sob o comando de um delegado", explicou Luiz Dantas. Os dez presos permanecem na carceragem da ´Capturas.

FIQUE POR DENTRO
Cadeia

Atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual, por meio da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, decretou a prisão preventiva de 11 pessoas que teriam envolvimento direto no esquema criminoso para o desvio de dinheiro público. Os acusados seriam autores de diversos delitos e, com as verbas destinadas a melhorias no Município, enriqueceram de forma ilícita. A prisão preventiva visa impedir que os acusados fujam, façam sumir provas e, ainda, ameacem testemunhas

Buscas

45 mil reais foram encontrados pela Polícia na residência do prefeito de Pacajus. O dinheiro, documentos e outros objetos foram confiscados pela Justiça

CONFISCO
Dinheiro e arma na fazenda do gestor

Desvio de verbas públicas, ´lavagem´ de dinheiro, fraude em processos licitatórios, enriquecimento ilícito, posse ilegal de armas e até formação de quadrilha. Estes são os crimes atribuídos às 11 pessoas que tiveram a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nas investigações que têm como alvo a administração pública do Município de Pacajus.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, na manhã de ontem, a Polícia Civil fez uma devassa no sítio do prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Uma quantia de R$ 45 mil reais em espécie foi encontrada, além de uma caminhoneta modelo Hilux SW4.

Flagrante

Além disso, um rifle de calibre 38, com o registro vencido, foi localizado no imóvel. Diante do fato, o prefeito acabou sendo autuado em flagrante por posse ilegal de arma pelo delegado Pedro Viana, titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc) e um dos chefes da operação.

Já a caminhonete Hilux havia sido alugada por contrato em nome do Município, mas estava dentro da propriedade particular do gestor e servia à sua família, segundo fontes do Ministério Público.

O prefeito e sua filha receberam voz de prisão em sua residência e não ofereceram resistência. Em seguida, os delegados e inspetores iniciaram uma busca minuciosa no imóvel à cata de provas dos delitos que estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual através de sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). O mesmo aconteceu nas residências dos demais ´alvos´, segundo informou o delegado geral Luiz Carlos Dantas em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste.

Por volta do meio-dia, a operação policial foi encerrada com todos os dez presos já recolhidos na Delegacia de Capturas e Polinter. Vários advogados e familiares dos detidos compareceram àquela Especializada.

No começo da tarde, os acusados passaram a ser levados, em pequenos grupos, até a sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para serem interrogados sobre os golpes citados em vasta documentação do Ministério Público.

Milhões

O Diário teve acesso exclusivo, ontem, aos documentos elaborados na investigação do MP que apontam desvio de R$ 9,3 milhões dos cofres públicos pelo esquema criminoso do qual o prefeito de Pacajus é apontado como o ´cabeça´, juntamente com seus assessores e familiares. As investigações remontam a outubro de 2008 e envolvem´ o mesmo conjunto de fraudes que tinha como ´fachada´ várias empresas montadas pelos acusados para escamotear o desvio do dinheiro público.

No dia 4 de maio último, o chefe da Procap, procurador de Justiça Benon Linhares Neto, encaminhou ao TJCE o pedido de prisão para, pelo menos, pessoas acusadas de integrarem a organização criminosa. "Todos, sem exceção, figuram como beneficiários direto de recursos públicos desviados das contas do Município de Pacajus, o que fazem de maneira sistemática e com a anuência do prefeito municipal", relatou Linhares.

QUEM FOI PRESO

Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo
(prefeito de Pacajus e apontado como principal integrante do esquema fraudulento de licitações)
Luciana Pereira Figueiredo (filha do prefeito municipal, beneficiada com o dinheiro desviado da Prefeitura)
Jorge Clementino Diego (genro do prefeito de Pacajus e que teria usado sua conta no esquema criminoso)
Érica Leandro de Alencar (procuradora do Município)
Antônio Héder Holanda da Silva (secretário de Finanças)
Neudeci Honorato Erculano (esposa do secretário de Finanças)
Valmir Sousa Falcão (secretário de transporte e Demutran)
Francisco Carlos Alves Martins (presidente da Câmara)
Jocélio Bezerra Almeida (vereador do Município)
Vitório Andson de Sousa (contador da Câmara de Vereadores)
Anercília Maria de Sousa (chefe da Licitação), está foragida, mas deverá se apresentar à Polícia Civil ou ao Ministério Público ainda hoje. (Diàrio do Nordeste)

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Homens armados realizam assalto no distrito de União em Madalena

Acabamos de receber informações dando conta de que a poucos minutos atrás, quatro homens armados com revólveres, utilizando duas motocicletas, assaltaram o estabelecimento comercial do senhor Fitíco, localizado na sede do distrito de União, logo após a ação criminosa, os elementos fugiram levando o dinheiro da vítima.

Ainda segundo as informações, os assaltantes seguiram em direção ao distrito de Cacimba Nova. A polícia militar foi acionada, e neste momento encontra-se em diligência.
     

Em rítmo de "trem da alegria" Câmara recria 300 cargos

O texto acaba com a extinção de cargos de nível médio que ganham cerca de R$ 5.200 em começo de carreira

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um contrabando que faz uma espécie de "minireforma" na estrutura da Casa, autorizando a recriação de 300 cargos.

O texto aprovado acaba com a extinção de cargos de nível médio que ganham em começo de carreira, cerca de R$ 5.200. No total, 865 postos da Casa deveriam deixar de existir na medida em que os funcionários fossem se aposentando. Mas desses, cerca de 300 ainda estão na ativa. Pelo projeto, quando eles se aposentarem, novos concursos serão abertos e não haverá mais a extinção das vagas.

A votação, no entanto, pode ter sido inócua, pois o presidente da Câmara disse vai revogar a decisão e manterá a extinção dos cargos. O impacto total do projeto aprovado é estimado em R$ 10 milhões anuais. A proposta também dá poderes para a Mesa Diretora da Câmara usar como quiser cargos de indicações políticas.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Taxa de homicídios no Ceará cresce acima da média nacional

As taxas de violência no Ceará crescem acima da média nacional, impulsionadas, entre outros fatores, pelo crescimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A conclusão é do Mapa da Violência 2012, divulgado nesta quarta-feira, 14, pelo Instituto Sangari. 

Entre 1998 e 2010, as taxas do Ceará mantiveram o ritmo acelerado, bem acima da média nacional. O fator apontado como sendo forte é o crescimento da RMF, que aumenta 7,8% ao ano. A substanciosa participação do Interior - crescimento de 55% ao ano - também é indicada pelo relatório como sendo um importante fator para acentuar a quantidade de casos de violência no Estado.

O relatório mostra que o acréscimo anual eleva a taxa no Ceará a 29,7 de homicídios em 100 mil habitantes no ano de 2010, superando a taxa nacional. Por outro lado, o número de município com taxas acima da média nacional é de 25%, ou seja, 46 cidades no Ceará, contra 11 que eram apontadas no ano 2000.

Na década de 1980, a taxa de homicídios no Ceará era de 8,3, já em 2010, o número cresceu para 29,7. De acordo com o relatório, no período de 1980 a 1994, as taxas estaduais eram relativamente baixas para o contexto nacional. "Quase constantemente em torno dos 10 homicídios em 100 mil habitantes", aponta o relatório. (O Povo)

Vamos Nós: Mesmo diante dos investimentos do governo do estado na segurança pública, lamentavelmente a desagregação familiar e o distanciamento dos preceitos cristãos, principalmente por parte da juventude, estão  contribuindo de forma substancial para a elevação dos índices de violência não apenas na região metropolitana, más também no interior do estado.

Dilma completa 64 anos nesta quarta-feira

Dilma com a filha Paula e o neto Gabriel
"Refratária a festa", como se autodenomina, a presidente da República, Dilma Rousseff, passará o aniversário de 64 anos, nesta quarta-feira (14), na companhia da família em Porto Alegre.

Dilma terá todo o dia livre com a filha Paula, o neto Gabriel, de 1 ano, e o ex-marido Carlos Araújo, além de amigos. Ela chegou a Porto Alegre nessa terça-feira (13) para participar da cerimônia de entrega de máquinas a 126 prefeituras gaúchas e do lançamento do programa Rede Brasil Rural.

Na ocasião, foi questionada por jornalistas sobre como seria a comemoração do seu aniversário e, bem humorada, respondeu: "Eu sou refratária a festa. Prefiro ficar quieta. Outro dia perguntaram para mim onde eu ia passar as férias. Eu disse: no meu quarto", disse, arrancando risos.

A volta da presidente a Brasília está prevista para o final da tarde desta quarta-feira. Não há compromissos para o restante do dia agendados. (G1)