quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Comissão de Ética Pública recomenda demissão de Lupi

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, a presidente Dilma Rousseff a exonerar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, alvo de denúncias de irregularidades na Pasta.

Segundo o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, a recomendação se dá por "explicações não satisfatórias" dadas por Lupi.


Pertence também disse que Lupi deu respostas "inconvenientes" à própria Comissão, ao Congresso e à imprensa. De acordo com Pertence, essa é a sanção que a Comissão pode aplicar ao ministro. Além da recomendação de demissão, a Comissão também fez advertência a Lupi.

Questionado se a presidente Dilma agora vai demitir o ministro do Trabalho, Pertence respondeu: "Aí, não é um problema da Comissão", disse ao final de reunião de rotina realizada hoje no Palácio do Planalto.

Fonte: Diário do Nordeste

Secretaria de Saúde de Madalena realiza ações preventivas contra a gripe suína

 Madalena é um município com localização estratégica, por onde passa diariamente, milhares de pessoas, que utilizam a agência de ônibus da cidade para embarque e desembarque, ou, como ponto de parada para um lanche rápido. As inscrições para o concurso público da prefeitura é outro fator que tem contribuído substancialmente para aumentar nos últimos dias, o fluxo de pessoas no município.

Diante das notícias dando conta de casos já diagnosticados do vírus H1N1 (gripe suína) no município de Pedra Branca, a secretaria municipal de Saúde, está realizando ações preventivas em diferentes pontos da cidade e alertando a população para os riscos da doença.

De acordo com dados oficiais da secretaria estadual da Saúde, 11 casos da doença já foram confirmados no município de Pedra Branca,  além de alguns casos ainda não confirmados pela Sesa, em outros municípios da região.
  

Vereador de Senador Pompeu tem infarto e morre durante sessão


O vereador José Linhares Filho, conhecido popularmente por “Dedé Mundico”, membro da Câmara de Vereadores de Senador Pompeu, faleceu na noite desta terça-feira, 29, de infarto. Ele participava da sessão ordinária, realizada tradicionalmente às noites deste dia da semana, quando se sentiu mal. Segundo populares o presidente interino da Câmara Municipal, Francisco Teixeira Filho, mais conhecido por Chico Pinheiro, apressou o encerramento dos trabalhos e José Linhares foi levado às pressas para o Hospital Municipal.

Houve tentativa de revitalização dos sinais vitais, mas o coração do parlamentar não respondeu. Ele era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), mas havia mudado para o PMDB.

Mais uma vez a sessão ordinária foi tumultuada. Os vereadores estavam votando a abertura de uma comissão processante e também o pedido de cassação dos mandatos do vice-prefeito afastado Luís Flávio Mendes de Carvalho (PT), o Luizinho do Inharé, e do ex-secretário de Obras e Urbanismo e ex-vice-presidente da Câmara Municipal, Tarcísio Francisco de Lima Baia, mais conhecido por Tarso Baia. Os parlamentares aprovaram somente os pedidos contra Tarso Baia.

Dedé Mundico  era suplente de Tarso Baia. Ele havia assumido recentemente a vaga do vereador afastado. Segundo amigos do parlamentar, antes da sessão ele se queixava que estava sendo pressionado para aprovar os requerimentos contra os colegas parlamentares. Na sessão a pressão aumentou. Pouco antes um grupo de pessoas realizou uma manifestação. Em marcha partiram da praça da Igreja Matriz à Câmara,  lotando a galeria para assistir a sessão. Pediam a moralização de Senador Pompeu.

Fonte: Diário Sertão Central

Médicos da Sesa monitoram casos de gripe H1N1 em Pedra Branca

Médicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), acompanhados da epidemiologista do Ministério da Saúde, Líbia Souza, vajaram nesta terça-feira (29) para o município de Pedra Branca, no Sertão Central. Os profissionais farão de perto o acompanhamento e monitoramento dos casos de gripe A H1N1 para reforçar as medidas de prevenção e controle, já que foram confirmados 11 casos da doença na cidade.

Além de enviar a equipe de médicos – Dr. Manoel Fonsêca, Dra. Dina Cortez e Dr. Afonso Bezerra - a Secretaria mantém, na porta do Hospital Municipal de Pedra Branca, uma ambulância completa, equipada com Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A ambulância foi liberada como medida de prevenção. “Até agora todos os casos, no total de 284 notificados, são considerados leves e moderados, mas na possibilidade de agravamento de algum caso vamos garantir transporte sanitário e assistência em hospitais da região de maior porte ou mesmo na capital”, afirma o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos.

Medicação

A medicação para os pacientes foi liberada para o Hospital de Pedra Branca já na semana anterior,  logo após a confirmação, dos 11 casos feita pelo Laboratório Central de Saúde do Estado na sexta-feira (25). Na última segunda-feira, o estoque do medicamento foi reforçado, com o envio de mais 500 caixas para o hospital da cidade.

Lavar as mãos

Com a preocupação de orientar e alertar os profissionais de saúde no reforço da vigilância à doença, a Secretaria da Saúde do Estado lançou a Nota Técnica Influenza. Divulgou ainda nota orientando para o diagnóstico precoce e tratamento de casos suspeitos. Nas notas são destacados os sintomas da gripe A H1N1, como febre, tosse, coriza, dificuldade de respirar. Medidas de prevenção simples, como lavar as mãos com água e sabão, são lembradas com ênfase nas notas.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Comissão de Agropecuária da AL discute endividamento rural nesta terça-feira


A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (29/11), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, audiência pública para discutir o endividamento rural. O debate fará parte da reunião semanal do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), por iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) em conjunto com a Comissão de Agropecuária da AL, sob a presidência do deputado Hermínio Resende (PSL)

A audiência é uma solicitação das Federações de Agricultura e Pecuária dos Estados do Ceará e da Paraíba. O assesssor especial da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Edvaldo Santos Brito, será o expositor. Segundo ele, o tema está sendo debatido em todas as Casas Legislativas do Nordeste, visando a elaboração de novas leis que possam mudar a atual política de juros e de empréstimos ao produtor rural.

De acordo com o assessor, os produtores do Nordeste querem a repactuação das operações securitizadas na região Nordeste com igual valor ao do saldo devedor das operações securitizadas nos estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso. Segundo Edvaldo Brito, já são 22 anos de renegociação de dívidas , com aparato legal de várias resoluções e leis. No entanto, para ele, o problema deve ser resolvido em sua base.

Para o especialista, são muitas as causas do endividamento rural, como os fatores climáticos, expectativas em função de leis autorizando a repactuação das dívidas; política econômica, falha na assistência técnica e projetos mal elaborados.

O presidente da FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto, espera que a audiência pública conte com a presença de, pelo menos, 200 produtores. Os presidentes de sindicatos rurais também foram convocados pela FAEC a comparecerem ao evento.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Prefeitos do Ceará participam de mais uma mobilização no Congresso Nacional

Cerca de 50 prefeitos cearenses devem participar nesta quarta-feira (30), de mais um ato de mobilização no Congresso Nacional, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Estão sendo convocadas todas as lideranças municipalistas, prefeitos, vereadores e demais agentes públicos.

Segundo a presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará, Eliene Brasileiro, a mobilização tem como objetivo pressionar os parlamentares para que seja cumprido o acordo que foi celebrado com as lideranças partidárias em relação à imediata votação, na Câmara dos Deputados, do PL 448/2011, referente à redistribuição dos royalties.

O movimento pretende também pressionar os senadores pela votação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, e estabelece a vinculação de 10% do orçamento da União para o financiamento da Saúde, sem a criação de uma nova contribuição.

Vereador é acusado de espancar agricultor até a morte

Um crime com requintes de crueldade aconteceu em Ibaretama, no Sertão Central cearense.  A vítima foi o agricultor Francisco Freire da Silva, 56 anos, conhecido como “Quim Galdino”, o mesmo foi espancado até a morte nesta segunda-feira, 28. O crime aconteceu na localidade de São Francisco, zona rural do município, e deixou a população revoltada com a crueldade praticada pelos autores.

Segundo a Polícia Militar, o agricultor bebia em um bar quando foi abordado pelo vereador afastado Francisco Oliveira Filho (foto), juntamente com os comparsas identificados como Júnior e Alex, sobrinhos do acusado, que abordaram a vítima de forma violenta e espancaram até a morte com chutes, socos e pontapés. Ainda de acordo com a polícia, o motivo do crime teria sido motivado pelo fato da vítima ter chamado o vereador afastado de ladrão.

A polícia Militar de Ibaretama faz diligências no sentido de localizar os acusados. O vereador afastado Oliveira Filho e os sobrinhos fugiram em um carro Fiat de cor prata. Oliveira Filho estava afastado por ordem da justiça, e esteve preso por 46 dias, acusado de participar de uma quadrilha que atuava na Câmara Municipal de Ibaretama, ganhando liberdade por não oferecer risco às investigações. Ele é também esposo da prefeita interina do município, Núbia Cavalcante. (Com informações do Blog O Sertão è Notícia/Revista Central)

Liberado novos benefícios do programa Bolsa Família para o município de Madalena

Coordenadora do Cadastro ùnico, Mirna
Marques, e a Secretária Stela Pinho
A secretaria de Assistência Social da prefeitura de Madalena, através da coordenação do Cadastro Único, está anunciando a liberação de 161 novos benefícios do programa Bolsa Família.

A relação já está disponível  na sede da secretaria, localizada na Avenida Antônio Costa Vieira nº 822, no setor  do Cadastro único, com Mirna Marques, responsável pela coordenação do programa.

Até outubro deste ano, o município de Madalena contava com 2.823 famílias beneficiadas, com a nova inclusão, esse número passará para 2.904.

Audiência pública em Madalena delibera sobre emenda de iniciativa popular

Através de convocação conjunta dos poderes executivo e legislativo, foi realizada no último sábado na câmara de vereadores de Madalena, uma audiência pública para escolha de emenda de iniciativa popular ao projeto de lei orçamentária para 2012-PLOA 2012, o montante do recurso é da ordem de R$ 500.000,00.

As discussões contaram com a participação de diversas entidades representativas do município, ao final ficou decidido por unanimidade que a destinação do recurso será para estruturação da rede de serviços de atenção básica a saúde do município de Madalena.

domingo, 27 de novembro de 2011

Quixeramobinense é candidato a Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará

Promotor Ricardo Machado

O Promotor de Justiça Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado está entre os nove candidatos que disputarão a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, a eleição para formação da lista tríplice acontecerá no dia 02 de dezembro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Fortaleza.

Dr. Ricardo Machado que integra a vários anos os quadros do ministério público estadual com destacada atuação, é filho do ex-deputado de saudosa memória Alfredo Machado.

(Com informações do site da PGJ-CE)


sábado, 26 de novembro de 2011

Onze casos de gripe suína são confirmados no Ceará

Onze casos de gripe suína foram confirmados em Pedra Branca, no Sertão Central do Ceará, a 261 quilômetros de Fortaleza. As confirmações foram feitas na noite de sexta-feira (25), após análise de amostras de sangue no Laboratório Central do Estado (Lacen).

O clima em Pedra Branca é de atenção. De acordo com a administradora do Hospital Municipal São Sebastião, Geânia Landim, a população está recebendo orientação por rádio, com os cuidados básicos para coibir o avanço da doença. Segundo ela, todos os pacientes com casos confirmados estão em casa e todos os casos são de gravidade leve a moderada.

"Começamos a notificar essa demanda (sintomas) aqui no hospital nos dias 18, 21, 22 e 23. Foram colhidas 21 amostras. E, então, foram confirmados 11 casos", diz Geânia. Na quinta-feira (24) esteve em Pedra Branca o ex-secretário da Saúde do Estado, o médico infectologista Anastácio Queiroz, atualmente no Hospital São José, em Fortaleza. Uma equipe de Epidemiologia da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) também foi a Pedra Branca.

De acordo com Geânia, os casos começaram a surgir em uma escola de ensino profissionalizante e envolve adolescentes de 15 a 20 anos. As possíveis causas para a confirmação da doença estão sendo investigados. 

"Nenhuma pessoa está internada. estamos orientando as pessoas e não existe nenhum caso grave", completa a administradora. (Diário do Nordeste)

Incra excluiu mais de 100 mil assentados por irregularidades em dez anos

Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões.

Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou ontem (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.

“Muitas pessoas desconhecem as regras da reforma agrária. Até o titulado pagar pelo título, a terra é pública. E tanto a compra quanto a venda são ilegais”, disse o presidente do Incra, Celso Lacerda, que lembrou o episódio recente de venda de lotes da reforma agrária em um assentamento no litoral da Bahia para construção de mansões à beira-mar. “Queremos coibir casos como o de Cumuruxatiba”.

No entanto, o principal motivo de exclusões do Programa Nacional de Reforma Agrária é o abandono dos lotes. Em 10 anos, 44 mil famílias deixaram para trás os assentamentos. Lacerda admite que muitas vezes a rotatividade está ligada à falta de infraestrutura dos assentamentos, que inviabiliza a permanência das famílias.
“Nenhuma família vai querer ficar num assentamento em que ela não consiga viver dignamente”, reconheceu. Segundo Fonseca, os problemas são mais comuns em assentamentos antigos, criados quando o processo de reforma agrária era “desqualificado”.

“Os primeiros assentamentos eram marginais, terras que ninguém queria. Nessas áreas até hoje a rotatividade é muito alta”.

O Incra não tem estatísticas anuais sobre a rotatividade nos assentamentos, mas, segundo Lacerda, a “sensação” é que a movimentação tem diminuído nos últimos anos, por causa da melhoria das condições de infraestrutura e produção nos assentamentos.

Além do abandono e da venda ilegal, também são suspensos do programa, as famílias que não cumprem cláusulas contratuais, as que não conseguem provar informações fornecidas no processo de seleção, as que não se adaptam às regras dos assentamentos e as que têm outras fontes de renda permanente sem ligação com a produção no lote. Uma vez excluído, o beneficiário não pode pleitear um novo lote da reforma agrária.

O número de beneficiários excluídos pelo Incra nos últimos dez anos corresponde a 13% do total de famílias assentadas pela autarquia, 790 mil em todo o país. O instituto reconhece que as irregularidades podem estar subnotificadas e que as exclusões “refletem as irregularidades que foram efetivamente identificadas e sanadas pelo Incra".

A região que mais registra exclusões é o Centro-Oeste, onde 19,8% dos beneficiários assentados foram tirados do programa entre 2001 e 2011. Entre os estados, proporcionalmente, o maior número de exclusões foi feito em Roraima, que teve 34,9% dos assentados suspensos em dez anos. (Agência Brasil)

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Caravana Cearense participa em Brasília, do seminário "Os Desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o Papel do Agronegócio"

Caravana da Federação da Agricultura do Ceará
com a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA
Uma caravana composta por lideranças sindicais cearenses, tendo a frente o presidente da Federação da Agricultura do Ceará - FAEC, Dr. Flávio Sabóya, esteve de 21 a 24 de novembro em Brasília, participando do seminário "Os desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o Papel do Agronegócio", promovido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA.

O evento foi coordenado pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (TO), e marcou os 60 anos de existência da entidade, e os 20 anos do SENAR.

Dentre as várias lideranças importantes que participaram do evento, destacamos o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, os economistas Armínio Fraga e André Esteves, senador Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social, deputado Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura, Rosimeire Santos, superintendente técnica da CNA, Daniel Carraro, secretário executivo do SENAR, e os jornalistas Heraldo Pereira e William Wack, da rede Globo.

Durante o seminário, foram homenageadas com comendas alusivas aos 60 anos da CNA, as seguintes personalidades, Alysson Paulinelli, ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da CNA, Eliseu Alves, fundador da Embrapa, Antônio de Salvo (in-memorian), ex-presidente da CNA e o deputado Aldo Rebelo (relator do projeto do novo código florestal na câmara dos deputados) e atual ministro do Esporte. O ponto alto da programação foi a participação da presidenta Dilma Rousseff que discursou para uma platéia bastante estusiasmada e composta por milhares de produtores rurais vindos de todos os estados brasileiros.

Eis, algumas fotos que marcaram nossa presença, assim como de toda caravana cearense em Brasília:
   

Aposentadoria rural vai ficar mais fácil

Mais de 200 mil empreendedores familiares rurais serão beneficiados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre a CNA e o Ministério da Previdência durante o Seminário “Os Desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o Papel do Agronegócio”, na tarde desta quarta-feira, 23 de novembro.
"Estamos dando um grande passo para facilitar o acesso à previdência social aos produtores rurais", afirmou Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência.

O Termo de Cooperação Técnica permitirá que o INSS capacite os sindicatos rurais para incluir os segurados especiais da base de dados da CNA no processo de aposentadoria. “São segurados especiais os agricultores familiares rurais que possuem entre 2 e 4 módulos fiscais. Eles precisam estar enquadrados na Lei 11.918/2008. Essa é a Lei que criou o Cadastro Nacional de Informações Sociais do meio rural, o CNIS-Rural”, explica Dayana Peixoto, assessora técnica da Comissão de Trabalho e Previdência da CNA.  “É o reconhecimento automático do benefício”, destacou.

A partir de janeiro de 2012, sindicatos rurais de 5 Estados começam a receber o treinamento do INSS. Serão capacitados, como projeto-piloto, os Estados do Paraná, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. “Esses Estados foram priorizados porque é onde se concentra o maior número de demandas e também o maior número de beneficiários”, destacou Dayana Peixoto, da CNA.
"Agora será possível atender a população do meio rural com o projeto Aposentadoria em 30 minutos", confirmou o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
                                   
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terça-feira, 22 de novembro de 2011

60 anos da CNA

Saindo neste momento do hotel Bay Park em Brasilia para participar durante todo o dia, de seminário na sede da CNA, que está completando 60 anos, caravana de produtores do Ceará entre as mais representativas. Amanhã estaremos no Unique Pálace, participando do seminário "Os desafios da 5ª potencia economica mundial e o agronegócio", presenças da presidente da CNA Senadora Kátia Abreu, Ministro da Agricultura e da Presidenta Dilma Rousseff. Devido a extensa programação em Brasilia, retornaremos com a publicação de postagens no Blog do Chico Almir na próxima sexta-feira 25. Um abraço a todos.

domingo, 20 de novembro de 2011

Prazo de processos no TCM: Ex-prefeitos alegam prescrição

Diante das diferentes interpretações, a súmula que trata da prescrição de processos em cinco anos deverá ser revista

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está disposto a reapreciar a sua súmula que trata da prescrição de processos. A possibilidade foi levantada durante votação de um recurso de reconsideração, em Tomada de Contas Especial (TCE), no qual o prefeito de Missão Velha em 1998, José Leite Landim, era acusado da contratação irregular de uma servidora.

Mesmo sem entrar no mérito da Súmula do TCM, a prescrição do processo, alegada pela defesa, foi rejeitada, sendo a TCE julgada procedente com multa de R$ 1.064,10. O argumento da defesa era de que havia prescrição porque a contratação foi em maio de 1998 e o processo em julgamento foi aberto em 2007, portanto, nove anos após o fato.

Prescrição

O relator do processo, conselheiro Ernesto Sabóia, entendeu que não havia prescrição porque a contratação irregular permaneceu até 2005. Como a Tomada de Contas Especial foi realizada em 2007, não havia prescrição. A maioria dos integrantes do pleno acompanhou o relator, sendo que Francisco Aguiar se absteve. Na ocasião, ficou acertado que em outra ocasião será apreciada a súmula que trata da prescrição de processos em cinco anos.

Durante a referida sessão do pleno, o auditor David Santos Matos atuou como conselheiro substituto, em função da vacância de um cargo por causa da aposentadoria de Luiz Sérgio Gadelha Vieira. O presidente do Tribunal, Manoel Veras, voltou a levantar a necessidade de uma decisão sobre a atuação dos auditores, nas câmaras de julgamento, quando em substituição a conselheiro. A questão é que o auditor vota em processos relatados pelos conselheiros, mas nos processos em que atua como relator não pode votar.

Para Manoel Veras, trata-se apenas de uma questão de interpretação do Regimento Interno e como estão surgindo problemas em função da interpretação que está sendo dada e também levando em consideração que o pleno estava completo, sugeriu uma definição. O conselheiro Ernesto Sabóia, questionou o fato de uma matéria ser colocada em votação sem um processo formal.

Digitalização

Sua tese foi acolhida pela maioria e o presidente Manoel Veras apresentou uma resolução, que deverá ser votada na próxima semana. O relator, escolhido no momento, é o conselheiro Pedro Ângelo. Em discussão anterior sobre a atuação dos auditores, quando estão substituindo conselheiro, tanto Pedro Ângelo quanto Manoel Veras defenderam o direito dos auditores votarem nos processos em que atuam como relator.

Foi aprovada uma resolução para que o Tribunal digitalize o conteúdo de todos os processos com menos de 10 anos após o trânsito em julgado. A medida tem o objetivo de reduzir a quantidade de documentos em depósito. O TCM chegou a alugar quatro galpões para guardar processos arquivados. (DN)

sábado, 19 de novembro de 2011

Produtores rurais com dívidas do Pronaf poderão parcelar débito em até 10 anos

Medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

Os pequenos produtores rurais atendidos pelas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), poderão renegocias suas dívidas de até R$ 30 mil durante 10 anos com taxa de 2% ao ano.

As medidas foram aprovadas nesta sexta-feira (18) através do Conselho Monetário Nacional (CMN) e irão contemplar tantos os produtores inadimplentes como aqueles que estão com a prestação em dia, mas enfrentam dificuldades financeiras para efetuar o pagamento.

Os produtores adimplentes terão até o dia 29 de fevereiro do próximo ano para aderir ao programa, enquanto os devedores terão até fevereiro de 2013 para avaliar se têm condições de renegociar as dívidas.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

STJ manda quebrar sigilo fiscal e bancário de Agnelo Queiroz e Orlando Silva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (18), a quebra dos sigilos fiscal e bancário do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do ex-ministro do Esporte Orlando Silva. A ordem partiu de pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no inquérito que investiga desvios de dinheiro no Ministério do Esporte por meio de ONGs –assim como Orlando, Agnelo já foi ministro da pasta.

O período a ser quebrado é de janeiro de 2005 a dezembro de 2010. O STJ determinou ainda que o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeira) informe se os investigados tiveram alguma movimentação suspeita nos últimos anos.No pedido, a PGR afirma que a quebra dos sigilos é uma forma de “averiguar a compatibilidade de seus patrimônios com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e as operações bancárias realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas à época dos fatos”.

Além de uma devassa na vida financeira dos dois, a PGR irá convocar Orlando e Agnelo a se explicarem sobre as irregularidades no Ministério do Esporte. O advogado de Agnelo Queiroz, Luís Carlos Alcoforado, disse à Folha que não apresentará recurso contra o pedido da PGR.

“Pode quebrar, sem problema. Não vamos fazer nenhum recurso porque quem não deve não teme. O que ele quer que o processo seja abreviado, para provar a sua inocência à sociedade”, disse o advogado. Segundo o advogado de Orlando Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro, a decisão é “açodada”.
(Folha.com)

Seminário sobre o potencial da economia brasileira marcará os 60 anos da CNA e 20 anos do SENAR

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) comemora seus 60 anos de existência, no próximo dia 23 de novembro, com a realização de um grande seminário sobre “Os Desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o Papel do Agronegócio”. O encontro reunirá, em Brasília, no espaço Unique Palace, cerca de 1.500 pessoas, entre ministros, parlamentares, autoridades do Governo federal, embaixadores e lideranças de diversas áreas de atividade para uma série de palestras de renomados especialistas a respeito de temas relevantes para o setor e para o Brasil, como renda rural, a nova política agrícola e o papel do agronegócio nos desafios do Brasil como 5ª potência econômica.  A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, abrirá o encontro, juntamente com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e a presidente Dilma Rousseff já confirmou presença no encerramento do evento. O seminário marca, também, os 20 anos de atividades do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

No painel “Construindo um novo modelo de Política Agrícola”, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e o secretário-adjunto de Política Econômica, do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, apresentarão as bases do novo modelo de política agrícola que está sendo discutido, desde 2008, pela CNA e o Governo, enquanto a superintendente técnica da CNA, Rosemeire Cristina dos Santos, fará um resgate dos 80 anos de política agrícola do Brasil. A revisão da política agrícola brasileira, para trazer maior estabilidade de renda e menos risco para os produtores, é uma das prioridades da gestão da senadora Kátia Abreu, na presidência da CNA.

“Os Desafios do Brasil como 5ª Potência Econômica Mundial e o Papel do Agronegócio” é o tema de talk show que reunirá economistas renomados, como Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, e André Esteves, do BTG Pactual. Logo em seguida, a senadora Kátia Abreu acompanhará a presidente da República, Dilma Rousseff, que fará um pronunciamento, encerrando o evento.  

Também está prevista a divulgação de um estudo inédito, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da CNA, que traça “Os perfis das classes de renda rural no Brasil”. Com base nos dados do último Censo Agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a pesquisa identifica os estratos de renda onde está concentrada a remuneração da atividade rural no Brasil e descreve o perfil das classes sociais por município.  O trabalho será apresentado pelo professor Mauro Lopes, presidente do Centro de Estudos Agrícolas da FGV. 

O Projeto Biomas, lançado pela CNA em 2010 em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), terá um espaço especial na área destinada à realização do seminário, no Unique Palace. No local, os participantes terão a oportunidade de conhecer em detalhes o projeto desenvolvido com o objetivo de propor soluções técnico-científicas para o uso sustentável das propriedades rurais a partir da intensificação do uso da árvore. As pesquisas serão implantadas em propriedades rurais selecionadas nos seis biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Pampa. Estas propriedades servirão de vitrines tecnológicas aos produtores, que poderão optar pelas técnicas que melhor se adaptarem às suas propriedades. O projeto conta, hoje, com o apoio das empresas Monsanto, John Deer Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Carlos Lupi silencia sobre denúncias e abandona entrevista

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se negou hoje a comentar as denúncias sobre o uso de avião providenciado por um líder de ONG que mantém contratos com a pasta.

A recusa ocorreu durante entrevista à imprensa sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados mais cedo pelo ministério. Depois de falar por cerca de 20 minutos sobre os números do emprego no País, o ministro fugiu de perguntas sobre a crise política. "Não vou falar sobre crise (política), eu tenho que trabalhar. Hoje só falo sobre Caged", disse.

A única resposta sobre questionamentos relativos à situação política foi em relação à promessa feita por ele de enviar ao Congresso a prestação de contas da ONG Pró-Cerrado. Durante audiência, ontem, no Senado, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou que o voo feito pelo ministro com o diretor da ONG está na prestação de contas da entidade. Diferente do que havia dito ontem, de que enviaria o documento imediatamente, Lupi afirmou hoje que precisará "respeitar formalidades". Por isso, só vai encaminhar o material na segunda-feira.

Questionado sobre a demora em responder a um pedido de informações de Kátia Abreu sobre o tema, o ministro desafiou a senadora a apresentar o protocolo do ofício. Segundo ela, esse documento foi protocolado em setembro. "Gostaria que ela apresentasse o protocolo", rebateu Lupi.

O ministro deixou a sala da entrevista sob diversos questionamentos a respeito da crise, sem responder a nenhum. Repetia apenas "Caged, Caged, Caged" ao deixar a sala da entrevista, escoltado por assessores. (Agência Estado)

Moto é tomada de assalto na estrada Madalena/Quixeramobim

Por volta das 18hs:30min de ontem,  na CE 166/265 (estrada Madalena/Quixeramobim) na altura da Fazenda Várzea Alegre no município de Madalena, dois elementos armados de revólveres tomaram de assalto uma motocicleta FAN cor preta de placas NRA 4976, que era conduzida pelo senhor Francisco Carlos Dias de Sousa (Nico), gerente da Fazenda Cipó no município de Quixeramobim.

Francisco Carlos estava retornando para sua residência, vindo de uma missa na localidade de Tigre dos Carneiros, quando foi abordado pelos dois elementos que estavam em uma motocicleta, e usando capacetes, mandaram-lhe parar, e simultaneamente o elemento que estava na garupa efetuo um disparo na direção de Francisco, errando o alvo, logo em seguida mandaram que deixasse a motocicleta e saísse correndo, com dificuldade, Francisco que ainda se recupera de um problema na perna por conta de um acidente, fez  o que os elementos haviam lhe determinado, quando mais uma vez houve outro disparo, não sabendo se em sua direção ou se o tiro foi para cima.

Após a ação criminosa os elementos já de posse da motocicleta seguiram na estrada sentido Madalena/Quixeramobim. O fato foi comunicado a polícia de Madalena e Quixeramobim ainda na noite de ontem
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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Falece ex-vereador Edmar Bezerra

Faleceu na manhã desta quinta-feira 17, em Fortaleza, aos 89 anos de idade, o ex-vereador e funcionário aposentado da secretaria estadual da Fazenda, José Edmar Bezerra Costa.

"Seu" Edmar, como era carinhosamente chamado, tratava-se de uma figura bastante querida e respeitada no município de Madalena, e também em Quixeramobim, onde exerceu mandato de vereador, representando o então distrito de Madalena junto a câmara de vereadores de Quixeramobim , "Seu" Edmar deixa um legado de honradez e dignidade.

De acordo com  informações de familiares, o sepultamento deverá acontecer na tarde de hoje em Fortaleza. Nossos sentimentos a toda famíla enlutada, através de sua esposa dona Terezinha Vieira Costa e de seu Filho Fernando.

Governo anuncia data para licitação do hospital regional do Sertão Central

O governo do estado do Ceará está anunciando para o dia 16 de dezembro de 2011, a realização da licitação para construção do hospital regional do Sertão Central.

O hospital será construído no município de Quixeramobim para atender os municípios do Sertão Central e Inhamuns.

Por iniciativa do governador Cid Gomes, o processo de escolha do município sede do hospital regional do Sertão Central aconteceu de forma democrática, onde prefeitos, câmaras de vereadores e conselhos de saúde dos municípios das duas regiões definiram o local.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Ex-presidente Lula raspa a barba e corta o cabelo

                                                                     (Foto: Instituto Lula)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz tratamento contra um câncer na laringe, raspou a barba e cortou o cabelo. Com isso, Lula atencipa os efeitos da quimioterapia, que geralmente provoca a queda dos pelos.

De acordo com o Instituto Lula, o corte foi feito pela própria mulher do político, Marisa Letícia.

As imagens foram divulgadas nesta quarta-feira, 16, e mostram o ex-presidente apenas de bigode. A barba era uma marca registrada do então sindicalista desde os anos 1970. (O Povo online)

Vamos Nós -
O ex-presidente Lula é um vencedor, com o tratamento médico e as orações do povo brasileiro irá vencer mais uma batalha. Lula está  enfrentando a doença de forma corajosa e sem preconceitos. O carinho e a dedicação da ex-primeira dama Marisa Letícia, em todos os momentos da sua vida, é algo que chama a atenção e comove a opinião pública brasileira.

Iniciadas as inscrições para o concurso público da prefeitura de Madalena

Teve início na manhã desta quarta-feira 16, as inscrições para o concurso público da prefeitura de Madalena, muitos candidatos compareceram logo cedo para realizar inscrições, o professor Roberto Spazzafumo, coordenador de concursos da empresa SERAP, responsável pela realização do concurso, esteve durante o período da manhã orientando a equipe responsável pelo processo de inscrição, e tirando algumas dúvidas.

Ainda durante a manhã, o coordenador concedeu entrevista ao vivo para o programa Cidade em Campo, da Rádio Campo Maior AM 840, apresentado pelo jornalista Ronildo Saldanha, entrevista esta que foi reprisada ao meio dia durante o programa Repórter Ceará.

As inscrições que tiveram início nesta quarta-feira 16 se estenderão até o dia 30 de novembro, na sede da prefeitura de Madalena, situada na Avenida Antônio Costa Vieira, Nº 305, Bairro Pinhos, Madalena-CE, das 8:00hs ás 14:00hs, maiores informações através do site, www.serap.com.br, ou ainda pelos telefones, (88) 3442-1190/3442-1132., lembrando que as inscrições só poderão ser realizadas de forma presencial ou através de procuração.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Ceará registra 265 acidentes e 19 vítimas nas estradas no feriadão

Foram registrados no Ceará 265 acidentes nas estradas neste feriadão, de sexta-feira (11) até a noite desta terça-feira (15). A maior parte dos acidente ocorreram em Fortaleza e Região Metropolitana.

De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), foram 203 acidentes na Grande Fortaleza, com 121 feridos e 10 mortos.

Na rodovias estaduais, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, ocorreram 34 acidentes, com 20 feridos e seis mortos. Já nas estradas federais que cortam o Ceará, segundo a Polícia Rodoviária Federal, foram 28 acidentes, com 11 feridos e três mortos.

No total, foram 265 acidentes, 152 pessoas feridas e 19 vítimas. De acordo com os órgãos rodoviários, a maior parte dos acidente ocorreram por imprudência de motoristas, principalmente direção alcoolizada. (G1-CE)

A cunhada de Temer

Estava tudo certo para que Fernanda Tedeschi Araújo, irmã da mulher de Michel Temer (PMDB-SP), o vice-presidente da República, brilhasse na capa e em dezenas de páginas internas da Playboy.

Ex-comissária de bordo, estudante de Direito, 25 anos de idade, Fernanda assinou contrato com a revista e até sugeriu posar com uma trança no cabelo - uma das marcas da irmã casada com Temer, Marcela.

Às vésperas de ser fotografada, escreveu para a revista dizendo que desistira. Não deu mais explicações. O contrato assinado a obrigará a pagar uma multa à Editora Abril, responsável pela publicação da revista.

Teve dedo de Temer nessa história. Ah, teve. (Blog do Noblat/O Globo)

Foto desmascara mentira de ministro

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) mentiu em depoimento à Câmara dos Deputados, na semana passada, ao dizer que não conhece o gaúcho Adair Meira, dono de três ONGs que têm contratos milionários com a pasta. A mentira em depoimento à Câmara configura crime de responsabilidade e por isso a oposição promete agir. O dono da ONG é muito ligado a Lupi, mas o ministro disse que não o conhecia e que jamais utilizara avião em viagens do gêneo.

Fotografias do próprio Lupi desembarcando do avião, no aeroporto de Grajaú (MA), desmascarou de vez a mentira. Em entrevista à TV Globo, Adair estranhou: "Ele deve estar desmemoriado", e lamentou que o ministro tenha medo de afirmar que o conhece. Foi Adair quem providenciou o avião King Air pretixo PT-ONJ, no qual Carlos Lupi cumpriu agenda oficial, em dezembro de 2009.

O portal www.grajaudefato.com.br divulgou fotos também do ex-secretário de Políticas Públicas de emprego do Ministério Ezequiel Nascimento saindo do avião. Ezequiel contou a revista Veja que coube a Meira, dono das ONGs que fraudaram o governo, pagar o passeio de Lupi.
(Coluna do Cláudio Humberto)

Morre jornalista Themístocles de Castro e Silva

Morreu, na madrugada desta terça-feira, o jornalista Themístocles de Castro e Silva (83). Ele estava em sua casa quando levou uma queda, batendo com a cabeça num móvel, segundo familiares. Themístocles foi levado para o Hospital São Carlos, onde teve duas paradas cardíacas.

Colaborador do O POVO há anos, Themístocles era advogado e foi vice-presidente da Associação dos Ex-Deputados Estaduais. Também foi deputado federal, secretário no Governo Parsifal Barroso e foi segundo vice-presidente da Assembleia na épócapresidida por Mauro Benevides, em 1963.


Como jornalista, atuou em grandes jornais do País e nos Diários Associados. Ao lado da jornalista Adísia Sá, fez história no programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN. Era um jornalista polêmico.


O velório ocorrerá a partir das 11 horas, na Funerária Ethernus. O enterro está previsto para o fim da tarde no Cemitério Parque da Paz.(Blog do Eliomar)

15 de Novembro - Proclamação da República

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma república federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.(Wikipédia)
Em 2011, estamos comemorando 122 anos da proclamação da República Brasileira.